O JPB 2ª edição de hoje trouxe o primeiro pronunciamento
oficial do Grupo São Braz a respeito da denúncia recentemente veiculada pelo
Correio da Paraíba sobre o arquivamento, no Governo Maranhão III, de uma dívida
de aproximadamente R$ 7,5 milhões de ICMS. Em nota lida no programa e
reproduzida abaixo, a empresa nega que tenha débitos com o Estado e também
rechaça a afirmação de que teria sido beneficiada com um perdão da dívida
durante o governo de José Maranhão (PMDB).
"O que ocorreu foi que o processo fiscalizatório,
objeto de insistente cobertura por segmentos da imprensa local, foi entendido
como um procedimento em duplicidade, originado a partir de um mesmo fato
gerador e, por esta razão, foi cancelado pela própria autoridade fiscal,
mediante processo administrativo legalmente previsto", diz um trecho da
nota que pode ser lida, na íntegra, abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A São Braz Indústria e Comércio S.A. tem sido alvo de
notícias parciais e maliciosas veiculadas por parcela da mídia do Estado da
Paraíba, notadamente lhe imputando a falta de pagamento de ICMS, bem como ter
sido beneficiada com o perdão de suposta dívida ao fisco estadual.
Sobre os fatos acima apontados a empresa tem o direito e o
dever de fazer os seguintes esclarecimentos:
1 – A São Braz repudia, veementemente, a veiculação de
informações que não condizem com a realidade dos fatos.
2 – Não é verdade que a São Braz deve ICMS aos cofres
públicos estaduais, bem como não é verdadeira a informação de que a empresa
teria sido beneficiada com perdão de dívidas tributárias.
3 – O que ocorreu foi que o processo fiscalizatório, objeto
de insistente cobertura por segmentos da imprensa local, foi entendido como um
procedimento em duplicidade, originado a partir de um mesmo fato gerador e, por
esta razão, foi cancelado pela própria autoridade fiscal, mediante processo
administrativo legalmente previsto.
4 – A São Braz tem consciência de seus deveres tributários.
Contudo, não pode aceitar que lhe sejam cobrados tributos em duplicidade.
5 –A análise cuidadosa do endereço virtual do Conselho de
Recursos Fiscais do estado da Paraíba (http://www.receita.pb.gov.br/idxinst_crf.php)
demonstra que na última década houve mais de uma centena de casos de
duplicidade, em diversos segmentos, cuja cobrança foi legalmente cancelada.
6 - A empresa, sempre que necessário, utilizará todos os
recursos legais adequados, nas esferas competentes, para defender os seus
direitos legais e inalienáveis.
7 – A São Braz é uma empresa 100% paraibana, com seis
décadas de atuação no mercado, e que gera mais de 2.200 empregos diretos e
indiretos. Trata-se de um verdadeiro orgulho paraibano e é uma das maiores
contribuintes do ICMS do estado da Paraíba. Essa é a única verdade e a verdade
prevalece, ao passo que a mentira se desvanece com o tempo.
A São Braz reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da
Paraíba; com a geração de empregos e renda; com a ética e a responsabilidade
social e fiscal.
A Diretoria
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