quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro exercia o 5º mandato consecutivo na Câmara dos Deputados


  O novo ministro da Agricultura, o deputado federal Mendes Ribeiro (PMDB-RS), líder do governo no Congresso, tem 56 anos, é advogado por formação e ingressou na vida pública em 1982 como vereador em Porto Alegre.

Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho é conhecido por Mendes Ribeiro, e vai substituir Wagner Rossi - após o pedido de demissão do cargo de ministro nesta quarta-feira (17), em meio a uma série de denúncias de irregularidades na pasta.

Filiado ao PMDB, o ministro já exerceu os cargos de deputado estadual em 1986 e 1991. Em 1989, foi o relator da nova Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Atualmente, exercia o 5º mandato consecutivo na Câmara dos Deputados, aonde chegou em 1996.

Mendes teve atuação destacada na votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados e a proximidade política com a presidente favoreceu a escolha dele para liderança no Congresso.

Mendes Ribeiro é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, da Câmara e das Comissões que tratam da Reforma da Previdência e da Reforma Tributária, além de integrar a Comissão de Reforma do Poder Judiciário.

Atualmente, sua principal atribuição como líder no Congresso era negociar a votação do Orçamento Geral da União nas duas casas. Eliseu Padilha (PMDB-RS) deve assumir a cadeira do deputado no Congresso.

Municípios vão receber quase R$ 500 milhões este mês


Dinheiro é proveniente do Fundo de Participação dos Municípios 
Será creditado nas contas de 5.564 prefeituras brasileiras o segundo repasse de agosto, referente aos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total é de R$ 428.942.860,11, sem o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Com o desconto, o valor líquido repassado é de R$ 343.154.288,09.


Segundo levantamento da União Brasileira de Municípios (UBAM), esse repasse registra um leve aumento de 8%. Um pouco maior do que a previsão divulgada pela Secretaria da Receita Federal.


Para o presidente da UBAM, Leonardo Santana, o mês de agosto poderá totalizar, com os três repasses, um insignificante aumento de 2% em relação ao mesmo período do ano passado. Se confirmando, segundo ele, as previsões da UBAM, que anunciou uma retração da economia, alertando, inclusive, os gestores para novas desonerações e menores valores das transferências constitucionais, devido a ações do governo da União.


“É lamentável o tratamento dispensado pelo governo da União aos Municípios. Pra se ter idéia, o governo arrecadou, em impostos e contribuições, só nesses primeiros sete meses do ano, algo em torno de R$ 900 bilhões. No entanto, o total repassado aos pequenos entes federados só chegou a R$ 43 bilhões, ou seja, menos de 5%. O que comprova a centralização das receitas que deveriam ser partilhadas de forma igual. Senão o pacto federativo é apenas uma piada.” Disse o presidente da UBAM.


A UBAM apóia a mobilização proposta pela Confederação dos Municípios (CNM) e já está solicitando a participação dos gestores, reforçando a convocação que está sendo feita pelas federações e associações micro-regionais de municípios de todo país. O evento é mais uma tentativa do movimento municipalista, que espera um posicionamento constitucional do governo, em relação a situação de descontrole fiscal das prefeituras e no perigo da continuidade administrativa dos Municípios.


UBAM

Por Nouriel Roubini: “Karl Marx estava certo”


Na avaliação de Nouriel Roubini, professor de economia na Universidade de Nova York, a não ser que haja outra etapa de massivo incentivo fiscal ou uma reestruturação da dívida universal, o capitalismo continuará a experimentar uma crise, dado o seu defeito sistêmico identificado primeiramente por Karl Marx há mais de um século. Roubini, que há quatro anos previu a crise financeira global diz que uma das críticas ao capitalismo feitas por Marx está se provando verdadeira na atual crise financeira global.

Há um velho axioma que diz que “sábia é a pessoa que aprecia a sinceridade quase tanto como as boas notícias”, e com ele como guia, situa decididamente o futuro na categoria da sinceridade.

O professor de economia da Universidade de Nova York, doutor Nouriel “Dr. Catástrofe” Roubini disse que, a não ser que haja outra etapa de massivo incentivo fiscal ou uma reestruturação da dívida universal, o capitalismo continuará a experimentar uma crise, dado o seu defeito sistêmico identificado primeiramente pelo economista Karl Marx há mais de um século.

Roubini, que há quatro anos previu acuradamente a crise financeira global disse que uma das críticas ao capitalismo feitas por Marx está se provando verdadeira na atual crise financeira global.

A crítica de Marx em vigor, agora
Dentre outras teorias, Marx argumentou que o capitalismo tinha uma contradição interna que, ciclicamente, levaria a crises e isso, no mínimo, faria pressão sobre o sistema econômico. As corporações, disse Roubini, motivam-se pelos custos mínimos, para economizar e fazer caixa, mas isso implica menos dinheiro nas mãos dos empregados, o que significa que eles terão menos dinheiro para gastar, o que repercute na diminuição da receita das companhias.

Agora, na atual crise financeira, os consumidores, além de terem menos dinheiro para gastar devido ao que foi dito acima, também estão motivados a diminuírem os custos, a economizarem e a fazerem caixa, ampliando o efeito de menos dinheiro em circulação, que assim não retornam às companhias.

“Karl Marx tinha clareza disso”, disse Roubini numa entrevista ao The Wall Street Journal: "Em certa altura o capitalismo pode destruir a si mesmo. Isso porque não se pode perseverar desviando a renda do trabalho para o capital sem haver um excesso de capacidade [de trabalho] e uma falta de demanda agregada. Nós pensamos que o mercado funciona. Ele não está funcionando. O que é racional individualmente ... é um processo autodestrutivo”.

Roubini acrescentou que uma ausência forte, orgânica, de crescimento do PIB – coisa que pode aumentar salários e o gasto dos consumidores – requer um estímulo fiscal amplo, concordando com outro economista de primeira linha, o prêmio Nobel de economia Paul Krugman, em que, no caso dos Estados Unidos, o estímulo fiscal de 786 bilhões de dólares aprovado pelo Congresso em 2009 era pequeno demais para criar uma demanda agregada necessária para alavancar a recuperação da economia ao nível de uma auto expansão sustentável.

Na falta de um estímulo fiscal adicional, ou sem esperar um forte crescimento do PIB, a única solução é uma reestruturação universal da dívida dos bancos, das famílias (essencialmente das economias familiares), e dos governos, disse Roubini. No entanto, não ocorreu tal reestruturação, comentou.

Sem estímulo fiscal adicional, essa falta de reestruturação levou a “economias domésticas zumbis, bancos zumbis e governos zumbis”, disse ele.

Fora o estímulo fiscal ou a reestruturação da dívida, não há boas escolhas

Os Estados Unidos, disse Roubini, pode, em tese: a) crescer ele mesmo por fora do atual problema (mas a economia está crescendo devagar demais, daí a necessidade de mais estímulo fiscal); ou b) retrair-se economicamente, a despeito do mundo (mas se muitas companhias e cidadãos o fizerem junto, o problema identificado por Marx é ampliado); ou c) inflacionar-se (mas isso gera um extenso dano colateral, disse ele).

No entanto, Roubini disse que não pensa que os EUA ou o mundo estão atualmente num ponto em que o capitalismo esteja em autodestruição. “Ainda não chegamos lá”, disse Roubini, mas ele acrescentou que a tendência atual, caso continue, “corre o risco de repetir a segunda etapa da Grande Depressão”—o erro de ‘1937’.

Em 1937, o presidente Franklin D. Roosevelt, apesar do fato de os primeiros quatro anos de massivo incentivo fiscal do New Deal ter reduzido o desemprego nos EUA, de um cambaleante 20,6% na administração Hoover no começo da Grande Depressão, a 9,1%, foi pressionado pelos republicanos congressistas – como o atual presidente Barack Obama fez com o Tea Party, que pautou a bancada republicana no congresso em 2011 – , rendeu-se aos conservadores e cortou gastos do governo em 1937. O resultado? O desemprego estadunidense começou o ano de 1938 subindo de novo, e bateu a casa dos 12,5%.

Cortar os gastos do governo prematuramente feriu a economia dos EUA em 1937, ao reduzir a demanda, e Roubini vê o mesmo padrão ocorrendo hoje, ao se seguir as medidas de austeridade implementadas pelo acordo da dívida implemented by the U.S. debt deal act.

Roubini também argumenta que os levantes sociais no Egito e em outros países árabes, na Grécia e agora no Reino Unido têm origem econômica (principalmente no desemprego, mas também, no caso do Egito, no aumento do custo de vida). Em seguida, argumenta que, ao passo que não se deve esperar um colapso iminente do capitalismo, ou mesmo um colapso da sua versão estadunidense, o capitalismo corporativo – capitalismo e mercados livres são rápidos demais e capazes de se adaptarem - dizer que a ordem econômica atual não está experimentando uma crise não é correto.

FAO: combater fome na Somália e na África é obrigação de todos


O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Jacques Diouf, disse hoje (18) que é responsabilidade da comunidade internacional por em prática medidas que evitem o agravamento da fome no Nordeste da África – região conhecida como Chifre da África. A seca atinge a Somália, a Etiópia, o Djibouti e a Eritreia, além do Sudão e de Uganda, ameaçando de morte crianças e adultos.

A FAO convocou para hoje uma reunião extraordinária para discutir o assunto. “Se os governos e os parceiros doadores não agirem agora, a fome vai se espalhar. Será uma vergonha para a comunidade internacional”, disse Diouf, acrescentando que a tendência é que a fome se espalhe por toda a Somália, país que mais sofre, e chegue ao Sul até o fim deste mês.

"É nossa responsabilidade ajudar as pessoas afetadas pela fome e seca. É inaceitável que no nosso tempo, com os recursos financeiros e os conhecimentos e tecnologias disponíveis, mais de 12 milhões de pessoas possam morrer de fome", disse Diouf. Segundo ele, faltam investimentos financeiros para garantir a execução das medidas já definidas.

Paralelamente, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informou que há riscos de o surto de cólera espalhar da capital da Somália para o restante do país. Em comunicado, o Unicef acrescentou que a maior parte dos casos está sob controle. No entanto, há registros de aumento da incidência de diarreia aguda, principalmente entre crianças.

O representante do Unicef na Somália, Everard Marthe, disse que o deslocamento de pessoas em decorrência dos esforços para escapar da fome e da seca leva ao agravamento das doenças. Segundo ele, é necessário aumentar o número de clínicas móveis no país. A cólera é endêmica na Somália. Em 2007, houve a última epidemia na região, afetando cerca de 67 mil pessoas.

As informações são da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Querem colocar o selo da corrupção no Governo”, dispara Luiz Couto


Deputado defende Governo e diz que Brasil está combatendo corrupção   

Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal Luiz Couto falou da luta que o Governo Federal vem travando para combater a corrupção no País. O deputado disse que a corrupção é histórica, sistêmica, profunda e, muitas vezes, durante a história do País, foi alimentada e fortalecida por quem devia combatê-la e não o fez.

“Parte da Oposição fica dizendo que há corrupção no Governo. Querem colocar esse selo no nosso Governo, mas não vão conseguir, porque sabem que, durante o tempo em que estiveram servindo aos Governos da Ditadura, no tempo em que também estiveram no Governo, nada fizeram”, falou Couto, na defesa do Governo Dilma.

De acordo com o deputado, o processo de corrupção vem de muito tempo, desde o descobrimento do Brasil. Ele lembrou de vários escândalos que tiveram as investigações “abafadas” e disse que a diferença é que no Governo Lula e no Governo Dilma os casos são investigados e encaminhados para a Justiça.

“Quem não se lembra da pasta cor-de-rosa? Quem não se lembra das corrupções e irregularidades que aconteceram durante o processo de privatização? Quem não se lembra do que se gastou naquela época com Deputados acusados de receber propina para votar pela reeleição? Há uma diferença, no nosso Governo, esses crimes de corrupção estão sendo enfrentados e combatidos pela Polícia Federal, o Ministério Público e pela nossa presidenta Dilma, que não passa a mão na cabeça de ninguém”, enfatizou Luiz Couto.

Assessoria

Governo reúne produtores e laticinistas do Programa Leite da Paraíba


O Governo do Estado, por meio da Fundação de Ação Comunitária (FAC), realiza neste sábado (20), em Cajazeiras, o 3º Encontro Regional de Produtores e Laticinistas da Paraíba. O objetivo é informá-los sobre ações desenvolvidas pelos governos Estadual e Federal dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Com o encontro, a FAC pretende promover a interação entre o setor produtor de leite e recolher propostas que visem unificar e sincronizar o trabalho de laticinistas, produtores, agricultores familiares e demais representantes do programa do leite.

O evento tem cerca de 500 inscritos entre laticinistas, produtores, agricultores familiares e representantes do programa e será realizado no Teatro Íracles Pires.

Entre os órgãos governamentais participantes estarão o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Secretaria de Estado da Agropecuária e Pesca (Sedap), Emater, Empreender-PB, OCB/PB e o Ministério Público.

Durante o evento, a presidente da FAC, Denise Oliveira vai inaugurar a Coordenação Regional do órgão em Cajazeiras.

Programação:

7h30 – Recepção, credenciamento dos participantes e entrega do material
8h30 – Abertura do evento, com presença do governador Ricardo Coutinho
9h00 – Ordenha Higiênica do Leite, Cadastramento dos Produtores e emissão DAP (Emater – PB)
10h15 – Fornecimento de Produtos da Agricultura Familiar ao Pnae – A experiência da Capribom
10h45 – Desafios para o aperfeiçoamento da Gestão do PAA/Leite na Paraíba (Sesan/MDS)
11h15 – Programa de Micro-Crédito ao Pequeno Produtor/Agricultor Familiar (Empreender – PB)
11h45 – Compra direta da Agricultura Familiar – O PAA Estadual (SEDH)
12h – Debate – Momento dos Produtores, Laticinistas e Encaminhamentos (Representantes de Associações e Entidades Parceiras).
12h30 - Almoço
15h30 - Inauguração da Coordenação Regional da FAC em Cajazeiras

FIM DA BRIGA: deputados marcam data que irá por fim a mais uma novela na ALPB


Votação acontece por está prevista no Regimento Interno  
O deputado estadual Janduhy Carneiro (PPS) convocou os parlamentares que compõem a Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba para a eleição no novo presidente da CCJ na próxima quarta-feira (24).

Na próxima semana, os parlamentares devem confirmar o nome do deputado Adriano Galdino(PSB) para comandar a Comissão na ALPB, já que João Henrique (DEM) ficou fora da disputa.

No Diário Oficial do Poder Legislativo (DPL) desta quarta-feira (17) foi publicado a renúncia do ex-presidente da CCJ, Lindolfo Pires (DEM), que atualmente é secretário chefe do governo.

Janduhy afirmou que apesar de não está previsto concorrência para o comando da CCJ a eleição tem que acontecer por está prevista no Regimento Interno da ALPB.



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