terça-feira, 20 de setembro de 2011

Senadora defende taxação de fortunas para financiar a saúde


Para Vanessa Grazziotin, quem tem mais precisa contribuir para melhorar serviço
  

 Vanessa Grazziotin
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu nesta segunda-feira (19) a criação de um imposto sobre grandes fortunas como forma de arrecadar mais recursos para a área da saúde.


Segundo a senadora, o Congresso poderia aproveitar o momento atual, em que se discute a regulamentação da Emenda 29, e aprovar o imposto sobre grandes fortunas, para que aqueles que têm um patrimônio elevado possam contribuir com mais, favorecendo a parcela pobre da população.

- Precisamos enfrentar o debate sobre fontes de financiamento exclusivo para a saúde. Nesse aspecto, a bancada do meu partido, o PCdoB, tem debatido com muito entusiasmo a taxação a grandes fortunas, para que, através disso, possamos conseguir uma fonte permanente para financiamento da saúde.


Vanessa lembrou que vários países do mundo já adotaram “o sistema da taxação, cobrança de tributos em relação a grandes fortunas, a grandes patrimônios”. A parlamentar falou em homenagem aos 21 anos do SUS (Sistema Único de Saúde).

- Não é justo que quem tem patrimônio de cinco, dez, quinze, vinte, seiscentos, quinhentos milhões de reais participe, contribua para o funcionamento do Estado brasileiro de igual forma como contribuem os assalariados.

O projeto que regulamenta a Emenda 29 está na pauta da Câmara dos Deputados e deve ir a votação na próxima quarta-feira (21).

A medida estabelece níveis mínimos de investimento que as administrações federal, estaduais e municipais devem fazer na área da saúde. O governo teme que o aumento de gastos gere um rombo nas contas públicas e cobra dos parlamentares uma solução para ampliar também a arrecadação.

Já foram sugeridos como alternativas ampliar a taxação sobre cigarros e bebidas alcoólicas, cobrar mais impostos de quem tem fortunas, legalizar bingos e jogos de azar e criar um novo imposto especificamente para a saúde, nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

O governo, porém, tem sido cauteloso ao falar de um novo imposto porque a proposta pode ser mal recebida pela população.

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