Câmara pode criar comissão para acompanhar investigação sobre assassinatos de ambientalistas

Governo vai reforçar fiscalização na Amazônia após os conflitos agrários

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara deve acompanhar as investigações sobre o assassinato de ambientalistas no Pará. O colegiado vai votar na quarta-feira (1º) um requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) pedindo a criação de uma comissão especial para acompanhar o caso.

O vice-líder do PT na Casa, Fernando Ferro (PE), também defende que a Câmara acompanhe a apuração. Na semana passada, ele pediu a federalização do caso e disse que também pretendia apresentar requerimento pedindo a criação da comissão.

O assunto também foi tema de discussão entre o vice-presidente Michel Temer e outras autoridades do governo. Em reunião na manhã desta segunda-feira (30), eles decidiram criar um grupo interministerial para discutir ações de combate à violência no campo.

Na semana passada, os líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foram executados em Nova Ipixuna, no Pará. Dias depois, o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, de 25 anos, foi achado no mesmo assentamento.

Pará lidera ranking de mortes no campo

Além dos três assassinatos em Nova Ipixuna, na sexta-feira (27), um líder camponês foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Adelino Ramos, o Dinho, era líder do Movimento Camponês Corumbiara, e vinha sendo ameaçado de morte por denunciar a ação de madeireiros na divisa dos estados do Acre, Amazonas e de Rondônia.

Fórum discute políticas de combate à violência contra a mulher do campo

Apenas 4% das ligações recebidas pela central 180 são de mulheres do campo, diz governo

A Secretaria de Políticas para as Mulheres promove, nesta segunda (30) e na terça-feira (31), o Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e das Florestas. Representantes do governo federal e da sociedade civil irão definir a participação dessas mulheres na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e discutir propostas de políticas públicas.

Ane Cruz, diretora da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, afirma que poucos sabem do drama vivido por essas mulheres.

- Apenas 4% das ligações recebidas pela central 180 são de mulheres do campo. Existe uma grande invisibilidade, porém, isso já está mudando graças à Marcha das Margaridas e ao fórum.

O fórum foi instalado em agosto de 2007 como uma demanda histórica da Marcha das Margaridas – mobilização organizada desde 2000 pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e que reúne, em Brasília, milhares de mulheres do campo. O intuito do fórum é ampliar, fortalecer e garantir ações do Estado brasileiro para o enfrentamento à violência contra as mulheres rurais.

Para Antônia Mendes, moradora de Aporá (BA), e diretora do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste, falta atendimento às mulheres vítimas de violência no campo.

- No município que moro, não temos uma delegacia de atenção à mulher. Espero que consigamos políticas públicas em que sejamos reconhecidas.

Secretária do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Célia Regina, disse que, no Pará, as mulheres que lutam pela preservação do meio ambiente e da floresta sofrem muita violência, principalmente por parte dos latifundiários.

- A população extrativista precisa da floresta, pois sua sobrevivência depende da diversidade e dos recursos naturais. Na luta pela manutenção das florestas, as mulheres acabam sendo vítimas da violência. [...] É tiroteio ao redor das casas, durante a madrugada, matam as criações, cortam as árvores, tudo isso para intimidar a população da floresta.

Por causa dos conflitos pela preservação da floresta, muitas mulheres e homens são mortos, disse a ativista lembrando o assassinato, no último dia 24, do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro da Silva.

Para Regina, faltam políticas públicas de segurança, saúde e direitos humanos voltadas para os povos da floresta.

- No campo e nas cidades, a vida é de um jeito, na floresta é de outro, por isso, é preciso que as políticas públicas sejam adequadas à população extrativista.

Oficiais das Forças Armadas da Líbia desertam e pedem apoio a Roma

Brasília – O presidente da Líbia, Muammar Khadafi, sofreu hoje (30) uma série de baixas nas forças militares. Vários oficiais desertaram das Forças Armadas e pediram apoio à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), em Roma. Desde março, a Otan lidera ataques aéreos na Líbia com o objetivo de pressionar Khadafi a deixar o poder.

O general Melud Massud Halasa, um dos oficiais que deixaram de apoiar Khadafi, disse que as Forças Armadas mantêm apenas 20% de seu efetivo. Segundo ele, no máximo dez generais ainda estão ao lado do líder líbio. Mahmoud Chammam, um dos porta-vozes do Conselho Nacional de Transição, disse que os militares dissidentes saíram do país pela Tunísia.

Representantes da Liga Árabe, da União Africana, da Organização da Conferência Islâmica e da União Europeia tentarão negociar um acordo com Khadafi para evitar o agravamento da situação no país. O assunto foi tema hoje de uma reunião no Cairo, comanda pelo secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa, e pelo enviado das Nações Unidas à Líbia, Pierre Vimont.

De acordo com o comunicado final do encontro, a solução política para o conflito líbio deve ser sustentada no estabelecimento de um cessar-fogo “vinculado ao processo político e por um período de transição que torne possível ao povo líbio conseguir suas aspirações democráticas e exigências legítimas”.

Os participantes também destacaram a importância de aplicar na totalidade as resoluções 1970 e 1973 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas sobre a Líbia, que impõem sanções e aprovam a intervenção militar internacional.

PMJP inicia atividades da Semana do Meio Ambiente nesta quarta-feira

O Ano Internacional das Florestas é o tema da Semana do Meio Ambiente de 2011, realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), no período de 1º a cinco de junho, com diversas ações que terão como foco sustentabilidade e preservação. Entre as atividades estão o lançamento da Cartilha da Arborização, campanha da Fogueira Comunitária, plantio de mudas da Mata Atlântica, caminhada ecológica e passeio ciclístico.

Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as florestas representam 31% da cobertura terrestre do planeta, servindo de abrigo para 300 milhões de pessoas de todo o mundo e, ainda, garantindo, de forma direta, a sobrevivência de 1,6 bilhões de seres humanos e 80% da biodiversidade terrestre. Em pé, as florestas são capazes de movimentar cerca de R$ 327 bilhões todos os anos, mas as atividades que se baseiam na derrubada das matas ainda são bastante comuns em todo o mundo.

Para sensibilizar a sociedade sobre a importância da preservação das florestas para a garantia da vida no planeta, a Organização das Nações Unidas (Onu) declarou 2011 como o Ano Internacional das Florestas. A ideia é promover, durante os próximos 12 meses, ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, mostrando que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos, entre eles, a perda da biodiversidade, o agravamento das mudanças climáticas, o incentivo às atividades econômicas ilegais, como a caça de animais, o estímulo a assentamentos clandestinos e a ameaça à própria vida humana.

Semana do Meio Ambiente 2011 – A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa elaborou uma programação com diversas atividades, incluindo o lançamento da Cartilha da Arborização, a campanha da Fogueira Comunitária, mostra de filmes ambientais, plantio de mudas da Mata Atlântica, práticas integrativas como tai chi chuan, massagem express, palestras, feira de troca, caminhada ecológica e passeio ciclístico. As ações, que começam nesta quarta-feira (1º) envolvem todos os funcionários da Semam e ainda entidades parceiras como a Escola Viva Olho do Tempo, Associação de Moradores do Bairro São José, Casa Pequeno Davi e Movimento SOS Rio Cuiá.

Feira do Escambo – As pessoas podem levar roupas, calçados, bolsas e outros objetos em bom estado de conservação para trocar na Feira do Escambo, que será realizada no sábado (4), no Busto de Tamandaré, em Tambaú, a partir das 15h30.

Passeio Ciclístico – No domingo (5), as atividades serão encerradas com o Passeio Ciclístico da Semana do Meio Ambiente, aberto à população. A concentração será a partir das 15h30, no antigo Sesc Cabo Branco, de onde o passeio segue em direção ao Largo da Gameleira, em Tambaú.

Oficinas de Práticas Ecoalternativas – No Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), serão realizadas oficinas de Práticas Ecoalternativas, como a construção de teto verde, mini-estação meteorológica, plantas da fauna brasileira, forno solar e geotinta. Os interessados podem se inscrever pelo telefone 3218-9841, com limite de vagas para 25 participantes.

Confira a programação completa :

 Dia 1º/6 (quarta-feira)

9h – Solenidade de abertura da SMA 2011 – Lançamento de Cartilhas Ambientais, da Campanha Fogueira Comunitária

Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Semam, a Polícia Federal e o Exército Brasileiro para o plantio de mudas da Mata Atlântica

Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal

10h – Mostra de filmes ambientais nas entidades parceiras e escolas municipais

14h – Tenda Verde, Terapias Integrativas e distribuição de material educativo

Local: Lagoa

15h – Sessão Especial na Câmara dos Vereadores – Discussão do Sistema Municipal de Áreas Protegidas e sua importância para João Pessoa

15h – Mostra de filmes ambientais nas entidades parceiras e escolas municipais

Dia 2/6 (quinta-feira)

8h – Aposição simbólica de placas de identificação de espécies vegetais

Local: Parque Arruda Câmara

8h – Tenda Verde, Práticas Integrativas, distribuição de material educativo

Local: Lagoa

09h – Plantio de mudas no Parque Cuiá – Semam, Polícia Federal e Exército Brasileiro

10h – Mostra de filmes ambientais nas entidades parceiras e escolas municipais

10h – Palestra: Construindo Sistemas Agroecológicos

Prof. Vicente Félix

Local: Cepam – Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

14h – Tenda Verde, Práticas Integrativas, distribuição de material educativo

Local: Lagoa

14h – Mesa redonda: O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e seus reflexos na política ambiental de João Pessoa.

Prof. Gustavo Tavares (UFPB), Ronilson José da Paz (superintendente do Ibama/PB), Paulo Guilherme Carniel Wagner (Cetas/Ibama), Rita Mascarenhas (Ong Guajiru)

Local: Auditório da Central de Aulas – UFPB

15h – Apresentação Teatral: Limpeza X Sujeira – Centro de Arte e Cultura Municipal Teatro Ednaldo do Egypto

Local: Espaço Jequitibá, Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

15h – Mostra de filmes ambientais nas entidades parceiras e escolas municipais

Dia 3/6 (sexta-feira)

8h – Tenda Verde, Práticas Integrativas, distribuição de material educativo

Local: Lagoa

8h30 – Oficinas: O zoo que veio do lixo, Práticas ecoalternativas, Geotinta

Demonstração: Mini Estação meteorológica, Maquete dinâmica, Teto Verde

Local: Cepam – Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

08h30 – Ecocine

Local: Cepam – Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

10h – Mostra de filmes ambientais nas entidades parceiras e escolas municipais

14h30 – Oficinas: Plantas Máscaras da fauna Brasileira, Forno Solar, Geotinta

Demonstração: Mini Estação meteorológica, Maquete dinâmica, Teto Verde

Local: Cepam – Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

14h30 – Ecocine

Local: Cepam – Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

15h – Mostra de filmes ambientais nas entidades parceiras e escolas municipais

Dia 4/6 (sábado)

08h – Caminhada Ecolgica pelo Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

Local de Encontro: Fonte Tambiá

08h30 – Oficinas: Práticas ecoalternativas, Geotinta

Demonstração: Mini Estação meteorológica, Maquete dinâmica, Teto Verde

Local: Cepam – Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

9h30 – Tai Chi Chuan

Massagem Express

Local: Espaço Jequitibá – Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

10h – Tenda Verde no evento: Tecnologia, Meio Ambiente e Você

Local: Busto de Tamandaré

 14h30 – Oficinas: Plantas Máscaras da fauna Brasileira, Forno Solar, Plantas Medicinais

Demonstração: Mini Estação meteorológica, Maquete dinâmica, Teto Verde

Local: Cepam – Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

15h – Vivência: A Dança da Mandalas

Facilitadores: Maria Ângela e Élsio

Local: Busto de Tamandaré

 15h30 – Feira do Escambo

Local: Busto de Tamandaré

Dia 5/6 (domingo)

15h30 – Passeio Ciclístico: por um transporte alternativo

Concentração: Em frente ao antigo Sesc Cabo Branco

Chegada: Largo da Gameleira – Tambaú

 17h – Encerramento da Semana do Meio Ambiente 2011 – Ano Internacional das Florestas com a Tenda Verde

Secretário do PSB e presidente do PT batem boca por Ricardo e Veneziano

Prefeito de Campina Grande acusou governador de criar factóide com Pacto Social pela Paraíba.      

O vereador de João Pessoa e secretário geral do PSB estadual, Ubiratan Pereira (PSB), bateu boca nesta segunda-feira (30) com o presidente do PT de Campina Grande, Alexandre Teixeira, durante o programa Acorda Paraíba, da Correio, Sat.

Após veiculação de uma matéria, onde Veneziano acusava o governador Ricardo Coutinho de fazer factóide com o lançamento do Pacto Pelo Desenvolvimento da Paraíba, na Rainha da Borborema, no último final de semana, onde participaram vários prefeitos, mas o campinense não esteve no encontro. Veneziano teria também criticado os valores dos recursos anunciados pelo Governo aos municípios.

Bira, por telefone, retrucou as afirmativas de Veneziano, afirmando que o peemedebista não poderia “boicotar” um gesto onde o governador estendeu as mãos para ele, e para a cidade de Campina Grande.

Para o vereador, a atitude do prefeito não seria republicana, visto que boa parte dos convidados participou do evento.

Já Alexandre Teixeira afirmou que Veneziano não foi convidado em tempo hábil para evento e, mesmo assim, ele já tinha agenda há mais de um mês com o presidente da Associação das Agencias de Viagens (ABRAV) participação em evento no Conde. Portanto a agenda deveria ter sido feita em conjunto com o prefeito.

“Veneziano não foi convidado em tempo hábil. As pessoas não estão à disposição do governador na hora que ele quiser. Ele quis fazer factóide para despistar os problemas que tem enfrentado em várias áreas do Governo, disse.

Irmão de paciente morto sem atendimento no ‘Trauma’ cobra medidas ao Estado

Clodomir Dionísio, irmão do paciente Cristiano Alves Correia, que morreu antes de ser atendido no Hospital de Trauma de João Pessoa na noite desse domingo (29), falou sobre o caso na tarde desta segunda-feira (29).

Dionísio cobrou medidas ao Governo do Estado em relação aos problemas da Saúde verificados na Paraíba.

- É lamentável que isso tenha ocorrido no Hospital de Trauma de João Pessoa, que é tão conceituado e considerado um dos melhores hospitais da Paraíba – afirmou Clodomir.

De acordo com Clodomir Dionísio, “existem vidas que dependem do governador Ricardo Coutinho, que foi eleito pelo voto popular”.

- Ricardo deve trazer novas equipes médicas para os hospitais do Estado. Médicos de urgências não podem faltar nas unidades. Vamos chamar médicos de fora – frisou Dionísio, em entrevista à Rádio Paraíba FM.

O caso também foi repercutido no Jornal Hoje, da TV Globo, onde foi exibido um vídeo mostrando os momentos de agonia da família em busca de atendimento na rede pública de saúde da Capital.

Berlim determina fim das usinas atômicas até 2022

O governo alemão anunciou nesta segunda-feira (30/05) que pretende encerrar a geração de energia nuclear, desativando todas as 17 usinas atômicas do país até 2022.

Segundo o ministro alemão de Meio Ambiente, Norbert Röttgen, oito das usinas mais antigas, que estavam desligadas em caráter provisório, não voltarão a funcionar. Sete delas foram desativadas em março passado, logo após o acidente nuclear em Fukushima, no Japão. As outras centrais atômicas deverão funcionar até 2021, sendo que as três mais modernas poderão eventualmente continuar a produzir energia até 2022, caso haja problemas de abastecimento elétrico durante a transição.

Consenso na madrugada

O governo anunciou a decisão após uma reunião de quase 13 horas durante a madrugada de domingo para segunda, reunindo membros do gabinete, dos partidos do governo e representantes da oposição.

O Executivo vem buscando o maior consenso possível para fazer a transição energética do país. Depois de ter decidido pelo prolongamento de vida útil das usinas nucleares no ano passado, a administração federal voltou atrás em decorrência do acidente nuclear no Japão.

De modo enfático, Röttgen afirmou que esse é um processo irreversível. “Não haverá cláusula de revisão”, disse. Está previsto apenas, segundo ele, um processo de monitoramento do progresso na transição almejada para fontes renováveis de energia.

Fornecimento estável é prioridade

Serão analisados critérios como custo, impacto ambiental e segurança de abastecimento energético, segundo Röttgen. As autoridades reportarão a cada ano os avanços obtidos. O ministro alemão ressaltou que o fornecimento de eletricidade será assegurado. “Ficou muito claro para todos (na reunião) que a estabilidade da rede e a segurança do fornecimento energético têm que ser garantidas a cada hora e a cada demanda anual”, comentou.

Por esse motivo, a coalizão concordou que uma das usinas atômicas antigas servirá até 2013 como uma espécie de reserva. De acordo com as regras estipuladas, em caso de escassez, as usinas que usam combustível fóssil serão ativadas primeiramente. Ainda assim, se a demanda não for atendida, a usina nuclear de reserva será reativada.

Protestos de ambientalistas

Röttgen garantiu que não houve qualquer interferência das empresas que atuam no ramo. “Foi um debate político. Não houve um debate com representantes do setor econômico ou empresas fornecedoras de energia.”

Enquanto os políticos discutiam, ativistas protestavam no Portão de Brandemburgo. Ambientalistas do Greenpeace pediam o abandono da geração nuclear já em 2015. No sábado, milhares de manifestantes saíram às ruas de 20 cidades na Alemanha pedindo o fim da energia atômica no país.