Quatro agentes de controle urbano lotados na Secretaria de
Desenvolvimento Urbano (Sedurb) precisaram ser afastados de suas funções em
virtude de violência sofrida durante o trabalho. Os servidores precisaram ser
afastados das atividades até o restabelecimento da saúde e outros seguem
trabalhando depois de sofrerem escoriações leves. A Procuradoria Geral do
Município está acompanhando os fatos que geraram o confronto entre servidores e
ambulantes na tarde da terça-feira (16).
Os agentes controle urbano são responsáveis pela desobstrução
do passeio público na Capital paraibana. Os funcionários cumpriam o que
determina o Código de Posturas do Município de João Pessoa (Capítulo III da Lei
Complementar nº 07, de Agosto de 1995) nas principais vias da cidade quando
foram cercados por supostos comerciantes ambulantes que insistiam em permanecer
nas calçadas. "Os agentes agiram em legítima defesa e apanharam bastante.
Na verdade eles só não foram mortos porque a Polícia Militar a Guarda Municipal
chegaram a tempo”, afirmou o secretário da Sedurb, Lucius Fabianni.
O secretário acredita que o confronto tem motivações
políticas uma vez que os verdadeiros comerciantes ambulantes que atuavam nas
ruas da Capital paraibana estão hoje em algum dos cinco shoppings populares
mantidos pela administração municipal. "A intenção é tentar desestabilizar
a gestão do prefeito Luciano Agra”, avalia, lembrando ainda que os fatos
ocorridos na última semana estão sendo acompanhados de perto pela Procuradoria
Geral do Município (Progem).
Apesar dos últimos conflitos e da ameaça de morte sofrida
por alguns agentes, o secretário da Sedurb garante que eles continuaram suas
atividades nas ruas de João Pessoa. "Não vamos deixar que as ruas sejam
novamente tomadas pelo comércio informal. Isto seria um retrocesso e não faz
parte da política dessa gestão”, garante Lucius Fabianni. Ele acrescenta que a
PMJP terá reuniões com a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba e com a
Polícia Militar para combater o comércio de produtos pirateados.
Shoppings populares – Sensível à situação dos ambulantes que
trabalhavam nas ruas, desde que a PMJP iniciou a política de desobstrução do
passeio público, em 2005, o órgão já conseguiu instalar mais de mil
comerciantes que atuavam em condições precárias de higiene e segurança. Os legítimos
trabalhadores foram cadastrados e transferidos para os cinco shoppings
populares especialmente planejados para atender as necessidades dos
comerciantes e da população.
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