Deputado os projetos de criação do Portal da Transparência Pública, da Assembleia Itinerante e Conferências Setoriais para o Desenvolvimento
Na
sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 16, três novos
projetos serão apresentados para os deputados estaduais. O parlamentar
Anísio Maia (PT) irá à tribuna falar sobre as seguintes ações: Portal
da Transparência Pública, Assembleia Itinerante e Conferências
Setoriais para o Desenvolvimento.
No primeiro projeto, todos os atos oficiais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações públicas e entidades paraestatais que se impliquem na realização de despesas públicas deverão ser publicadas no diário oficial e na sua versão on-line.
Com o objetivo de aproximar a população dos deputados, o Projeto Assembleia Itinerante irá criar uma comissão de desenvolvimento para realizar sessões especiais nas diversas microrregiões do estado, juntamente com os segmentos sociais organizados e poder público. Os temas irão abrange as seguintes questões: O que temos? O que queremos? Como queremos? E como teremos um projeto de desenvolvimento para o estado?
O último projeto que será apresentado por Anísio Maia trata sobre as Conferências Setoriais para o Desenvolvimento. A ação tem como exemplo a iniciativa do Governo Federal, que propõe a discussão de políticas públicas de desenvolvimento econômico, inclusão social, inclusão digital, desenvolvimento sustentável, combate ao analfabetismo, distribuição de renda, economia solidária, etc, tornando essa prática democrática uma política de estado, e não só de governo.
No primeiro projeto, todos os atos oficiais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações públicas e entidades paraestatais que se impliquem na realização de despesas públicas deverão ser publicadas no diário oficial e na sua versão on-line.
Com o objetivo de aproximar a população dos deputados, o Projeto Assembleia Itinerante irá criar uma comissão de desenvolvimento para realizar sessões especiais nas diversas microrregiões do estado, juntamente com os segmentos sociais organizados e poder público. Os temas irão abrange as seguintes questões: O que temos? O que queremos? Como queremos? E como teremos um projeto de desenvolvimento para o estado?
O último projeto que será apresentado por Anísio Maia trata sobre as Conferências Setoriais para o Desenvolvimento. A ação tem como exemplo a iniciativa do Governo Federal, que propõe a discussão de políticas públicas de desenvolvimento econômico, inclusão social, inclusão digital, desenvolvimento sustentável, combate ao analfabetismo, distribuição de renda, economia solidária, etc, tornando essa prática democrática uma política de estado, e não só de governo.
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