juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues |
A juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 46ª Zona
Eleitoral de Alagoinha, decidiu cassar os mandatos do prefeito de Mulungu, José
Leonel de Moura (PSDB), do vice, Ricardo Bandeira Ferraz (PR), da vereadora
Joana D´arc Bandeira, do vereador Luiz Ribeiro e do ex-vereador Adailton
Julião, por prática de conduta vedada e abuso de poder político nas eleições de
2008. Ela determinou a posse em seus lugares, dos candidatos aptos que ficaram
na sequência de votação, no caso do prefeito e vice, os integrantes da chapa
que obteve segundo lugar no pleito, Clóvis Leal (PMDB), prefeito, e Marcos Jose
de Araujo, conhecido por "Ninha de Poco de Pau", como vice.
A decisão da magistrada, publicada ontem no Diário
Eletrônico da Justiça Eleitoral, é relativa a uma Ação de Investigação Judicial
Eleitoral (Aije), movida pela coligação "A Vontade do Povo", que teve
Clóvis Leal (PMDB) como candidato a prefeito e foi o segundo colocado nas
eleições do município. No entanto, o gestor permanece no cargo até a fase destinada
a interposição de recurso junto a instância superior.
O prefeito e os demais denunciados na Aije teriam utilizado
um programa de rádio da Prefeitura de Mulungu, transmitido por uma emissora de
rádio de Guarabira, para divulgar seus projetos eleitorais e pedir votos à
população, em 3 de julho de 2008. Conforme a denúncia, durante a entrevista
Leonel teria destacado o número do seu partido e ofendido o candidato da
oposição.
Além de cassar os diplomas do prefeito, do vice, e demais
investigados, em sua sentença, pela procedência da ação, a juíza decretou
também as inelegibilidades dos acusados e a aplicação de multa de 10 mil Ufirs
(o correspondentes a R$ 10 mil) e a posse dos integrantes da chapa que ficou em
segundo lugar nas eleições. O advogado Marcos Souto Maior Filho, que integra a
defesa de José Leonel, classificou a decisão da Justiça como equivocada e disse
que vai recorrer da na instância local e também junto ao Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba.
Correio da Paraíba
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