terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Corte de R$ 1,8 bi faz a Paraíba perder R$ 87,6 mi em recursos referentes a emendas

A emenda que mais garantiria recursos e que foi cancelada para a Paraíba seria a de Rômulo Gouveia (PSDB) que previa a liberação de R$ 4,3 milhões
tesourada_20110221_174027O corte de R$ 1,8 bilhão no orçamento da União de 2011, feito pelo governo federal, não poupou a Paraíba que vai ficar sem receber quase R$ 90 milhões em recursos que seriam voltados para dez projetos individuais e quatro de bancada como a inclusão digital, estruturação de Redes de Serviço de Proteção Social Básica, agronegócio, entre outros. A tesoura do Executivo atingiu as sugestões de sete parlamentares paraibanos da base aliada e da oposição. Foram cancelados R$ 77,7 milhões em emendas de bancada e R$ 9,9 milhões em emendas individuais.
Ao todo, R$ 9,9 milhões em emendas parlamentares individuais foram canceladas na Paraíba. Desse total, R$ 3,1 milhões contemplariam iniciativas indicadas por quatro parlamentares paraibanos que compõem a base governista. Os outros R$ 6,8 milhões se referiam a indicações feitas por três oposicionistas. Entretanto, os que mais perderam com os cortes foram os opositores.
A emenda que mais garantiria recursos para a Paraíba seria a do ex-deputado federal e atual vice-governador, Rômulo Gouveia (PSDB), que previa a liberação de R$ 4,3 milhões em investimentos para o projeto de Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social no Estado.
Também era de um oposicionista o projeto de Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital. A emenda do deputado federal Efraim Filho (DEM) iria garantir a vinda de R$ 1,5 milhão para o estado.
Entre os parlamentares de situação que apresentaram emendas para a Paraíba e que não escaparam dos vetos do governo federal, Luiz Couto (PT) foi quem mais saiu perdendo. O deputado sugeriu que R$ 1,2 milhão fosse voltado para a Promoção da Inclusão Produtiva e outros R$ 200 mil fossem aplicados na Ampliação e Revitalização da Infra-Estrutura Física das Unidades da Embrapa, em Campina Grande. Mas, os projetos foram vetados.
Além desses três, também tiveram emendas canceladas pelo governo federal Damião Feliciano (R$ 1 milhão); Wilson Braga (R$ 600 mil); Wilson Santiago (R$ 100 mil); e, Efraim Morais (R$ 1 milhão).
A Paraíba também não saiu ilesa do corte feito as emendas de bancada. Os quatro projetos sugeridos pela bancada paraibana e que foram cancelados iriam garantir R$ 77,7 milhões para o estado.
corte_orcamento_20110221_175036No Brasil - A relação dos vetos mostra que, em todo o Brasil, a tesoura do Executivo atingiu indiscriminadamente as sugestões de 380 parlamentares da base aliada e da oposição. Ao todo, R$ 541,39 milhões em emendas parlamentares individuais foram canceladas. Desse total, R$ 371 milhões contemplariam iniciativas indicadas por 273 parlamentares governistas. Os outros R$ 170,28 milhões se referiam a indicações feitas por 107 oposicionistas.
Os dados fazem parte de levantamento feito pela assessoria técnica da liderança do PSDB na Câmara.
O PT da presidenta Dilma Rousseff, com R$ 80,8 milhões, e o PMDB do vice Michel Temer, com R$ 70,7 milhões, foram os partidos que tiveram maior volume de recursos cancelados. Recursos destinados inicialmente por 68 petistas e 63 peemedebistas. Na oposição, os tucanos foram os mais atingidos: 50 parlamentares do PSDB tiveram R$ 88,58 milhões em emendas vetadas.
O cancelamento das emendas logo na sanção do orçamento provocou descontentamento entre parlamentares da base aliada e da oposição, mas acabou não tendo consequência na votação do aumento do salário mínimo, ao contrário do que previam alguns, que viam em plenário uma possibilidade de retaliação por parte dos deputados contrariados.
Esse montante de R$ 1,8 bilhão de emendas canceladas faz parte de um grupo maior (R$ 18 bilhões) de emendas parlamentares bloqueadas pelo Executivo. Ao contrário das emendas vetadas, as que são alvo do bloqueio ainda podem ser liberadas ao longo do ano.

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