quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Ministro assegura prosseguimento das obras de dragagem do Porto de Cabedelo


Vital, Ruy e Trocolli estiveram reunidos com o ministro dos Portos, José Leonidas, na tarde desta terça-feira, 9

O ministro dos Portos, José Leônidas, assegurou na tarde desta terça-feira, 9, a continuidade da dragagem do calado do Porto de Cabedelo. Ele disse que a obra vai continuar sendo realizada até 11,5 metros de profundidade. O senador Vitalzinho (PMDB-PB) e o deputado estadual, Trocolli Júnior (PMDB-PB), participaram da audiência na Secretaria Especial de Portos, em Brasília.
"O ministro garantiu a conclusão da obra de dragagem, isso é fundamental para o desenvolvimento econômico da Paraíba. Com essa profundidade poderemos recebeu grandes embarcações, no entanto, vamos continuar vigilantes até a conclusão da obra", disse Ruy Carneiro.
O deputado, que preside o pacto parlamentar pela Paraíba, disse que é fundamental o engajamento das forças políticas em busca de soluções para os grandes problemas da Paraíba. “Esse é o desejo da sociedade. A Paraíba despertou para esse momento, basta olhar para os nossos vizinhos, quando todos se unem quem ganha é a Paraíba”, enfatizou

Após protesto, estudantes são recebidos pelo Chefe de Governo


     Uma comissão de estudantes secundaristas foi recebida na manhã de hoje, pelo secretário chefe de Governo, Lindolfo Pires. Os estudantes, representados por dirigentes da Associação Paraibana de Estudantes Secundaristas (Apes), solicitaram ao Governo a inclusão da entidade no processo de confecção das carteiras estudantis.

Os estudantes também reivindicaram melhorias na infraestrutura de algumas escolas públicas estaduais localizadas em João Pessoa, a exemplo das escolas Olivina Olívia, Gonzaga Burity e Sesquicentenário. O secretário informou que as reivindicações dos estudantes serão apresentadas ao governador Ricardo Coutinho para análise e posterior atendimento dos pleitos. “Manteremos o diálogo com os estudantes e faremos novos contatos”, disse.

A presidente da Apes, Aline Leite, revelou que a entidade propõe sua inclusão por acreditar que, além de outras representações estudantis, a Apes também pode ser responsável pelas carteiras estudantis. Ela disse ainda que os estudantes pediram apoio do Governo para participar do13º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg), que acontecerá em Brasília, entre 31 de agosto e 5 de setembro. O evento, realizado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), reunirá mais de mil estudantes de todo o Brasil.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Jornal publica denúncias envolvendo o Judiciário paraibano

 O jornal Valor Econômico, de São Paulo, publicou reportagem sobre o Poder Judiciário, fazendo menções à Justiça da Paraíba. 

Leia trechos da reportagem.

O Judiciário convive com casos de desvios de verbas, vendas de sentenças, contratos irregulares, nepotismo e criação de entidades vinculadas aos próprios juízes para administrar verbas de tribunais.

Esse retrato de um Poder que ainda padece de casos de corrupção e de irregularidades foi identificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de inspeções realizadas pela sua Corregedoria em quase todos os Estados brasileiros.

"Há muitos problemas no Judiciário e eles são de todos os tipos e de todos os gêneros", afirmou ao Valor a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça. Para ela, diante de tantas irregularidades na Justiça é difícil identificar qual é o Estado com problemas mais graves.

Há centenas de casos envolvendo supostos desvios de juízes, entre eles, venda de sentenças, grilagem de terras e suspeita de favorecimento na liberação de precatórios. Além disso, o Conselho identificou dezenas de contratos irregulares em vários tribunais do país.

No Espírito Santo, a contratação de serviços pelo Judiciário chegou ao cúmulo quando o TJ adquiriu os serviços de degustação de café. O CNJ mandou cancelar o contrato de "análise sensorial" da bebida, que vigorou até junho de 2009. O Conselho também descobriu casos de nepotismo e de servidores exonerados do TJ que recebiam 13º salário.

Em Pernambuco e na Paraíba, associações de mulheres de magistrados exploraram diversos serviços, como estacionamento e xerox, dentro do prédio do TJ. Na Paraíba, o pagamento de jeton beneficiou não apenas os juízes mas a Junta Médica do tribunal.

Pernambuco ainda teve casos de excessos de funcionários contratados sem concurso público nos gabinetes. O CNJ contou 384 funcionários comissionados no TJ, a maioria nos gabinetes dos desembargadores, onde são tomadas as decisões.

No Ceará, a Justiça local contratou advogados para trabalhar no TJ. É como ter agentes interessados em casos de seus clientes diretamente vinculados a quem vai julgá-los. Ao todo, 21 profissionais liberais trabalharam no TJ de Fortaleza e custaram R$ 370 mil aos cofres do Estado.

No Pará, o CNJ determinou o fim de um contrato com empresa de bufê que chegou a fazer 40 serviços por ano para o TJ - em ocasiões como posses, inaugurações, confraternização natalina e na tradicional visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré.

Além disso, o Conselho identificou sorteios direcionados de juízes para decidir casos. Num desses sorteios, participou um único desembargador.

Decisões que levam à liberação de altas quantias de dinheiro também estão sob investigação do CNJ. No Maranhão, sete juízes de São Luís foram afastados após o Conselho verificar que eles estavam liberando altas somas em dinheiro através da concessão de liminares em ações de indenização por dano moral.

Uma delas permitia a penhora on-line de R$ 1,9 milhão e sua retirada, se necessário, com apoio de força policial.

No Mato Grosso, dez juízes foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ, após acusação de desvio de R$ 1,5 milhão do TJ para cobrir prejuízos de uma loja maçônica.

Um sistema de empréstimos contraídos por magistrados do Distrito Federal levou o CNJ a abrir investigação contra a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer).

De acordo com as denúncias, um magistrado da Ajufer usava o nome de outros juízes para fazer empréstimos bancários para a entidade. Sem saber, muitos juízes se endividaram em centenas de milhares de reais. Os conselheiros Walter Nunes e Felipe Locke Cavalcanti identificaram que o esquema da Ajufer era, em tese, criminoso, pois indica a prática de fraude e de estelionato.

No TJ do Amazonas, foram identificados "indícios veementes da total falta de controle sobre as inscrições e a ordem de satisfação dos precatórios."
Situação semelhante foi verificada no Tocantins.

A ex-presidente do TJ Willamara Leila e dois desembargadores foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após operação da Polícia Federal que identificou um suposto esquema de venda de sentenças e de favorecimento no pagamento de precatórios.

O TJ tocantinense também padece de investigação de empréstimos consignados em excesso para desembargadores. Um magistrado chegou a ter 97% de sua remuneração comprometida.

Em Alagoas, a equipe do CNJ identificou dezenas de problemas na administração da Justiça local. "Verificamos situações inadmissíveis, como a de um magistrado que, em 2008, recebeu 76 diárias acumuladas, de diferentes exercícios", diz o relatório feito pelo Conselho.

Outro caso considerado grave envolveu o pagamento em duplicidade para um funcionário que ganhava como contratado por empresa terceirizada para prestar serviços para o mesmo tribunal em que atua como servidor.

A troca de favores entre os governos dos Estados, as assembleias legislativas e os TJs é outro problema grave. Depois que o CNJ mandou cancelar o jeton na Paraíba, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei para torná-lo válido. Há uma troca constante de funcionários entre os três Poderes na Paraíba.

Ao todo, 34,3% da força de trabalho da Justiça vem do Executivo Estadual e Municipal, fato que, para o CNJ, "se configura como desvio da obrigatoriedade de realização de concurso público".

Das 3,5 mil investigações em curso no CNJ, pelo menos 630 envolvem magistrados. Entre abril de 2008 até dezembro de 2010, o Conselho condenou juízes em 45 oportunidades.

Em 21 deles, foi aplicada a pena máxima: o juiz é aposentado, mas recebe salário integral. Simplesmente, para de trabalhar.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Deputado do PMDB deixa Maranhão fora da disputa pela presidência do partido


Para parlamentar, partido deve continuar sendo conduzido por Barbosa, mesmo sem mandato 
Diferente de muitos peemedebistas sugerirem uma “oxigenação” no comando do PMDB paraibano, inclusive colocando Maranhão como próximo titular do posto, o deputado federal Hugo Mota saiu em defesa do atual presidente Antônio Sousa e disse que não há nenhuma necessidade de mudança. Para Hugo Mota, o partido “está muito bem do jeito que está”. 

Durante o programa Correio debate, da 98 FM (Correio Sat), o parlamentar avaliou que não seria interessante “uma briga” interna dentro da legenda. “Não há necessidade para que aconteça essa mudança”, disse. 

Para sustentar a sua defesa pela permanência da mesma direção, o deputado lembrou que apesar do partido não ter obtido êxito na eleição para governador em 2010, a sigla saiu bastante fortalecida em outros cargos que disputou. 

“Nós elegemos os dois senadores; somamos 46% da bancada federal; temos a maior bancada na Assembleia Legislativa e maioria dos prefeitos paraibanos.”, citou.


 - MaisPB

Amorim evita atritos, mas ainda não sabe como resolver problemas da Defesa


Novo ministro já se mostrou favorável a aviões que militares não querem

O ministro Celso Amorim, da Defesa, voltou a rebater as críticas de que sua indicação para o cargo careceria de preparo para lidar com questões militares. Nesta segunda-feira (8), utilizando trecho do discurso da presidente Dilma Rousseff em seu próprio benefício, Amorim disse que é um homem de Estado.

- Tudo o que eu falar pode parecer elogio da própria boca. A presidente disse que nossa ideologia é o Brasil, a nossa ideologia é a pátria. Acho que nisso estamos juntos.

País pacífico não é país desarmado, diz Amorim

Amorim também negou que o fato de ser diplomata seja um entrave para a relação com as Forças Armadas. Segundo o ministro, ele pediu aposentadoria do Ministério das Relações Exteriores quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorreu à reeleição.

- Pedi aposentadoria do Itamaraty há quase cinco anos. Para evitar a mistura e evitar pensarem que eu estava fazendo algo em meu interesse, eu me aposentei cinco ou seis anos antes disso ser necessário pela lei, que só seria no ano que vem.

Problemas

O novo ministro da Defesa evitou comentar profundamente questões polêmicas da pasta, como o reaparelhamento das Forças Armadas e a participação do Brasil em missões da ONU (Organização das Nações Unidas).

Sobre o primeiro item, Amorim afirmou que ainda precisa conversar com os comandantes das Forças, principalmente a Aeronáutica, cujo processo para aquisição de 36 caças ao valor de até R$ 25 bilhões foi suspenso ainda durante o governo Lula.

- É evidente que é necessário aparelhar a Aeronáutica brasileira e os caças entram nesse contexto. Mas eu não tive oportunidade de discutir isso nem com a presidente e nem com os comandos [militares]. Dei minha opinião na época, mas faz dois anos.

Em janeiro de 2010, durante viagem a Genebra como ministro das Relações Exteriores, Amorim declarou que a escolha dos caças não seria uma "decisão meramente militar", mas sim política. Assim como Lula, Amorim sempre manifestou preferência a um acordo com os franceses da Dassault, que vendem o caça Rafale. Os militares, que têm preferência pelo Gripen, da sueca Saab, não gostaram.

Sobre a força de paz da ONU no Haiti, liderada pelo Brasil, o ministro declarou que ainda não há previsão para a retirada dos brasileiros do país caribenho. Segundo Amorim, "não pode haver nem permanência para sempre e nem retirada irresponsável".

- Graças, em grande parte, ao Brasil a operação de paz é um exemplo, pelo fato de ter tido um componente humanitário, de desenvolvimento econômico-social. Então temos dois desafios: um é garantir que a saída seja feita de maneira responsável e pensada e, em segundo, garantir que a cooperação econômica e social continue.

Dinheiro

Para tudo isso, Celso Amorim sabe que precisará de dinheiro. Mas, assim como os outros assuntos referentes à pasta, o novo ministro preferiu recorrer à diplomacia e não respondeu precisamente sobre como pretende conseguir recursos que sustentem os planos ambiciosos do Ministério da Defesa.

- Eu não posso vender uma mercadoria que não tenho, mas vou me empenhar muito. Evidente que não se pode fazer as Forças Armadas eficientes sem recursos. Em primeiro, recursos humanos, soldados bem alimentados e bem de vida, razoavelmente. Em segundo, equipamentos. Não há como ter uma dissuasão eficaz no mundo de hoje sem equipamentos. A presidente está consciente, de modo que vamos travar as batalhas que fazem parte da vida democrática. Vamos conseguir aos poucos o que precisamos.

Gervásio Maia rebate críticas do Conselho Regional de Medicina


 
Foi sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) a lei que limita em 30 minutos o tempo de espera de atendimentos em hospitais públicos e clínicas particulares do Estado, que partiu da iniciativa de projeto do deputado Gervásio Maia Filho (PMDB).

Os estabelecimentos que descumprirem a norma estarão sujeitos à multa. O Conselho Regional de Medicina (CRM) emitiu uma nota à imprensa criticando a lei.

Cinco dos nove artigos da Lei N° 9.423/2011, que dispõe sobre o tempo de espera para atendimento em hospitais e clínicas particulares no Estado, estão sendo questionados pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).

Segundo o Conselho, eles não estão em conformidade com as normas do Ministério da Saúde.

O deputado Gervásio Maia Filho comentou sobre as críticas feitas pela entidade.

- Eu acho que o diretor do CRM não teve acesso a nossa lei. O Conselho Regional de Medicina não tem atribuição nenhuma quando se trata de questão do consumidor. Nós estamos falando sobre o Código do Consumidor, não é sobre o atendimento do médico. É sobre o cidadão que está pagando por um serviço e deve ser atendido com respeito. Às vezes os pacientes chegam ao hospital e espera até dez horas para receber atendimento - disse o deputado.


Gervásio disse ainda que se houver necessidade de contratação de mais médicos para tornar o atendimento mais rápido esse seria um problema para o hospital resolver.

- O hospital tem que ter uma equipe compatível com a demanda de pacientes que atende - afirmou Gervásio.

As declarações foram repercutidas na Rádio Campina FM. 

Audiência discutirá criação de parques florestais e normas do Ibama


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará nesta terça-feira (9) audiência pública para debater a criação de parques florestais e duas instruções normativas do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

O debate sobre parques foi proposto pelo deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que questiona os critérios para a criação das unidades e a falta de dinheiro para indenizações. "Nós temos o caso do Parque de Ilha Grande (PR), que foi desapropriado há 15 anos e até hoje não foi pago um centavo de desapropriação. Nós queremos agora saber quem é que autoriza o parque, quais foram as audiências públicas feitas, se há dinheiro no Orçamento para indenizar o parque. O Parlamento quer um esclarecimento sobre os futuros parques e os que já foram criados", disse.

Já o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) quer discutir instrução normativa do Ibama que regulamentou as atividades dos criadores de pássaros. Segundo ele, a norma não vem sendo aplicada adequadamente e tem atrapalhado os criadores. "O Brasil pode conciliar os interesses da preservação e os dos criadores que querem trabalhar dentro da legalidade. Aqueles maus criadores ninguém está interessado em defender", disse.

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) propôs a discussão sobre a instrução normativa do Ibama que trata da recuperação de áreas degradadas. Segundo ele, a norma deve ser suspensa até que o Congresso finalize a discussão sobre o novo Código Florestal. "Ela é no mínimo uma descortesia em relação ao Congresso Nacional, inclusive numa tentativa de usurpar aquilo que é prerrogativa do Congresso, que é legislar", afirmou Mendes.

Foram convidados:
- a ministra Izabella Teixeira;
- o presidente do Ibama, Curt Trennepohl;
- o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal de Roraima (Idefer), Daniel Gianluppi.

A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 6.