Da Página do MST
A presidenta Dilma Rousseff corre o risco de encerrar seu
primeiro ano de governo sem ter realizado nenhuma nova desapropriação de terra.
A presidenta recebeu cerca de 90 processos de
desapropriações, cujos trâmites técnicos já tinham sido completamente
realizados no governo anterior, e bastava apenas a sua assinatura. Todavia, as
desapropriações dessas áreas ainda não saíram.
Essa demora adia a criação de novos assentamentos para
resolver o problema das famílias acampadas e joga por água a baixo o trabalho
do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tornou
essas áreas passíveis de serem desapropriadas em um processo que leva de um ano
e meio a dois anos.
“Temos mais um ano perdido para a Reforma Agrária. A
lentidão para o assentamento das famílias acampadas e para a execução de
políticas para fortalecer os assentamentos é uma vergonha para um governo que
tem como meta acabar com a pobreza no Brasil. Sem Reforma Agrária, superar a
pobreza não passa de propaganda”, avalia Marina dos Santos, da Coordenação
Nacional do MST.
Investimentos
O quadro relacionado aos investimentos nos assentamentos
existentes não é muito diferente. Relatório interno do Incra, divulgado pelo
Estado de S. Paulo, aponta que apenas 10% do orçamento do órgão destinado às
obras de infraestrutura para os assentamentos foram utilizados. Dos R$ 159
milhões programados, somente R$ 16 milhões tinham sido aplicados.
Estava previsto também o investimento de R$ 900 milhões na
instalação das famílias em seus lotes, a maior parte destinado à construção de
moradias. Entretanto, só 27% (R$ 204 milhões) desse valor foi utilizados até
então. No caso dos contratos de serviço para assistência técnica, foi empregado
metade do valor previsto para o ano todo: R$ 72 milhões dos R$ 146 milhões
reservados.
“Na jornada de agosto, colocamos para o governo que a
Reforma Agrária está parada. Um exemplo é que demorou quase quatro meses para o
governo indicar o presidente do Incra e mais de seis meses para nomear os
superintendes nos estados”, avalia Marina.
A comparação do número de assentamentos criados até o
momento com o mesmo período do primeiro mandato do governo Lula demonstra a
lentidão da Reforma Agrária. Segundo dados do Incra, o governo criou 35 novos
assentamentos, diante dos 135 do período Lula.
Nos oito primeiros meses do atual governo, 1.949 famílias
foram assentadas, o que corresponde com cerca de 21% do primeiro mandato de
Lula, que assentou 9.195 famílias.
Lutas
“Durante a nossa jornada, o governo admitiu a inoperância e,
sob ordem da presidenta Dilma, firmou compromissos para destravar essas
medidas, garantindo o assentamento de 20 mil famílias acampadas neste ano, a
criação de um programa de agroindústria e políticas para a educação de
trabalhadores assentados”, observa Marina.
Com a Jornada Nacional da Via Campesina, em agosto, os
movimentos sociais conseguiram recolocar a pauta da Reforma Agrária na
centralidade do governo.
O governo assumiu o compromisso de fazer a suplementação do
orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
elaborar uma política para a Reforma Agrária (uma emergencial e outra a longo
prazo) e a renegociação das dívidas dos pequenos trabalhadores rurais.
Concentração
Enquanto a criação de novas áreas da Reforma Agrária e os investivemos nos
assentamentos não avançam, cresce a concentração de terras no país. Segundo o
Incra, há 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil registrados no órgão, que
juntos somam 587,1 milhões de hectares de terras.
Cerca de 330 milhões de hectares estão nas mãos de 131 mil
proprietários, o que representa menos de 5%. Ou seja, cerca de 64% das
propriedades rurais brasileiras pertencem a essa mísera fatia de 5%.
“O governo anunciou que a Reforma Agrária será uma
prioridade discutida no centro do governo. Esperamos que os compromissos sejam
cumpridos, caso não tenhamos avanços até o final do ano, vamos fazer ocupações
de terras em todo o país e voltaremos para Brasília para cobrar o governo”,
afirma a integrante da coordenação do MST.
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