terça-feira, 5 de julho de 2011

Promotoria da Saúde de CG requisita indicadores de desempenho de hospitais conveniados ao SUS


A Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de Campina Grande requisitou à Secretaria Municipal de Saúde que determinada a obrigatoriedade de apresentação dos indicadores de desempenho de cada hospital conveniado ao SUS bem como dos médicos de cada unidade hospitalar para serem analisados pela Auditagem do SUS e encaminhados à Promotoria, a cada final de mês, já a partir de 1º de julho.

A requisição foi encaminhada pelo promotor da Saúde de Campina Grande, Herbert Targino, à secretária municipal de Saúde, Tatiana de Oliveira Medeiros.

Segundo o promotor Herbert Targino, foi constatada, em inspeções realizadas pela Promotoria da Saúde em diversos hospitais da cidade, a ausência de atendimentos aos usuários do SUS e registros de fila de espera de pacientes para se submeterem a procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades médicas, em razão da inexistência de metas estabelecidas nos contratos firmados com as diversas Cooperativas Médicas que atendam aos usuários do SUS.

O promotor informou que a requisição foi feita por causa da necessidade de se ter uma melhor transparência na aferição de indicadores de desempenho, quantificáveis e mesuráveis.

“Ou seja, indicadores claros e consistentes, que permitam a determinação clara de objetivos relacionados à produtividade das Cooperativas Médicas que prestam serviços aos usuários do SUS e de forma especial, determinada por cada profissional médico que atua nos hospitais que atendem pelo SUS”, explicou.

Interditados, varas e juizados especiais de Cabedelo vão funcionar em Mangabeira Decisão foi tomada nesta segunda pelo presidente do TJPB


Depois de uma visita de inspeção ao Fórum Regional de Mangabeira, no final da tarde desta sexta-feira (01), onde serão instaladas unidades judiciarias de Cabedelo - em virtude da interdição do fórum daquela comarca por problemas nas instalações físicas no prédio, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu concentrar todas as Varas e os Juizados Especiais de Cabedelo naquela unidade, desistindo de utilizar também o fórum do Ernesto Geisel. “Há espaço no fórum e vamos concentrar todos os serviços em um só local para evitar mais transtornos aos jurisdicionados”, observou o magistrado.

O desembargador antecipou que vai levar uma nova proposta de resolução ao Tribunal Pleno, propondo a mudança das unidades judiciárias de Cabedelo apenas para o fórum de Mangabeira, na Capital. Para isso já antecipou algumas providencias e acredita no apoio dos membros da Corte, pois é uma medida emergencial e visa reduzir os transtornos decorrentes do problema de infraestrutura, com avarias nas condições físicas do prédio daquela comarca, em virtude das chuvas caídas nos últimos dias.

Ao lado dos juízes Manoel Gonçalves de Abrantes, diretor do fórum, e Edvaldo Albuquerque, do 2º juizado especial regional, o desembargador Abraham Lincoln inspecionou as instalações do fórum de Mangabeira e definiu a instalação das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Varas e dos Juizados Especiais no local, numa área reservada, com mais segurança e conforto para os servidores, juízes, promotores, advogados e as pessoas que buscam os serviços da Justiça. “A situação é de excepcionalidade e a integridade física das pessoas é prioridade.”, reforçou.

A resolução aprovada pela Corte de Justiça suspendeu os prazos processuais nas unidades judiciárias do fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, na comarca de Cabedelo, até que sejam restabelecidos por ato da Presidência do Tribunal, quando as varas e os juizados estiverem funcionando em Mangabeira. O fórum só retomará às suas atividades normais com a conclusão das obras de reparação do prédio, que já foram providenciadas pela Gerência de Engenharia do TJPB.

Professores de Campina Grande decidem entrar em greve nesta terça


Presidente do Sintab promete que os dois mil professores do município vão parar nesta terça         
A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (4) no auditório do SESC Centro, e pela maioria dos votos os professores da rede pública municipal de Campina Grande decidiram iniciar uma greve em reivindicação ao pagamento do piso nacional do magistério.

O Sindicato diz que depois de semanas tentando negociar com a secretaria de Educação da cidade e o prefeito, os docentes não encontraram outra saída a não ser paralisar as atividades já nesta terça-feira (5), em todas as escolas e creches.

A adequação do valor que ficou fixado na lei do piso é a exigência dos professores de Campina Grande. Os vencimentos dos docentes de Ensino Médio está fixado atualmente em R$ 692, sendo que com o cumprimento da lei esse valor subiria para R$ 742. Já aqueles que têm Ensino Superior, o salário seria de R$ 896, uma vez que atualmente esse valor é de R$ 795.

Segundo o presidente do Sintab (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema), Napoleão Maracajá, todos os 2 mil professores lotados no município de Campina Grande irão parar suas atividades já que a luta pelo cumprimento da lei do piso é legítima e indispensável para que a Educação possa melhorar. “Estamos reivindicando um direito nosso que é o pagamento do piso. A administração municipal precisa reconhecer o professor que precisa receber um salário melhor para que suas atividades sejam desempenhadas cada vez melhor”, disse Maracajá.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Justiça manda leiloar freezer de ex-prefeito de Nazarezinho


Gilson Luis

    O ex-prefeito da cidade de Nazarezinho, Gilson Luis (DEM), teve um freezer da marca Brastemp de sua propriedade submetido a um leilão judicial no Fórum Dr. José Mariz na cidade de Sousa, alto sertão da Paraíba. O ex-prefeito foi obrigado a pagar uma multa no valor de R$ 2.900,00, que foi fixada por um acórdão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

O leilão aconteceu na semana passada no Fórum Municipal, mas ninguém esteve presente para ofertar lances na tentativa de arrematar o eletrodoméstico pertencente ao ex-gestor. Segundo informações, o valor fixado como preço do refrigerador acabou afugentando possíveis interessados em participarem do leilão.

O Ministério Público Estadual já notificou a Prefeitura de Nazarezinho, que por sua vez encaminhará à Justiça a possibilidade de se buscar mais um objeto pertencente ao ex-prefeito para integrar o leilão e atrair interessados.

Gílson Luis é acusado de praticar irregularidades na administração dos recursos do Instituto de Previdência Própria do município de Nazarezinho. O ex-prefeito é suspeito de fraudar os repasses encaminhados para a previdência municipal. O dinheiro, de acordo com as denúncias, era descontado do contracheque dos servidores e não era encaminhado à conta do instituto de previdência.

O ex-prefeito Gilson Luis enfrenta dificuldades sérias depois que deixou a prefeitura em 2008, depois de perder a reeleição para o atual prefeito da cidade, Júnior Braga (PTB). Gilson Luis responde a 60 processos, sendo 51 na justiça comum e 9 na justiça federal.

Após perder as eleições municipais, o ex-prefeito abandonou a cidade e chegou a fixar residência em Campina Grande, gerando inclusive, dificuldades para que os oficiais de justiça o notificassem para responder os processos.

Ex-aliados chegam a dizer que o ex-prefeito corre risco de ter prisão decretada, caso não contrate advogados para responder as ações que tramitam na justiça.


Lenildo Morais é o novo superintendente do Incra na Paraíba


     A solenidade de posse do novo superintendente do Incra na Paraíba, Lenildo Dias de Morais, reuniu, na manhã desta segunda-feira (4), no auditório da sede da Autarquia, em João Pessoa, centenas de autoridades federais, estaduais, municipais, deputados Federal e Estaduais, bem como representantes dos movimentos sociais, de sindicatos, de ONGs e de assentamentos da reforma agrária de várias regiões do Estado.

No discurso, o superintendente anunciou que irá intensificar a fiscalização para apurar denúncias de venda de lotes da reforma agrária no Estado e irá realizar um levantamento para identificar a produção dos 300 assentamentos existentes na Paraíba.

“Além de saber o que as famílias estão produzindo em cada assentamento, precisamos identificar as necessidades na área de infraestrutura, como as comunidades que ainda não possuem escolas. Também precisamos mostrar à sociedade o lado humano dos assentamentos, as suas manifestações culturais”, destacou Lenildo.

O novo superintendente pediu o apoio dos movimentos sociais e, principalmente, dos órgãos parceiros e das prefeituras municipais onde existem assentamentos para melhorar as condições de vida dos assentados.

“É preciso construir novos acessos, escolas e outros equipamentos necessários ao bem-estar das famílias da reforma agrária, que muito contribuem para a economia local e para a produção de alimentos nos pequenos municípios”, afirmou Lenildo.

Para o novo superintendente, é fundamental construir uma relação harmoniosa com os servidores da Autarquia e com as lideranças dos movimentos sociais. Com este objetivo, Lenildo Morais afirmou que irá promover reuniões periódicas para avaliar o trabalho desenvolvido pelo Incra-PB e democratizar as ações entre os setores da Superintendência.

A nomeação de Lenildo Dias de Morais foi publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de junho. O gerente do escritório de Negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa - Transferência de Tecnologia), em Campina Grande (PB), Lenildo Dias Morais, substitui o engenheiro civil e servidor da Autarquia Marcos Faro, que ocupava o cargo desde março de 2010. Lenildo Morais é natural de Patos, no sertão paraibano, tem 47 anos e é mestre em Gestão de Ciência e Tecnologia pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília.

Currículo

Lenildo Dias de Morais é natural de Patos-PB, concluiu o Curso Técnico na Escola Agrícola de Lagoa Seca (PB) em 1983 e a graduação em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia em 1995. Ele mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília.

De abril de 1997 a janeiro de 2003 foi secretário geral e presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) em Brasília (DF).

Atuou como Assessor Técnico no Senado Federal, em Brasília (DF), de fevereiro a novembro de 2003 onde foi responsável pela articulação e relacionamento institucional com órgãos da administração Federal, entidades do terceiro setor e público em geral, além de prestar assessoramento parlamentar nas diversas comissões, elaboração e apoio de projetos e acompanhamento dos processos legislativos.

Foi diretor executivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Brasília (DF) no período de novembro de 2003 a setembro de 2005, e diretor executivo do Programa Nacional de Vigilância em Saúde, financiado com recursos do Banco Mundial, que teve a finalidade de implantar ações complementares de atenção à saúde indígena dos 34 distritos sanitários.
Exerceu interinamente por diversas vezes a presidência da Funasa em função da ausência legal do presidente. Foi responsável pela supervisão das relações institucionais, atendimento ao público, a parlamentares e a gestores municipais e estaduais.

Em 2005 foi nomeado, pelo Ministro da Saúde, como Coordenador Regional da Funasa no Estado no Mato Grosso do Sul em função crise na saúde indígena no estado.

Foi diretor de Recursos Logísticos da Casa Civil, na Presidência da República, em Brasília (DF), no período de outubro de 2005 a abril de 2007.

De maio de 2007 a dezembro de 2008 foi chefe de Gabinete do Deputado Federal Geraldo Magela, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Desde dezembro de 2008 trabalhava como Gerente do Escritório de Negócios da Embrapa - Transferência de Tecnologia, em Campina Grande (PB), atuando na área de políticas públicas voltadas a assentados, quilombolas e jovens agricultores. Trabalhou na implantação de projetos articulados com órgãos como o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), a Petrobras, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, organismos estaduais de fomento, pesquisa e extensão rural, entidades do terceiro setor, e com a iniciativa privada. Atuou ainda no programa de produção de sementes e mudas para uso na cadeia de produção do biodiesel no Brasil, com ações de transferência de tecnologia, produção e comercialização de produtos agrícolas.

Mutirão Carcerário da Defensoria Pública poderá liberar 300 apenados do Presídio do Roger


Oito defensores públicos estão realizando um plantão no Presídio do Roger, em João Pessoa, para analisar 921 processos de apenados, que cometeram crimes de pequeno porte.

A coordenadora do Mutirão Carcerário da Defensoria Pública, Percinandes Rocha, afirmou nesta segunda-feira (04) que cerca de 300 presos poderão ser liberados daquela unidade penitenciária.

- Os presos que estamos analisando são aqueles em estado provisório. São presos que cometeram delitos de pequeno porte. Esses presos se enquadram no artigo 155 e na Lei Maria da Penha – assegurou a coordenadora, em entrevista à TV Cabo Branco.

PREFEITURA IMPLANTA MAIS 52 QUILÔMETROS DE ILUMINAÇÃO EM RUAS DA CAPITAL

                                            No ano de 2011 a cidade de João Pessoa vai ficar ainda mais iluminada. Isto porque a Prefeitura da Capital vai implantar iluminação ornamental em mais 15 vias e iluminação convencional em vários pontos da cidade. Somadas são mais de 52 quilômetros de extensão. Os recursos são próprios e estimados em mais de R$ 2,4 milhões.


Segundo o secretário de Infraestrutura Marcelo Cavalcanti, o Plano de Trabalho elaborado pela Seinfra já foi aprovado pelo prefeito Luciano Agra. O próximo passo será a realização do processo licitatório. A expectativa é que os trabalhos sejam iniciados no mês de outubro deste ano.



O novo projeto de iluminação pública da Prefeitura tem o objetivo de dar continuidade ao trabalho que vem sendo implantado desde o ano de 2005, que resultou em mais de 72 quilômetros de extensão de novas redes de iluminação, sendo 32,79 km ornamentais e 39,89 km convencionais. O investimento foi superior a R$ 10 milhões.



“Essa ação tem resultado e melhoria na qualidade de vida das pessoas, trazendo mais segurança e beleza para a população de toda a cidade. Em muitas dessas vias o trabalho será de complementação, a exemplo da avenida principal do Bairro das Indústrias e a Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra”, explica o secretário.



De acordo com José Herivalter Rodrigues, chefe da Divisão de Iluminação da Seinfra, o novo projeto inclui não só a expansão como a adoção de novos modelos de postes e luminárias visando praticidade nos serviços de manutenção e economia. Para cobrir mais de 18 quilômetros de extensão de iluminação ornamental serão necessários mais de 400 postes e cerca de 600 lâmpadas. O custo estimado é de R$ 1,4 milhão.



Já com relação à iluminação convencional o investimento aproximado é de R$ 1 milhão. Serão mais de 34 quilômetros de extensão, com cerca de 500 novos postes e 3,5 mil novas lâmpadas. “Esse novo projeto inclui também a expansão da iluminação implantada em novas praças e naquelas que serão reurbanizadas. O levantamento aponta 147 pontos de iluminação”, estima.



Serviço – A Secretaria de Infraestrutura é responsável pela implantação da iluminação ornamental - aquelas existente em praças e nos canteiros centrais dos principais corredores da cidade - bem como pelas melhorias da iluminação convencional. A manutenção da iluminação convencional é de responsabilidade da Energisa.



População - Todas as demandas sobre iluminação pública devem ser encaminhadas para a Energisa, através do número 080083196. A PMJP mantém convênio com a empresa para que as solicitações de competência do Governo Municipal sejam repassadas à Divisão de Iluminação da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).



A população pode fazer suas solicitações tais como:



- lâmpadas convencionais apagadas;

- lâmpadas ornamentais ou em praças apagadas;

- solicitação para implantação de iluminação.