Luciano Agra não confirma presença na CMJP nesta quinta durante entrega dos projetos

Luciano Agra não confirma presença na Câmara Municipal de João Pessoa nesta quinta durante entrega dos projetos de parques e áreas verdes

Com base no Plano Municipal da Mata Atlântica e no Sistema Municipal de Áreas Protegidas (Smap), a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), vai apresentar e discutir, na Câmara de Vereadores, os projetos para áreas verdes e parques da cidade. A sessão será nesta quinta-feira (13), às 11h.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), não deve comparecer a Câmara para entregar os projetos. Apenas o secretário da pasta da Semam debaterá o assunto em sessão.

O Plano Municipal da Mata Atlântica é o mecanismo que orienta a política ambiental de João Pessoa através de diretrizes voltadas para a conservação deste bioma, que possui a maior biodiversidade do planeta. A cidade foi pioneira, sendo a primeira do Brasil a elaborar o plano, lançado em novembro de 2010, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica.

Nos estudos realizados pela Semam foram destacadas 20 áreas prioritárias para conservação, que são a Mata do Buraquinho, do Jacarapé, Sítio da Graça, desembocadura do Rio Cuiá, Horto Florestal Municipal Cidade Verde, Campo dos Escoteiros, mata do Timbó, sítio Betel, fazenda Mumbaba, manguezais do Rio Paraíba, do Sanhauá, do Gramame e do Bessa, Parque Lauro Pires Xavier, Parque do Cabo Branco, Parque Estadual Aratu, Parque Estadual Jacarapé, Parque Zoobotânico Arruda Câmara, Parque Ecológico Jaguaribe e Parque Natural Municipal do Cuiá.

Nessas áreas são desenvolvidas ações de proteção e recuperação, como fiscalização ambiental, plantio nas margens de rios e áreas degradadas e ainda sinalização e compensação ambiental.

Qualidade de vida – Gerenciar e proteger os recursos naturais e os espaços territoriais são funções dos gestores públicos. Para a secretária de Meio Ambiente, Lígia Tavares, esse é um dos desafios para se alcançar condições de sustentabilidade, controlando a ocupação de áreas frágeis e vulneráveis, tanto do ponto de vista do ecossistema como da ocupação humana. São ações previstas em lei, como a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), que orienta para a criação de espaços territorialmente protegidos. As características naturais e sociais estabelecem as categorias dessas áreas, que podem ser parques, reservas biológicas, monumentos naturais entre outros.

Smap – Atenta a essa questão, a Prefeitura elaborou o Sistema Municipal de Áreas Protegidas, aprovado pela Câmara de Vereadores em junho de 2011. O Smap tem o objetivo de proteger as áreas já existentes, assim como a criação de outras. É um instrumento de gestão no planejamento e ordenamento da cidade de João Pessoa. As áreas protegidas garantem a manutenção dos serviços ambientais, ou seja, a existência das florestas, nascentes, rios e mangues, possibilitam áreas de drenagem, qualidade do ar, manutenção de recursos hídricos para o abastecimento das cidades e áreas de lazer. 

Redação com Secom PMJP