Para Vanessa Grazziotin, quem tem mais precisa contribuir
para melhorar serviço
| Vanessa Grazziotin |
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu nesta
segunda-feira (19) a criação de um imposto sobre grandes fortunas como forma de
arrecadar mais recursos para a área da saúde.
Segundo a senadora, o Congresso poderia aproveitar o momento
atual, em que se discute a regulamentação da Emenda 29, e aprovar o imposto
sobre grandes fortunas, para que aqueles que têm um patrimônio elevado possam
contribuir com mais, favorecendo a parcela pobre da população.
- Precisamos enfrentar o debate sobre fontes de
financiamento exclusivo para a saúde. Nesse aspecto, a bancada do meu partido,
o PCdoB, tem debatido com muito entusiasmo a taxação a grandes fortunas, para
que, através disso, possamos conseguir uma fonte permanente para financiamento
da saúde.
Vanessa lembrou que vários países do mundo já adotaram “o
sistema da taxação, cobrança de tributos em relação a grandes fortunas, a
grandes patrimônios”. A parlamentar falou em homenagem aos 21 anos do SUS
(Sistema Único de Saúde).
- Não é justo que quem tem patrimônio de cinco, dez, quinze,
vinte, seiscentos, quinhentos milhões de reais participe, contribua para o
funcionamento do Estado brasileiro de igual forma como contribuem os
assalariados.
O projeto que regulamenta a Emenda 29 está na pauta da
Câmara dos Deputados e deve ir a votação na próxima quarta-feira (21).
A medida estabelece níveis mínimos de investimento que as
administrações federal, estaduais e municipais devem fazer na área da saúde. O
governo teme que o aumento de gastos gere um rombo nas contas públicas e cobra
dos parlamentares uma solução para ampliar também a arrecadação.
Já foram sugeridos como alternativas ampliar a taxação sobre
cigarros e bebidas alcoólicas, cobrar mais impostos de quem tem fortunas,
legalizar bingos e jogos de azar e criar um novo imposto especificamente para a
saúde, nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira).
O governo, porém, tem sido cauteloso ao falar de um novo
imposto porque a proposta pode ser mal recebida pela população.
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