terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Apenas 4 deputados da PB apresentaram projetos

Apenas quatro deputados federais da Paraíba apresentaram projetos nessa nova legislatura
A que mais apresentou projetos até agora foi a deputada Nilda Gondin
congresso_nacionalDos 12 deputados federais paraibanos apenas quatro apresentaram, até agora, Projetos de Lei na Câmara Federal. Na lista estão os deputados Efraim Filho (DEM), Nilda Gondin (PMDB), Romero Rodrigues (PSDB) e Luiz Couto (PT). O restante dos parlamentares se divide entre apresentações de requerimentos, de indicações e outros que não apresentaram nada, conforme levantamento realizado pelo PolíticaPB no site da Câmara dos Deputados.
A que mais apresentou projetos até agora foi a deputada Nilda Gondin. Ela chegou a apresentar quatro proposituras dos mais diferentes temas. O primeiro dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e regulagem de calibrador de pneus. Outro acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências". Explicação: Dispõe sobre a identificação dos responsáveis por publicidades e propagandas.
Nilda também apresentou um projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios".
E por fim a deputada apresentou um projeto que altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências".  Explicação:  Estabelece o direito do consumidor escolher o horário para que os fornecedores realizem o serviço contratado ou a entrega de produtos.
Já o deputado Efraim Filho apresentou um Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a incidência do ICMS em operações interestaduais com mercadorias e bens efetuadas por meio da Internet ou por qualquer outro meio.
Romero Rodrigues apresentou projeto que dispõe sobre o aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos realizados por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal direta e indireta.
Para finalizar a lista dos parlamentares paraibanos que apresentaram projetos está o petista Luiz Couto com um projeto que altera dispositivo do Código Civil para inserir a mediação familiar como recomendação na regulação dos efeitos do divórcio. Explicação: Altera a Lei nº 10.406, de 2002.
Além dos Projetos de Lei apresentados pelos quatro, os deputados também apresentaram requerimentos e inscrições. Entre os parlamentares que apresentaram apenas requerimentos e inscrições estão: Damião Feliciano (PDT), Luiz Couto (PT) e Manoel Júnior (PMDB).
Os deputados que ainda não apresentaram trabalho na Câmara Federal são Aguinaldo Ribeiro (PP), Benjamin Maranhão (PMDB), Wilson Filho (PMDB), Hugo Motta (PMDB), Ruy Carneiro (PSDB) e Wellington Roberto (PR).

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