A Paraíba é o Estado nordestino que paga o maior piso
salarial aos professores da educação básica da rede estadual de ensino. Além
disso, os docentes paraibanos, juntamente com os de Sergipe, são os únicos que
têm garantia de tempo mínimo de 33% da carga horária de trabalho, destinado a
atividades extraclasse.
As informações foram divulgadas em reportagem publicada na
edição desta quarta-feira (16) do jornal Folha de S. Paulo. Conforme
apresentado na matéria, o piso recebido pelos professores na Paraíba é de R$
1.235 para uma carga horária de 40 horas semanais. O valor corresponde a uma
projeção, já que no Estado é adotada a jornada de 30 horas de trabalho por
semana, com vencimento inicial base de R$ 926,17.
Proporcionalmente, o salário paraibano é 29,8% superior ao
determinado pelo piso salarial nacional previsto em legislação a professores da
educação básica, que é de R$ 1.187, para uma jornada de 40 horas semanais.
Além disso, somado ao piso inicial, o professor em sala de
aula, na Paraíba, recebe um acréscimo de R$ 230, referente a uma
bolsa-desempenho, oferecida pelo Governo do Estado.
Extraclasse – A lei também assegura que os docentes passem
ao menos 33% da carga horária de trabalho desenvolvendo atividades
extraclasses. O tempo fora das salas de aula deve ser destinado ao atendimento
de estudantes e preparação de aulas.
A matéria da Folha de São Paulo mostrou que, no País, apenas
nove estados cumprem a determinação, entre eles a Paraíba. Inclusive, no
Nordeste, os professores paraibanos e os sergipanos são os únicos que possuem o
tempo mínimo de jornada extraclasse garantido.
Os vencimentos dos professores da rede pública estadual na
Paraíba ainda podem ser acrescidos por gratificações, que variam de acordo com
o tempo de serviço e certificações de qualificação profissional, como cursos de
pós-graduação.
O piso com o máximo de gratificações pode chegar, para uma
jornada de 30 horas semanais, a R$ 1.625,42, fora o acréscimo de R$ 230, da
bolsa-desempenho.
Formação continuada – Atualmente, a Secretaria de Estado da
Educação (SEE), em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB),
oferece a cerca de 13 mil professores da rede estadual a primeira etapa da
Formação Continuada.
Trata-se de uma capacitação dos profissionais, que acontece
de forma presencial e semipresencial, com carga horária de 180 horas,
distribuídas nos sábados, totalizando 60 horas de curso presenciais e 120 horas
não presenciais. A Formação Continuada ocorre em etapas e, quando o professor
chegar a 400 horas de capacitação, ganha certificação correspondente a uma
especialização.
Secom PB
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