Folia de Rua e Muriçocas do Miramar recebem R$ 300 mil do Governo Federal este ano

Anuncio foi feito pelo senador Vitalzinho

O Senador Vital do Rego (PMDB) anunciou nesta segunda-feira (21) que a verba de emenda parlamentar, de sua autoria, destinada ao Projeto Folia de Rua, de João Pessoa, fruto de entendimento mantido com o Ministério do Turismo, será de R$ 300 mil. Segundo Vital do Rego, deste total, R$ 90 serão destinados ao principal bloco da festa, o Muriçocas do Miramar e os R$ 210 mil restantes serão divididos com outras 30 agremiações.

Na semana passada Vital do Rego esteve reunido com o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, e garantiu a destinação da emenda. O objetivo, segundo relatou o Senador ao prefeito da capital, foi o de compensar a ausência de patrocínio do Governo do Estado, que alegou estar impossibilitado de apoiar o evento este ano.

“Como o prefeito ficou sem o apoio do Governo do Estado, o Folia de Rua corria o risco de não ocorrer este ano, ou de acontecer sem a grandiosidade dos anos anteriores. Assim, atendi ao apelo do prefeito e conseguimos garantir a realização do Carnaval”, disse o senador.

Liberação via Prefeitura - No último dia 4, o senador manteve audiência com o Ministro do Turismo, Pedro Novais Lima, para garantir recursos para o Projeto Folia de Rua. Durante a audiência, Vital apresentou alternativas ao Ministro e uma delas foi acatada: a de o Ministério liberar uma emenda de Vital destinada ao Projeto.

Vital disse que a liberação dos R$ 300 mil ocorrerá via Prefeitura de João Pessoa, já que há um impedimento legal para que a liberação ocorra diretamente com entidades. “Há uma norma interna no Ministério que veta este repasse diretamente para entidades, como é o caso do Folia de Rua. Por isso a liberação vai ocorrer via prefeitura de João Pessoa”, afirmou.

O senador disse que relatou ao prefeito Luciano Agra que a liberação dos recursos ocorre de forma imediata, quando se trata de emenda parlamentar colocada diretamente com a Prefeitura. “Desta forma, fica garantido o apoio ao Muriçocas do Miramar e ao Folia de Rua, via Prefeitura da capital, que fará o repasse dos recursos”, disse. O Senador afirmou também que, com as emendas e a disposição da Prefeitura de João Pessoa, o Projeto Folia de Rua e o Bloco Muriçocas do Miramar terão a garantia de que, este ano, haverá a realização do evento, “com toda a sua grandiosidade, diante das dificuldades apontadas pelo Governo do Estado nesta fase de início de gestão”.

Dilma garante prioridade para obra de abastecimento na PB

A presidente da República Dilma Rousseff garantiu a execução da Vertente Litorânea, obra de abastecimento de água. A obra, que compreende a construção de um canal de 112 quilômetros de extensão entre as barragens de Acauã e Araçagi, está orçada em R$ 800 milhões. A presidente disse que o projeto faz parte das obras prioritárias para a região Nordeste. A chefe do Executivo Federal falou sobre o assunto durante o VII Fórum de Governadores do Nordeste, realizado nesta segunda-feira (21), na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.

Além da Vertente Litorânea, a presidente também citou a execução das obras de transposição da Bacia do Rio São Francisco, que irá beneficiar vários municípios do semi-árido nordestino, como uma das ações que terão tratamento especial durante o seu Governo.

Segundo a presidente, a região nordestina será tratada como prioridade na sua gestão. Os caminhos para o desenvolvimento nordestino, segundo Dilma Rousseff, têm que passar por uma política de erradicação da miséria e da diminuição das desigualdades sociais; projetos de geração de renda e de incentivo ao empreendedorismo; projetos de infraestrutura hídrica, incluindo a conclusão da integração da bacia do Rio São Francisco, fortalecimento da agricultura irrigada, construção e manutenção de barragens, além da  ampliação do ensino técnico e da Universidade Federal e Estaduais.

“O Nordeste é prioridade. Queremos construir um projeto de desenvolvimento com inclusão social. Por isso, o Nordeste é o nosso grande compromisso. Aqui o Brasil começou e aqui o Brasil continua. A construção do novo Nordeste é um projeto nacional e não regional. O Nordeste sempre foi visto como um grande problema e nós percebemos a região como solução. Não há solução para o Brasil sem passar pelo Nordeste”, afirmou.

Erradicação da pobreza – Dilma Rousseff anunciou ainda a para o início do próximo trimestre a implantação da política nacional de erradicação da miséria. Conforme disse, esse programa será contemplado com a execução de projetos que diminuam as igualdades sociais e que tenham forte direcionamento para a geração de emprego e renda.

Ela aproveitou ainda para pedir aos governadores nordestinos que ajudem o Governo Federal a cumprir com esse objetivo, através da elaboração de projetos que tenham essa linha, principalmente que beneficiem o semi-árido. 

Empreendedorismo – A presidente Dilma Rousseff fez um importante destaque a política de incentivo aos pequenos e médios empreendedores e da agricultura familiar, projetos que são a linha de frente do projeto político do governador Ricardo Coutinho na Paraíba.

A petista reconheceu a necessidade de fortalecer a economia a partir do fortalecimento dos pequenos comerciantes e agricultores.  “Outro eixo é o nosso projeto de empreendedorismo nordestino. Precisamos fortalecer os Arranjos Produtivos Locais. Nós temos que olhar as diferentes iniciativas do Nordeste. Temos que estimular os pequenos e médios vitoriosos. Nós iremos dar uma grande importância a esse tipo de iniciativa, além da política de agricultura familiar. É impossível o Brasil encarar a questão da miséria, sem o desenvolvimento da agricultura familiar”, comentou.

Novidades – Outra novidade anunciada pela presidente foi a criação da Secretaria Nacional de Irrigação, que estará ligada ao Ministério da Integração Nacional. A presidente também anunciou o fortalecimento do Banco do Nordeste que, para ela, irá funcionar como “braço financeiro da Sudene”.

Caso Manoel Mattos chega à esfera Federal

O processo judicial que apura o caso da execução do advogado e militante dos direitos humanos, Manoel Mattos, saiu da Comarca de Caaporã/PB para a 2ª Vara da Justiça Federal no Estado da Paraíba (Vara Privativa do Júri). A informação é do deputado federal Luiz Couto (PT), que vem acompanhando o caso junto com as organizações não governamentais Dignitatis, na Paraíba; Gajop, em Pernambuco e a Justiça Global.

De acordo com Luiz Couto, a decisão estabelece um novo ciclo de apurações sobre atuação dos grupos de extermínio na Paraíba e em Pernambuco. “A decisão do STJ favorável a federalização do caso foi tomada em outubro de 2010 e muito nos anima em razão desta inédita decisão permitir uma intervenção mais ampla, profunda e articulada da sociedade civil com as instituições, sem colocar em evidência e risco imediato aqueles que pretendem colaborar com as investigações”, observou o parlamentar.

Couto disse ainda que estará atento ao desenrolar dos fatos a fim de que o primeiro deslocamento de competência da história do Brasil não seja visto enquanto algo meramente punitivo às instituições do Estado brasileiro e da Paraíba, mas que se transforme em instrumento de consolidação de defesa interinstitucional dos direitos humanos.

Milanez critica Maranhão e anuncia escolha do novo líder de oposição

O vereador Fernando Milanez (PMDB), falou hoje sobre a escolha do líder do bloco de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa, ele disse que o primeiro passo foi avaliar quantos farão parte do bloco da oposição e só então darão inicio aos trabalhos de fiscalização. - A primeira coisa que fizemos foi avaliar quantos somos. Não podemos fazer nenhuma projeção enquanto não tivermos certeza da quantidade exata de vereadores que vão se dispor a ir para a oposição. Da minha parte desde o inicio, menos antes de retornar eu decidi que seria oposição, mas aí eu perdi, era secretário do governo que foi derrotado, não tive outra opção. Infelizmente existe uma síndrome e ninguém mais quer ser oposição, essa é a grande verdade, a política está muito complicada. Fica muito difícil, pois o que ganha quer o espaço e os que perdem querem permanecer, a política está chegando ao fundo do poço e os gestos que estamos vendo por aí não melhoram nada perante a opinião publica. O que importa é ganhar, mas existem pessoas que vão permanecer, pois a oposição é salutar. Ele falou ainda sobre a postura do atual governo, classificando de ditatorial e discordando completamente do método utilizado por Ricardo Coutinho, para ele a postura do governador é “erradíssima”. - A tentativa de imposição de um reinado ou de um regime ditatorial está em todos os segmentos. O governo que está aí está tentando calar a tudo e a todos o que eu acho uma postura “erradíssima”, mas como eu conheço essa tática, comecei a administração do ex-governador como seu chefe de gabinete e sei que essa é uma tática que se dilui com o tempo. Criam-se esses terrorismos, de não tem dinheiro pra nada, o estado está quebrado, mas não se prova nada. A oposição é importante, mas tem que saber a quem fazer, não se pode fazer oposição ao povo. Milanez fez críticas ao atual prefeito de João Pessoa, Luciano Agra. Na opinião do parlamentar, por mais qualidade que o prefeito possa ter, sem o apoio do PMDB ele não se elegeria nem para vereador. - As pessoas falam que vereador não é para tratar de assuntos do governo, mas eu pergunto: como não? Em João Pessoa, um governo que tem a influência enorme do prefeito, que mesmo sabendo de suas qualidades não se elegeria nem para vereador, ele foi arrastado dentro de uma composição e aí a culpa é do PMDB e do meu presidente estadual que permitiu uma chapa “puro sangue”.

Agra lidera pesquisa para Prefeitura de João Pessoa e Diogo Cunha Lima para Campina Grande

Em João Pessoa a pesquisa ouviu 936 eleitores
Uma pesquisa divulgada no programa Conexão Arapuan aponta que o atual prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), lidera a intenção de votos dos pessoenses com 24,1%. Em Campina Grande quem aparece na frente é o filho do senador eleito Cássio Cunha Lima, Diogo Cunha Lima com 20% da preferência do eleitorado.
Em João Pessoa a pesquisa ouviu 936 eleitores em 53 bairros entre os dias 16, 17 e 18 de fevereiro. Já em Campina Grande, a pesquisa ouviu742 pessoas em 38 bairros nos dias 15 e 16 de fevereiro.
Confira o resultado em João Pessoa:
Luciano Agra 24,1%
José Maranhão 14,1%
Cícero Lucena 11,1%
Ruy Carneiro 6,8%
João Gonçalves 5,6%
Manoel Júnior 3,8%
Luiz couto 3,6 %
Major Fábio 2,8%
Durval Ferreira 2,2%
Brancos 8,4%
Indecisos 17,5
Confira o resultado da eleição em Campina Grande:
Diogo Cunha Lima 20%
Romero Rodrigues 18,5%
Daniella Ribeiro 16,4%
Guilherme Almeida 8,8%
Fernando Carvalho 3,6%
Nelson do Vidro Box 0,9%
Alexandre Almeida 0,8%
Arthur Almeida 0,7%
Branco e Nulos 8,9%
Indeciso 21,4%

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Apenas 4 deputados da PB apresentaram projetos

Apenas quatro deputados federais da Paraíba apresentaram projetos nessa nova legislatura

A que mais apresentou projetos até agora foi a deputada Nilda Gondin
Dos 12 deputados federais paraibanos apenas quatro apresentaram, até agora, Projetos de Lei na Câmara Federal. Na lista estão os deputados Efraim Filho (DEM), Nilda Gondin (PMDB), Romero Rodrigues (PSDB) e Luiz Couto (PT). O restante dos parlamentares se divide entre apresentações de requerimentos, de indicações e outros que não apresentaram nada, conforme levantamento realizado pelo PolíticaPB no site da Câmara dos Deputados.
A que mais apresentou projetos até agora foi a deputada Nilda Gondin. Ela chegou a apresentar quatro proposituras dos mais diferentes temas. O primeiro dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e regulagem de calibrador de pneus. Outro acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências". Explicação: Dispõe sobre a identificação dos responsáveis por publicidades e propagandas.
Nilda também apresentou um projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios".
E por fim a deputada apresentou um projeto que altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências".  Explicação:  Estabelece o direito do consumidor escolher o horário para que os fornecedores realizem o serviço contratado ou a entrega de produtos.
Já o deputado Efraim Filho apresentou um Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a incidência do ICMS em operações interestaduais com mercadorias e bens efetuadas por meio da Internet ou por qualquer outro meio.
Romero Rodrigues apresentou projeto que dispõe sobre o aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos realizados por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal direta e indireta.
Para finalizar a lista dos parlamentares paraibanos que apresentaram projetos está o petista Luiz Couto com um projeto que altera dispositivo do Código Civil para inserir a mediação familiar como recomendação na regulação dos efeitos do divórcio. Explicação: Altera a Lei nº 10.406, de 2002.
Além dos Projetos de Lei apresentados pelos quatro, os deputados também apresentaram requerimentos e inscrições. Entre os parlamentares que apresentaram apenas requerimentos e inscrições estão: Damião Feliciano (PDT), Luiz Couto (PT) e Manoel Júnior (PMDB).
Os deputados que ainda não apresentaram trabalho na Câmara Federal são Aguinaldo Ribeiro (PP), Benjamin Maranhão (PMDB), Wilson Filho (PMDB), Hugo Motta (PMDB), Ruy Carneiro (PSDB) e Wellington Roberto (PR).

Corte de R$ 1,8 bi faz a Paraíba perder R$ 87,6 mi em recursos referentes a emendas

A emenda que mais garantiria recursos e que foi cancelada para a Paraíba seria a de Rômulo Gouveia (PSDB) que previa a liberação de R$ 4,3 milhões
O corte de R$ 1,8 bilhão no orçamento da União de 2011, feito pelo governo federal, não poupou a Paraíba que vai ficar sem receber quase R$ 90 milhões em recursos que seriam voltados para dez projetos individuais e quatro de bancada como a inclusão digital, estruturação de Redes de Serviço de Proteção Social Básica, agronegócio, entre outros. A tesoura do Executivo atingiu as sugestões de sete parlamentares paraibanos da base aliada e da oposição. Foram cancelados R$ 77,7 milhões em emendas de bancada e R$ 9,9 milhões em emendas individuais.
Ao todo, R$ 9,9 milhões em emendas parlamentares individuais foram canceladas na Paraíba. Desse total, R$ 3,1 milhões contemplariam iniciativas indicadas por quatro parlamentares paraibanos que compõem a base governista. Os outros R$ 6,8 milhões se referiam a indicações feitas por três oposicionistas. Entretanto, os que mais perderam com os cortes foram os opositores.
A emenda que mais garantiria recursos para a Paraíba seria a do ex-deputado federal e atual vice-governador, Rômulo Gouveia (PSDB), que previa a liberação de R$ 4,3 milhões em investimentos para o projeto de Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social no Estado.
Também era de um oposicionista o projeto de Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital. A emenda do deputado federal Efraim Filho (DEM) iria garantir a vinda de R$ 1,5 milhão para o estado.
Entre os parlamentares de situação que apresentaram emendas para a Paraíba e que não escaparam dos vetos do governo federal, Luiz Couto (PT) foi quem mais saiu perdendo. O deputado sugeriu que R$ 1,2 milhão fosse voltado para a Promoção da Inclusão Produtiva e outros R$ 200 mil fossem aplicados na Ampliação e Revitalização da Infra-Estrutura Física das Unidades da Embrapa, em Campina Grande. Mas, os projetos foram vetados.
Além desses três, também tiveram emendas canceladas pelo governo federal Damião Feliciano (R$ 1 milhão); Wilson Braga (R$ 600 mil); Wilson Santiago (R$ 100 mil); e, Efraim Morais (R$ 1 milhão).
A Paraíba também não saiu ilesa do corte feito as emendas de bancada. Os quatro projetos sugeridos pela bancada paraibana e que foram cancelados iriam garantir R$ 77,7 milhões para o estado.
No Brasil - A relação dos vetos mostra que, em todo o Brasil, a tesoura do Executivo atingiu indiscriminadamente as sugestões de 380 parlamentares da base aliada e da oposição. Ao todo, R$ 541,39 milhões em emendas parlamentares individuais foram canceladas. Desse total, R$ 371 milhões contemplariam iniciativas indicadas por 273 parlamentares governistas. Os outros R$ 170,28 milhões se referiam a indicações feitas por 107 oposicionistas.
Os dados fazem parte de levantamento feito pela assessoria técnica da liderança do PSDB na Câmara.
O PT da presidenta Dilma Rousseff, com R$ 80,8 milhões, e o PMDB do vice Michel Temer, com R$ 70,7 milhões, foram os partidos que tiveram maior volume de recursos cancelados. Recursos destinados inicialmente por 68 petistas e 63 peemedebistas. Na oposição, os tucanos foram os mais atingidos: 50 parlamentares do PSDB tiveram R$ 88,58 milhões em emendas vetadas.
O cancelamento das emendas logo na sanção do orçamento provocou descontentamento entre parlamentares da base aliada e da oposição, mas acabou não tendo consequência na votação do aumento do salário mínimo, ao contrário do que previam alguns, que viam em plenário uma possibilidade de retaliação por parte dos deputados contrariados.
Esse montante de R$ 1,8 bilhão de emendas canceladas faz parte de um grupo maior (R$ 18 bilhões) de emendas parlamentares bloqueadas pelo Executivo. Ao contrário das emendas vetadas, as que são alvo do bloqueio ainda podem ser liberadas ao longo do ano.