Padilha participou de debate na Câmara sobre votação que
pode aumentar verba do setor
O ministro da
Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (20) que a saúde no Brasil
precisa de mais R$ 45 bilhões para “não ficar atrás do Chile e da Argentina”.
O político participa de um debate na Câmara dos Deputados em
que a Emenda 29 e um possível imposto para financiar a saúde são os temas
principais.
O ministro disse que o Brasil vive “novos desafios” e
destacou a necessidade de reorganizar o SUS (Sistema Único de Saúde).
Ele lembrou que a Emenda 29 está em vigor desde 2000 e que,
a partir de então, a Constituição passou a definir os percentuais mínimos que a
União (variável), os Estados (12%) e municípios (15%) devem investir na saúde.
O que falta agora é sua regulamentação, feita por projeto de lei.
- O governo cumpre a Emenda 29 desde o governo Lula, mas
existem novo desafios e, se não quisermos ficar atrás de vizinhos como Chile e
Argentina, precisamos de mais R$ 45 bilhões para a saúde.
A respeito dos “novos desafios”, Padilha disse que o Brasil
é o país que mais envelheceu no mundo, o que deverá mudar o foco das
prioridades do SUS. Segundo o ministro, a população acima de 60 anos deve se
tornar maior que a população menor que 15 anos.
Em longo discurso durante uma Comissão Geral - discussão
conduzida pelos deputados em plenário, com a presença de especialistas e
convidados - o ministro fez questão de enfatizar as ações de sua pasta na
melhoria da saúde, sobretudo em relação à campanhas de vacinação e o programa
Saúde para a Família.
Nesta quarta-feira (21), os deputados discutem e devem votar
a regulamentação da Emenda 29. Nos debates, eles deverão decidir se mantêm no
texto a criação de um novo imposto, a CSS (Contribuição Social para Saúde),
para financiar a saúde.
Uma alteração (destaque) no projeto apresentada pelo DEM
retira do texto a menção à base de cálculo da CSS. Na prática, trata-se de uma
manobra para inviabilizar a cobrança do tributo. Sem determinar como seria
calculada a cobrança, ficaria impossível efetivá-la.
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