Apesar das centenas de ações e inquéritos abertos no STF
(Supremo Tribunal Federal) contra autoridades, a Corte registra desde 2000
apenas quatro condenações, todas contra deputados e ex-deputados. As decisões
foram tomadas pelo Supremo em 2010, quando a chefia do Ministério Público
Federal estava nas mãos de Roberto Gurgel.
Mas as investigações
começaram anos antes e, em um dos casos, a demora levou à prescrição.
Em maio, o STF
condenou o ex-prefeito de Curitiba (PR) Cássio Taniguchi por crime de
responsabilidade. No entanto, o tribunal concluiu que a pena não poderia ser
cumprida porque ocorreu a prescrição.
Também em maio do ano
passado, o STF condenou o ex-prefeito de Caucaia (CE) José Gerardo de Arruda
Filho por crime de responsabilidade. O caso chegou ao Supremo em 2006.
Em setembro, o
Supremo condenou José Fuscaldi Cesílio (GO), mais conhecido como Tatico, por
crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição
previdenciária. Em outubro, foi a vez de Natan Donadon (RO) ser condenado pelo
tribunal por crimes de formação de quadrilha e peculato.
Conforme a
Constituição, políticos com mandato só podem ser julgados pelo Supremo, o que
muitas vezes motiva a entrada na vida pública de pessoas com pendências na
Justiça.
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