O deputado estadual Anísio Maia (PT/PB) apresentou na
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) dois Projetos de Lei que visam
melhorar a qualidade das merendas no Estado da Paraíba. O primeiro projeto
institui o Programa Merenda Cidadã, que promove a educação alimentar nas
escolas e prioriza a aquisição de alimentos da agricultura familiar e de
pescados para a merenda escolar da rede oficial do Estado da Paraíba. Já o
segundo institui a campanha ‘Saber Comer é Saber Viver’, que promove a
alimentação saudável nas escolas das redes pública e privada do Estado.
De acordo com o primeiro projeto do deputado Anísio Maia, o
Programa Merenda Cidadã instituirá a compra de alimentos prioritária e
diretamente dos agricultores familiares do Estado, como fim de complementação
da refeição, incluindo hortifrutigranjeiros e proteínas animais, como carne
bovina, caprina, de aves e pescados em igual proporção, com acompanhamento
permanente através de controle social.
Os objetivos do deputado são: proporcionar aos alunos das
escolas estaduais uma alimentação saudável; proporcionar educação nutricional e
ambiental; proporcionar a construção do conhecimento do processo de produção do
alimento , através de visitas orientadas ao local de plantio, pesca e cultura;
estimular o desenvolvimento de atividades regionalizadas de geração de renda e
fortalecimento da relação integrada entre a comunidade e a escola; e, estimular
a realização de parcerias entre órgãos públicos para construir convênios,
visando melhorar a qualidade da merenda.
Anísio revela que este projeto trará vários benefícios à
população paraibana. “A proposta de instituir o Programa Merenda Cidadã visa
valorizar a cultura alimentar regional, com respeito às peculiaridades de
produção local, estimulando a geração de emprego e renda. Temos, ainda, séria
preocupação com o fornecimento de uma alimentação mais saudável aos alunos,
permitindo-lhes compreender a importância de consumir alimentos de qualidade e
aprender sobre o impacto da agricultura, pesca e aquicultura no meio ambiente,
sobre o ciclo vital das plantas e peixes e suas propriedades nutritivas”,
disse.
Já o projeto que institui a campanha ‘Saber Comer é Saber
Viver’ nas escolas públicas e privadas da Paraíba também visa promover a
alimentação saudável, mas através de exposição de material de comunicação
visual em refeitórios e cantinas.
O deputado justificou a necessidade de programas como este
para a saúde das crianças. “Estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS)
mostram que doenças crônicas como diabetes, obesidade, câncer, doenças
cardiovasculares e respiratórias, causadas principalmente pela obesidade e
sobrepeso, são a principal causa de mortalidade incapacidade. Estas são
responsáveis por 59% dos 56,5 milhões de óbitos anuais. Alertamos ainda para o
fato de que nos próximos dez anos, a obesidade será a principal causa de morte
inevitável, superando até o número de mortes por cigarro em todo o mundo. E, a
Sociedade Brasileira de Pediatria afirma que a obesidade infantil dobrou nos
últimos dez anos, atingindo, hoje, mais de cinco milhões de crianças, o que
equivale a 15% da população infantil. Sendo assim, considerando a escola um
espaço privilegiado para a promoção da saúde, desempenhando papel fundamental
na formação de valores, hábitos e estilos de vida, entre eles o da alimentação,
resolvemos fazer a proposta deste projeto”, explicou.
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