A Receita Federal deve liberar amanhã a consulta ao primeiro
lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. O primeiro lote
deve beneficiar cerca de dois milhões de contribuintes. O dinheiro estará
disponível na rede bancária no dia 15 de junho. Nesse primeiro lote estão sendo
priorizados os contribuintes com 60 anos ou mais, em respeito ao Estatuto do
Idoso, desde que não tenham sido encontradas discrepâncias nas informações
enviadas ao Fisco.
Além das pesssoas da terceira idade, contribuintes que
enviaram a declaração no início do prazo podem ser inclusos no lote, desde que
não tenham pendências com a Receita Federal. O órgão tem programado ainda para
este ano a liberação de mais seis lotes de restituição. Este ano, o total de
24.370.072 contribuintes enviaram a declaração de Imposto de Renda no prazo.
A Receita Federal explicou que quem não enviou a declaração
a tempo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido. Após
45 dias da emissão do documento de arrecadação, a serpago no banco, incidem
ainda juros de mora.
O contribuinte não deve esperar até o término das liberações
das restituições, em dezembro, para procurar a Receita e verificar se deixou de
ser incluído em qualquer um dos lotes regulares. O ideal é consultar o Centro
Virtual de Atendimento ao Cidadão (e-CAC) e verificar se a declaração tem
pendências ou está correta. O e-CAC foi criado para permitir ao cidadão fazer a
autorregulamentação fiscal, antes mesmo de ser notificado pela Receita Federal.
É preciso se cadastrar para obter uma senha para acessar o centro virtual.
Os contribuintes que precisaram fazer a declaração
retificadora, seja porque não entregaram o documento a tempo ou porque têm que
corrigir algum dado informado na declaração entregue, a Receita Federal
informou que eles podem baixar a versão atualizada do programa gerador do
documento, disponível no site do órgão (www.receita.fazenda.gov.br).
Calendário
Segundo lote: 15 de julho
Terceiro lote: 15 de agosto
Quarto lote: 15 de setembro
Quinto lote: 17 de outubro
Sexto lote: 16 de novembro
Sétimo lote: 15 de dezembro
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