A Procuradoria da Mulher da Câmara promove na próxima
quinta-feira (16) seu primeiro seminário internacional, com o objetivo de
discutir o seu papel e trocar experiências na área de gênero com parlamentares
latino-americanas.
O evento, que tem o apoio do Banco Mundial e da bancada
feminina do Congresso, terá como tema “Experiências Parlamentares e Tendências
Latino-Americanas em Gênero”.
“A criação de uma Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder
Legislativo é uma iniciativa inédita e ousada da Câmara dos Deputados do
Brasil, e nós queremos discutir essa experiência com as nossas colegas
parlamentares, federais, estaduais e de outros países latinos, além de outras
lideranças na área de gênero”, explica a procuradora da Mulher da Câmara,
deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Em março deste ano, pela primeira vez, a procuradora foi
eleita pelas 47 deputadas que integram a bancada feminina. Além da deputada
Elcione, também foram eleitas para um mandato de dois anos, como procuradoras
adjuntas, as deputadas Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Flávia Morais (PDT-GO) e
Sandra Rosado (PSB-RN) – primeira, segunda e terceira adjunta, respectivamente.
Criada em 2009, a Procuradoria tem a missão de representar e
defender todas as mulheres brasileiras. Regimentalmente, cabe à Procuradoria:
receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação; fiscalizar e
acompanhar a execução de programas do governo federal que visem à promoção da
igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais; além
de promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a
mulher.
Na prática, contudo, segundo a deputada Elcione, a
Procuradoria ainda está em busca do seu espaço. “A Procuradoria ainda é um
órgão recente e que está a procura de ‘personalidade própria’. Estamos montando
um projeto de ação para estes dois anos de trabalho para o qual fui eleita,
juntamente com as adjuntas. Esse projeto se baseia em quatro eixos
prioritários: 1) combate a todos as formas de violência; 2) apoio a ações de
igualdade e empoderamento econômico; 3) acompanhamento e fiscalização da
Política Nacional de Saúde da Mulher; 4) promoção de maior igualdade de gênero
no espaço político”, explica a procuradora.
O evento pretende ser um fórum de debates para todas as
entidades e organizações voltadas para as políticas de gênero, com o objetivo
de discutir a representação política e os desafios do Legislativo na atuação de
gênero.
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