Intenção do Governador é tentar salvar veto do Duodécimo
O governador Ricardo Coutinho convocou, ontem à noite, os
chefes do poderes – Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público
e Assembléia Legislativa – para uma reunião de emergência com o objetivo de
tentar evitar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 seja publicada sem
seus vetos. - Foi um monólogo, disse depois o procurador geral do MP, Oswaldo
Trigueiro. Ele informou que nova reunião acontece hoje. O governador tenta evitar
a adição de emenda apresentada pelo deputado Vituriano de Abreu, que
restabelece os critérios para os repasses do duodécimo acordados desde 2007.
Por estes critérios, os cálculos são feitos com base no comportamento da
arrecadação fiscal. Um projeto do governador, porém, tenta evitar este
atrelamento e passar a calcular o duodécimo dos poderes com base na média
mensal repassada este ano. Reação Paralelo às reuniões com os chefes dos
poderes, o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, estuda medidas legais
contra a promulgação da LDO sem os vetos. “A procuradoria está analisando se
irá adotar alguma medida, mas o governo só irá se posicionar em nota”, informou
Carneiro. Para o governador, a medida é ilegal – segundo declarou ontem à tarde
a jornalistas que o aguardavam em solenidade realizada no Espaço Cultural.
MaisPB
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