Denúncia do Ministério Público Federal aponta como Edir
Macedo e dirigentes da Igreja Universal fraudaram a Receita para comprar rádios
e TVs
Lavagem de dinheiro, evasão e formação de quadrilha em
esquema com doleiros, paraísos fiscais e empresas de fachada: tudo para ampliar
o poder do bispo Edir Macedo (Reprodução de TV)
Há quinze anos, promotores tentam provar que os bispos da
Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), liderados por Edir Macedo, usam as
doações de fiéis para financiar, de modo fraudulento, a compra de empresas e
agigantar um conglomerado de comunicação que tem como principal finalidade
ampliar a influência religiosa e política desse ramo evangélico.
Em 1º de setembro, o Ministério Público Federal de São Paulo
(MPF-SP) denunciou Edir Macedo e três integrantes da cúpula da Iurd por
formação de quadrilha, estelionato, duas modalidades de evasão de divisas e
lavagem de dinheiro. Eles são o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, a
diretora financeira Alba Maria da Silva da Costa e o ex-deputado federal João
Batista Ramos da Silva, que também presidiu a Iurd no Brasil. Macedo é o líder
mundial da igreja.
A acusação do MPF veio à tona nesta segunda-feira. Agora, a
Justiça vai decidir se aceita a denúncia e abre uma ação penal contra os
integrantes da Universal. Macedo e os outros três denunciados são acusados pelo
MPF de comandar e se beneficiar da lavagem de dinheiro arrecadado em cultos
entre 1999 e 2005 – o período investigado. "Os pregadores valem-se da fé,
do desespero ou da ambição dos fiéis para lhes venderem a ideia de que Deus e
Jesus Cristo apenas olham pelos que contribuem financeiramente com a
igreja", cita o procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira.
Segundo a denúncia, o dinheiro das doações foi remetido
ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos e para o Uruguai, onde foi parar
em contas bancárias abertas por empresas sediadas em paraísos fiscais. Criadas
entre 1991 e 1992, as empresas offshore são a Investholding, sediada nas Ilhas
Cayman, no Caribe, e a Cableinvest, na ilha Jersey.
Doleiros participaram da operação por intermédio das
empresas de câmbio Diskline e IC, com escritórios em São Paulo e no Rio de
Janeiro. Eles convertiam os reais que eram arrecadados junto aos fiéis em
dólares depositados nas contas bancárias das offshores em Miami, Nova York e
Montevidéu. Depois, o dinheiro era reconvertido em moeda nacional e aplicado na
compra de veículos de comunicação no Brasil, todos registrados em nome de
bispos e pessoas ligadas à Iurd. Em junho de 2005, João Batista Ramos da Silva
foi descoberto quando tentava embarcar em um jatinho de Brasília para São Paulo
com 10 milhões de reais em espécie.
A denúncia demonstra que a Iurd declarou ao Fisco somente
uma parte do que arrecada nos cultos, apesar da a igreja ter imunidade
tributária. Entre 2003 e 2006, a Universal declarou ter recebido mais de 5
bilhões de reais em doações. Segundo testemunhas, no entanto, o valor pode ser
bem maior. "A Iurd parece aplicar junto à Fazenda Pública uma política
que, nos moldes do que prega aos seus fiéis, também pode ser caracterizada como
'dizimista': declara à Receita apenas parte do que efetivamente arrecada",
diz o procurador na denúncia.
Empréstimos – De acordo com a investigação do MPF, depois de
passar pelas contas das offshores, o dinheiro, devidamente legalizado, era
remetido de volta ao Brasil na forma de investimentos e aquisição de cotas
societárias de empresas de fachada criadas pelo grupo. Os endereços principais
eram a Cremo e a Unimetro. A novidade desta vez, é que a investigação apurou
que os dirigentes também se beneficiavam de “empréstimos” das offshores.
Antes, a suspeita era de que apenas laranjas e pessoas de
menor expressão na hierarquia eram usadas no esquema. Mas, entre 2003 e 2006,
sustenta a procuradoria, a Cremo fechou três empréstimos de quase dez milhões
de reais para Alba Maria da Silva da Costa. Só sete milhões de reais foram
registrados. Em outra operação, a Cremo adquiriu um jatinho executivo para a
Rádio Record. A investigação sugere que a Universal e as empresas fazem parte
do mesmo conglomerado.
O procurador encaminhou cópia da denúncia à área cível da
Procuradoria da República em São Paulo solicitando que seja analisada a
possibilidade de cassação da imunidade tributária da Iurd.
Defesa – A advogada Denise Provasi Vaz, do escritório Moraes
Pitombo, que representa a Iurd e o bispo e ex-deputado federal João Batista
Ramos da Silva, afirmou que a defesa ainda não teve acesso ao conteúdo da
denúncia apresentada pelo MPF-SP. Para ela, as alegações contra os clientes de
seu escritório são “ressuscitadas”. “Outras com o mesmo teor foram
apresentadas, sem sucesso, ao longo dos últimos anos”, diz. A advogada lembra
que, como há recursos pendentes para determinar qual tribunal tem legitimidade
no caso, a denúncia do MPF pode novamente dar em nada.
Entenda a acusação do Ministério Público Federal:
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