EM BUSCA DO MANDATO: sem votos, suplentes miram nos mandatos
de dissidentes e tem até o dia 05 de dezembro para lutar por vaga na ALPB
A saída dos deputados estaduais Wilson Braga e Trocólli
Júnior do PMDB, para ingressarem no PSD, gerou uma corrida dos suplentes da
coligação, Ivaldo Moraes e Nivaldo Manoel, para pedir os mandatos dos
parlamentares, com base na Lei de Fidelidade Partidária.
O presidente do PMDB estadual, Antônio Souza, afirmou que o
partido já foi provocado nesse sentido, e já disponibilizou os advogados da
legenda para que os suplentes possam recorrer de forma autônoma ao Ministério
Público Estadual (MPPB), até o dia cinco de dezembro deste ano.
O presidente disse que o partido possuía 30 dias contando
com a data da saída dos deputados para recorrer junto ao MPPB, mas que após
esse prazo, os suplentes podiam eles próprios solicitar os mandatos dos
deputados. “O partido já fez sua parte, mas no dia em que se extinguiu o prazo,
eu estava doente, internado no hospital, porém, mesmo assim, os suplentes podem
recorrer de forma autônoma ao Ministério Público. Eles estão com os nossos
advogados à disposição, e inclusive já estão conversando”, esclareceu. O prazo
para que os suplentes entrem com recurso ao MPPB começou no último dia seis e
vai até dia cinco de dezembro.
Ata
A legenda argumenta que os dois parlamentares só não
correriam o risco de perder seus mandatos, caso tivessem assinado a ata de
criação do PSD antes de se desfiliarem do PMDB ou se tivessem deixado a sigla
por justa causa. Porém, como isso não aconteceu, Antônio Souza afirmou que
ambos estão sendo considerados infiéis pelo partido.
“O partido pode pedir seus mandatos pela Lei de fidelidade.
E nós estamos dando todo apoio aos suplentes para que eles recorram”, frisou.
Desfecho do caso Doda sai ainda esta semana
Outro deputado peemedebista que pode ser enquadro como
infiel pela legenda é Doda de Tião que já anunciou que deve migrar também para
o PSD. O presidente estadual do diretório do PMDB afirmou que o parlamentar
será convocado pela legenda até amanhã para que ele apresente argumentos sobre
sua postura na Assembleia, com risco de ser expulso da sigla. Doda de Tião
aderiu à base governista na Casa, contrariando assim os direcionamentos
partidários que é de seguir na oposição.
“Vamos conversar com o deputado de forma democrática para
que ele tenha garantida sua ampla oportunidade de defesa e possa argumentar,
mas se ele continuar divergindo da orientação e aderindo de forma ilimitada ao
Governo do estado, então ele vai precisar escolher se sai do partido, ou se
quer ser submetido ao Conselho de ética partidário que vai julgar seu caso. Ou
faz advertência ou expulsa”, esclareceu Antônio Sousa.
Antônio garantiu que o partido não pretende restringir a
forma de atuação do parlamentar, nem interferir nos seus posicionamentos dentro
da Casa legislativa, porém, o que o partido não admite é uma adesão “sem
limites” a um Governo que se encontra politicamente no lado oposto ao PMDB.
“Não queremos interferir no estilo do deputado, pois somos um partido
democrático e respeitamos a atuação de cada um, mas o que não pode é essa
defesa ferrenha ao Governo estadual, pois nós somos um partido de oposição a
este governo”, destacou.
O dirigente partidário esclareceu ainda que nenhum pedido de
desfiliação por parte do deputado chegou até o diretório estadual. Apesar de
Doda ser filiado ao diretório municipal de Queimadas, este por ter realizado a
convenção no prazo estipulado, estaria impossibilitado de atuar, o que
obrigaria o parlamentar a pedir desfiliação apenas no diretório estadual. “Eles
ainda não se desfiliou, pois ainda não recebemos seu pedido. E, além disso,
existe um impasse dentro do PSD para não permitir a entrada de Doda lá”,
lembrou. Doda está tendo a entrada restringida no PSD devido a desentendimentos
políticos com o presidente do diretório de Campina Grande, deputado licenciado
Manoel Ludgério.
JORNAL CORREIO
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