Nesta quinta-feira (30), a partir das 8h30, a ministra do
Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará de audiência pública promovida
conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA). A
reunião será a primeira de uma série a ser realizada pelo Senado para debater o
projeto de lei (PLC 30/2011) que muda o Código Florestal (Lei 4.771, de 1965).
A ministra também discutirá com os senadores o Decreto nº
7.029/2009, que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental
de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente”.
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A audiência conjunta é está sendo anunciada como um sinal de
que a Casa quer fazer confluir os interesses aparentemente antagônicos da
agropecuária e da ecologia, conforme têm declarado os presidentes das duas
comissões, Acir Gurgacz (PDT-RO) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O próprio
presidente do Senado, José Sarney, determinou que se fizesse um exame
aprofundado da controversa matéria que foi aprovada na Câmara dos Deputados no
dia 24 de maio.
- Aqui vamos buscar conhecimento e evitar emoções
exacerbadas – tem repetido o relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente,
Jorge Viana (PT-AC). Nas comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura,
o relator será Luiz Henrique (PMDB-SC).
Presidente da CRA, Acir Gurgacz ressaltou nesta quarta-feira
(29) a importância da aprovação de um Código Florestal que atenda a todos os
segmentos da sociedade para aumentar a produção de alimentos. Já Rollemberg tem
enfatizado a idéia de que o novo Código leve o país a aproveitar ao máximo seu
potencial como economia sustentável.
Além de aspectos econômicos e socioambientais, capazes, por
si, de mobilizar milhões de brasileiros, o texto do novo Código Florestal
também tem envolvido intensa batalha ideológica pelos jornais, pela internet,
no Congresso e mesmo no âmbito do governo. Na mesa, além das regras
relacionadas à proteção das florestas, está o modelo de desenvolvimento a ser adotado
pelo Brasil. Enquanto os produtores rurais levantam a bandeira da produção de
alimentos, os ambientalistas afirmam que, sem preservação dos recursos naturais
e proteção firme às florestas brasileiras, não há como garantir produção
sustentável.
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