AOS 93 ANOS, PREFEITO MAIS IDOSO DO BRASIL É CASSADO POR IMPROBIDADE

Foi cassado o prefeito Susumo Itimura (PSDB), de 93 anos, administrador do município de Uraí, no Norte do Paraná. Ele teve o mandato revogado pela Câmara de Vereadores na madrugada desta quarta-feira (22).

Itimura foi o prefeito eleito para o cargo com a maior idade, em 2008, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi acusado de improbidade administrativa, por realizar pagamentos para uma empresa de informática que nunca prestou serviços para o município. O processo, de 765 páginas, foi lido pelos vereadores em um julgamento que durou mais de 20 horas. Seis, dos oito vereadores que votaram, escolheram a cassação de Itimura.

O policiamento teve de ser reforçado no entorno da Câmara, pois o julgamento atraiu manifestantes que queriam a cassação do prefeito, bem como pessoas que defendiam Itimura – não houve tumulto.

O advogado de defesa do prefeito afirmou que Itimura não compareceu ao julgamento pois está com a saúde debilitada, mas que irá recorrer da decisão. O vice-prefeito, Almir Fernandes (PTB), deve tomar posse nesta quarta (22).

Prefeito de Taperoá tem contas reprovadas e débito de R$ 518 mil

    O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2007 do prefeito de Taperoá Deoclécio Moura Filho, a quem imputou débito de R$ 518.952,01, em decorrência da não comprovação de despesas administrativas e de pessoal contratadas com a oscip Interset. A restituição aos cofres públicos deve ser feita, solidariamente, pelo prefeito e a oscip, conforme proposta do relator do processo, Antonio Cláudio Silva Santos, aprovada pelo TCE na sessão plenária de hoje.

A Deoclécio ainda foi imputado o débito individual de R$ 347.981,97 resultante da diferença entre valores transferidos para contas bancárias e os registrados na contabilidade do mesmo exercício. Mas ele ainda tem direito a recurso contra essas decisões.

O TCE desaprovou, ainda as contas de 2007 do prefeito de Algodão de Jandaíra Isac Rodrigo Alves com imputação do débito de R$ 169.129,13 proposto pelo relator Renato Sérgio Santiago Melo, em razão da não comprovação de dispêndios registrados como salário-família e, ainda, como restos a pagar. Dessa decisão também cabe recurso.

José Antonio Vasconcelos da Costa, prefeito de Pedra Lavrada, teve as contas de 2007 reprovadas pelo Tribunal com débito de R$ 21.605,70. Ele respondeu por pagamentos não comprovados a empresa envolvida em licitações fraudulentas e emissão de cheques sem provisão de fundos, conforme entendimento do relator Renato Sérgio.

Louvor – Já as contas de 2009 do prefeito de São Domingos do Cariri José Ferreira da Silva, processo sob relatoria do auditor Antonio Cláudio, foram aprovadas com louvor. Na ocasião, o presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, observou que o município mantém a boa tradição administrativa.

Houve aprovações, ainda, às contas de 2009 do prefeito de Puxinanã, Abelardo Antonio Coutinho, como propôs o relator o relator Antonio Gomes Vieira Filho. Também, as contas de 2009 das Câmaras Municipais de Nova Floresta, Nova Palmeira, Mari e Barra de Santa Rosa, processos que tiveram a relatoria do conselheiro Umberto Porto. A sessão foi presidida pelo conselheiro Fernando Catão e teve como representante do Ministério Público o procurador geral Marcílio Toscano franca Filho.

Ramalho Leite rebate crítica de Cícero Lucena

  O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) ocupou a tribuna do Senado Federal para cobrar a publicação na integra do Diário Oficial do Estado na versão digital. O superintendente de A União, Ramalho Leite, explicou que desde que a versão on-line do Diário Oficial foi criada em 2005, quando a mulher do senador Lauremília Lucena era vice-governadora, ele traz apenas os atos do governo.

De acordo com o superintendente, por questões comerciais o Diário Oficial digital gratuito não traz todo o conteúdo da versão impressa. “Nós trabalhamos como empresa e precisamos de receitas para nos manter, por isso, disponibilizamos assinaturas do DO no seu formato impresso e no digital. Além disso, essa gestão veio para mostrar a responsabilidade com o que é público”, destacou.

“Engraçado é que o senador só veio notar que a versão on-line gratuita do Diário Oficial não tem o mesmo conteúdo que o impresso ou a versão digital liberada através de assinatura, agora. Já se passaram mais de  cinco anos que o DO funciona dessa forma.

Ramalho Leite explicou que existem outros mecanismos gratuitos dentro do Portal do Governo do Estado para se ter acesso as licitações, pregões e homologações, enfim tudo  o que se refere a questões financeiras e acompanhamento do uso dos recursos públicos, que é o site da Controladoria Geral do Estado (Acesso livre SIAFI) além do SIGA, que registra contratos e convênios e também a Central de Compras, hospedada no site da Secretaria de Administração do Estado, onde todos os editais são disponibilizados eletronicamente http://www.paraiba.pb.gov.br

“O site disponibiliza todos os atos de forma fácil e rápida de consultar. Essa é uma gestão que prima pela transparência de seus atos, então tudo está disponível para a população. Sei que o senador é um homem ocupado, mas ele precisa se cercar de assessores mais preparados e antenados com os mecanismos de transparência que são disponibilizados”, comentou.

Ricardo pede para oposição “guardar as armas” e votar permuta de terrenosPara o chefe do Executivo Estadual, o negócio é muito vantajoso para o Estado da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho (PSB) apelou nesta quarta-feira (22) para que os deputados que fazem oposição ao seu Governo aprovem o Projeto de Lei que visa permutar terrenos em João Pessoa. A permuta tem como objetivo construir um Shopping e novos prédios de órgão da Segurança Pública, como a Central de Polícia e a Acadepol. 

Ricardo pediu para que os oposicionistas “guardem suas armas” no armário e atentem para a possibilidade de se está criando em João Pessoa 3,5 mil empregos e cerca de R$ 10 mi em investimentos na Segurança, algo jamais visto na Paraíba. 

O chefe do executivo estadual lembrou que, quando uma empresa vem se instalar na Paraíba, muitas vezes essas recebem terreno grátis e até isenção fiscal. Só que neste caso, a coisa é bem diferente, pois a máquina pública não abrirá mão de nenhum centavo ou metro de terreno que ainda está sendo vendido acima do preço. 

“Estou falando de um negócio altamente vantajoso para o Estado da Paraíba. Pois o terreno que o Estado vai receber na permuta é muito melhor porque esta numa região que apresenta uma situação delicada em termo de segurança. Além dos R$ 10 mi, recursos que nunca tivemos em investimentos”, disse. 

O chefe do executivo estadual cobrou que a oposição não coloque seus interesses partidários acima “dos interesses do povo”. Para ele, se existem dúvidas, que ponham os órgãos fiscalizadores a exemplo do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado no acompanhamento do processo de permuta para ver quanto à Paraíba vai sair ganhando. 

O projeto de permuta de terrenos deveria ser votada  na Assembleia da Paraíba na última segunda-feira (20) durante sessão extraordinária. Após muita contestação por parte da oposição, a matéria não chegou a ser colocada em pauta, ficando para ser apreciada depois do recesso.

Direitos Humanos avançam em duas questões

Merecem todo apoio as decisões da presidenta Dilma Rousseff na área dos Direitos Humanos. Ela afirmou que irá sancionar sem vetos, tal como for aprovado pelo Congresso, o projeto que define o fim do sigilo eterno de documentos. Além disso, determinou que a votação do projeto que cria a Comissão da Verdade e Justiça (CVJ) seja feita em caráter de urgência. As duas iniciativas são fundamentais para o acesso da sociedade brasileira à verdade histórica do país, um direito de todos nós.

Muita conversa já se deu para se chegar a um equilíbrio na questão do sigilo para documentos. A presidenta Dilma já ouviu o Itamaraty e o Ministério da Defesa sobre a questão. E, como informa a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), “as manifestações do Itamaraty mostram que não há problema na divulgação de documentos. O entendimento da presidenta é de que haverá respeito ao que for aprovado pelo Congresso”.

No caso da Lei de Acesso à Informação, a Câmara já havia determinado que os documentos ultrassecretos permaneçam em sigilo por 25 anos. E, apenas em alguns casos, este prazo pode ser renovado por mais 25 anos. Agora, é a vez de o Senado deliberar sobre a questão.

Ato pela Comissão em SP

Outra importante decisão da presidenta Dilma é colocar em votação, em caráter de urgência, o projeto que cria a Comissão da Verdade e Justiça. Esta proposta foi encaminhada pelo então presidente Lula ainda no ano passado ao Congresso. O objetivo da presidenta, agora, é que ela seja votada ainda em julho, antes do recesso parlamentar. Tudo indica, portanto, que a Comissão será criada já em agosto.

Convido a todos, aliás, a participarem da audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP) que tratará sobre o tema da Comissão da Verdade e Justiça.Esse é um debate fundamental que contará com parlamentares, representantes do governo e da sociedade civil.

Anote na agenda: a audiência pública será na ALESP, na próxima segunda-feira, 27 de junho, às 14h.

Jota Júnior é rejeitado por 81,5% de Bayeux e tem o pior desempenho de pesquisa

Apenas 14,9% dos eleitores de Bayeux apoiam as ações do prefeito. 

A população de Bayeux deu um recado amargo ao prefeito Jota Júnior (PMDB) e aos seus aliados: não estão nada satisfeitos com a segunda gestão peemedebista na cidade. É isto o que aponta a pesquisa do instituto OP-Data, encomendada pela revista Politika, que diz que apenas 14,9% dos eleitores de Bayeux apoiam as ações de Jota Júnior à frente do Poder Executivo municipal.

A mesma pesquisa mostra que 81,5% dos eleitores desaprovam a atual administração municipal. É o pior desempenho registrado entre os oito maiores municípios da Paraíba. Apenas 3,6% não souberam ou não quiseram responder ap questionamento.

A pesquisa entrevistou 721 eleitores de Bayeux e tem margem de erro que varia entre 2,8% e 3,8% para mais ou para menos.

De toda forma, os números não afetam diretamente Jota Júnior, porque ele já está sem seu segundo mandato e não pode mais se reeleger. Mas pelo menos em tese sepulta as chances dele fazer o sucessor.

Luciano Agra tem aprovação de 57,8% do povo de João Pessoa

  Uma pesquisa de opinião contratada pela Revista Politika ao instituto OP-Data mostra que 57,8% da população pessoense aprovam a gestão do prefeito Luciano Agra (PSB) na Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Os números foram repassados com exclusividade ao portal MaisPB, que os apresenta em primeira mão. A desaprovação de Agra é de 26,9%, enquanto que 15,3% não souberam ou não quiseram responder à consulta.

A pesquisa sobre a aprovação dos prefeitos das oito maiores cidades da Paraíba foram feitas em conjunto com a que questionou a intenção de voto dos eleitores para o pleito de 2012.

Em João Pessoa, 1.058 eleitores foram entrevistados.