Jucá saúda Paulo Bernardo por lançamento do Plano Nacional de Banda Larga

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), saudou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pelo lançamento, nesta quinta-feira (30), do Plano Nacional de Banda Larga. O parlamentar mencionou a adesão de diversas empresas de telefonia ao programa.

- Quero aqui parabenizar o ministro Paulo Bernardo por essa construção técnica e política, que facilita a implementação do plano de banda larga – elogiou.

O líder informou que a banda larga de um Megabyte (MB) custará R$ 29,80 nos estados com isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e R$ 35,00 naqueles em que não houver a isenção do imposto.

Jucá agradeceu ao ministro por ter atendido as reivindicações da bancada de Roraima, que pediu que o estado fosse incluído no plano, junto com outros estados do Norte e Nordeste do país.

Fusão Pão de Açúcar-Carrefour

Ao mencionar a aprovação da MP 526/11, que autorizou a União a repassar R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Jucá declarou que a associação entre as redes de supermercado brasileira, Pão de Açucar, e a francesa Carrefour, ainda está sob análise da área técnica do BNDES, que deverá financiá-la com recursos próprios em valores de mercado.

O líder do governo negou que os recursos para financiamento da fusão virão do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou do Tesouro Nacional.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), saudou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pelo lançamento, nesta quinta-feira (30), do Plano Nacional de Banda Larga. O parlamentar mencionou a adesão de diversas empresas de telefonia ao programa.

- Quero aqui parabenizar o ministro Paulo Bernardo por essa construção técnica e política, que facilita a implementação do plano de banda larga – elogiou.

O líder informou que a banda larga de um Megabyte (MB) custará R$ 29,80 nos estados com isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e R$ 35,00 naqueles em que não houver a isenção do imposto.

Jucá agradeceu ao ministro por ter atendido as reivindicações da bancada de Roraima, que pediu que o estado fosse incluído no plano, junto com outros estados do Norte e Nordeste do país.

Fusão Pão de Açúcar-Carrefour

Ao mencionar a aprovação da MP 526/11, que autorizou a União a repassar R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Jucá declarou que a associação entre as redes de supermercado brasileira, Pão de Açucar, e a francesa Carrefour, ainda está sob análise da área técnica do BNDES, que deverá financiá-la com recursos próprios em valores de mercado.

O líder do governo negou que os recursos para financiamento da fusão virão do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou do Tesouro Nacional.

Debate sobre violência no campo aponta importância de federalização de crimes

Em audiência pública que debateu o recrudescimento da violência no campo, promovida pelas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Luiz Couto (PT-PB) reiterou a importância da federalização de crimes praticados no campo e, também, os praticados contra defensores dos direitos humanos. Segundo o parlamentar, esses crimes precisam deixar de ser investigados pelo poder público local porque, em muitos casos, as autoridades acobertam ou são coniventes com a situação. O debate contou com a presença de dezenas de representantes de entidades da sociedade civil.

"É importante combater a violência contra ativistas dos direitos humanos, tanto no campo quanto na cidade, para que isso não se transforme em uma epidemia. Para conter esse aumento é necessário passar as investigações desse tipo de crime para a esfera federal, porque o problema da resolução não é nem tanto do judiciário, mas sim do poder público, como polícia civil, militar, peritos, que, em várias localidades, produzem inquéritos malfeitos e muitas vezes dirigidos para acobertar os autores e mandantes de crimes", denunciou.

Autor do requerimentoda audiência, que Couto defendeu ainda que os estados sejam obrigados a oferecer proteção aos líderes camponeses ameaçados de morte. Segundo o deputado, isso deve ocorrer porque na maioria dos casos, quando ocorrem assassinatos por falta de proteção aos ameaçados, apesar da omissão dos estados, é a União que acaba sendo condenada por instituições internacionais de defesa dos direitos humanos.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), destacou a importância do debate do tema no parlamento. "A Câmara discutiu recentemente o crescimento da violência do campo e é importante essa audiência pois apesar dos avanços verificados no processo de reforma agraria nos últimos anos, a violência tem aumentado, e o Congresso precisa contribuir para resolver essa situação", defendeu.

Já o Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino Silva, ressaltou as várias ações tomadas pelo governo federal para combater a violência no campo. "O governo tem tomado medidas para combater a violência como a implementação do Programa Terra Legal, que regulariza áreas na Amazônia Legal; o incremento da fiscalização contra a extração ilegal de madeira, e a retomada de áreas públicas ocupadas irregularmente", apontou. O Ouvidor também destacou o trabalho do Conselho Nacional de Justiça, que tem criado mutirões para julgar processos criminais no setor rural.

Na área dos Diretos Humanos, representando a titular da pasta, ministra Maria do Rosário, o Secretario Executivo do ministério, Ramaís Silveira, afirmou que o Brasil é o único país no mundo que tem um programa específico de proteção aos ativistas do setor. "O Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos atende 150 pessoas em todo o país, sendo que muitas delas estão ameaçadas por conflitos no campo. Esse é o único projeto no mundo que é especificamente voltado a proteção de pessoas ameaçadas, estimulando-as a continuarem vivendo em suas comunidades", explicou.

Devastação da Amazônia Legal em Rondônia aumentou 64% em maio

Dados do Inpe mostram ainda que MT continua líder no desmatamento.

O desmatamento da região amazônica em Rondônia aumentou 64,4% no mês de maio, se comparado com o bimestre de março/abril, e o estado ficou atrás apenas de Mato Grosso no ranking dos que mais devastaram a Amazônia Legal.

As informações são do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A instituição divulgou nesta quinta-feira (30) o índice referente ao mês passado, mas que já havia sido antecipado com exclusividade pelo Globo Natureza no último dia 22.

De acordo com o relatório de avaliação, Rondônia desmatou em março/abril o total de 41,3 km². Em maio, a área de floresta devastada subiu para 67,9 km². Isso significa que o estado perdeu no mês passado uma quantidade de mata nativa que é quase quatro vezes maior ao tamanho da ilha de Fernando de Noronha.

Mato Grosso teve 93,7 km² de florestas devastadas em maio, número que é 77% menor ao registrado em abril, quando o estado perdeu 405,5 km² de floresta, mas, ainda assim continua sendo o principal responsável pela degradação da Amazônia Legal.

Ao todo, o Inpe, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, identificou na Amazônia Legal

267,9 km² de desmatamento em diversos estágios - número 44% menor que em abril de 2001 e

144 % maior que em maio de 2010. A área equivale a 166 vezes a extensão do Parque Ibirapuera, em São Paulo, ou mais de quatro vezes o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Alerta

As áreas de mata nativa que foram derrubadas nos dois estados são motivos de preocupação para o Prevfogo, sistema nacional de prevenção aos incêndios florestais, ligado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O motivo é que poderá ocorrer uma 'explosão' de queimadas nessas regiões de desmatamento ilegal, no intuito de limpar terrenos para dar espaço à agricultura. Rondônia, por exemplo, já aponta um crescimento de 10% nos casos de queimada entre janeiro e junho deste ano. Durante o período  foram registrados 306 focos de calor no estado.

Apesar do alerta, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, disse ao Globo Natureza que o gabinete de crise criado pelo governo contra a devastação na região amazônica está fazendo efeito. “Conseguimos estancar a hemorragia, mas ainda não podemos dizer que estamos em saúde perfeita”, observou.

Na análise do Deter, a cobertura de nuvens, geralmente intensa na região, atrapalha os técnicos do Inpe. No mês de maio, ela impediu que 32% do território amazônico fosse avistado. O instituto espacial sempre ressalva que seu sistema de avaliação mensal do desmatamento não é voltado à aferição precisa de áreas, mas mais focado na emissão de alertas para que as autoridades ambientais possam verificar focos de derrubada de mata em terra.

Mato Grosso é motivo de preocupação por causa da alta no desmatamento registrada ali desde março. O governo federal reforçou a fiscalização na região. A secretaria do Meio Ambiente do estado chegou a divulgar nota, no fim de maio, afirmando que a situação no estado retornou a patamares considerados “normais”.

Ex-prefeito de Barra de Santa Rosa é condenado a pagar mais de R$ 1mi

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Barra de Santa Rosa (PB) Alberto Nepomuceno e o empresário Saulo José de Lima pela prática de atos de improbidade administrativa. Cada um foi condenado a pagar R$ 1.186,384,62.

A condenação é decorrente de ação proposta pelo Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) por irregularidades na execução e na prestação de contas dos Convênios nº 1988/2001 e nº 427/2001, que foram firmados entre o referido município e o Ministério da Integração Nacional para a reconstrução de unidades habitacionais de famílias de baixa renda.

O valor de condenação de mais de um milhão de reais para cada foi atingida da seguinte forma: ressarcimento do dano causado de R$ 294.825,43, atualizado até 30 de dezembro de 2007, em razão do Convênio nº 1988/2001; pagamento de R$ 298.366,88, atualizado até 31 de agosto de 2006, referente ao Convênio nº 427/2001; e fixação de multa civil equivalente ao valor do dano causado ao erário (a soma dos dois), ou seja, R$ 593.192,31.

Ambos tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos e cada um ficou proibido, pelo mesmo prazo, de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Na sentença, afirma-se que os Convênios nº 1988/2001 e 427/2001 “não foram cumpridos em sua integralidade em relação ao plano de trabalho original e não atingiram o seu objeto, mas o município de Barra de Santa Rosa (PB) efetuou os pagamentos dos valores contratados, o que caracteriza a realização de pagamento antecipado”. Além disso, que é evidente a fraude à licitude dos procedimentos licitatórios (Carta-Convite nº 013/2002 e Carta-Convite nº 016/2002), já que as empresas vencedoras eram representadas pela mesma pessoa, isto é, o réu Saulo José de Lima.

A decisão foi proferida em 22 de junho de 2011, pela 4º Vara da Justiça Federal. É possível consultá-la através do endereço http://www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o número da ação (0003798-13.2009.4.05.8201). Alberto Nepomuceno e Saulo José de Lima também foram condenados, em 18 de março de 2011, na ação de improbidade administrativa nº 0000740-36.2008.4.05.8201, igualmente de autoria do MPF.

Tomada de contas especial

No Relatório de Tomada de Contas Especial nº 70/2007, referente ao Convênio nº 1988/2001, e no Relatório de Tomada de Contas Especial nº 041/2006, relativo ao Convênio nº 427/2001, consta que a conclusão do Relatório de Avaliação Final – RAF/MI, elaborado pela Caixa Econômica Federal, foi no sentido de que o percentual executado do objeto foi de 0,00% e que as metas não alcançaram o benefício social esperado.

Em razão disso, o ex-prefeito de Barra de Santa Rosa (PB) foi inscrito na conta Diversos Responsáveis Apurados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) nos valores de R$ 294.825,43, atualizado até 30 de dezembro de 2007, e de R$ 298.366,88, atualizado até 31 de agosto de 2006.

DEBATE ABERTO

Leonardo Boff

 Crise terminal do capitalismo?

Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo. A capacidade de o capitalismo adaptar-se a qualquer circunstância chegou ao fim.

Tenho sustentado que a crise atual do capitalismo é mais que conjuntural e estrutural. É terminal. Chegou ao fim o gênio do capitalismo de sempre adaptar-se a qualquer circunstância. Estou consciente de que são poucos que representam esta tese. No entanto, duas razões me levam a esta interpretação.

A primeira é a seguinte: a crise é terminal porque todos nós, mas particularmente, o capitalismo, encostamos nos limites da Terra. Ocupamos, depredando, todo o planeta, desfazendo seu sutil equilíbrio e exaurindo excessivamente seus bens e serviços a ponto de ele não conseguir, sozinho, repor o que lhes foi sequestrado. Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo.

A natureza, efetivamente, se encontra sob grave estresse, como nunca esteve antes, pelo menos no último século, abstraindo das 15 grandes dizimações que conheceu em sua história de mais de quatro bilhões de anos. Os eventos extremos verificáveis em todas as regiões e as mudanças climáticas tendendo a um crescente aquecimento global falam em favor da tese de Marx. Como o capitalismo vai se reproduzir sem a natureza? Deu com a cara num limite intransponível.

O trabalho está sendo por ele precarizado ou prescindido. Há grande desenvolvimento sem trabalho. O aparelho produtivo informatizado e robotizado produz mais e melhor, com quase nenhum trabalho. A consequência direta é o desemprego estrutural.

Milhões nunca mais vão ingressar no mundo do trabalho, sequer no exército de reserva. O trabalho, da dependência do capital, passou à prescindência. Na Espanha o desemprego atinge 20% no geral e 40% e entre os jovens. Em Portugal 12% no país e 30% entre os jovens. Isso significa grave crise social, assolando neste momento a Grécia. Sacrifica-se toda uma sociedade em nome de uma economia, feita não para atender as demandas humanas, mas para pagar a dívida com bancos e com o sistema financeiro. Marx tem razão: o trabalho explorado já não é mais fonte de riqueza. É a máquina.

A segunda razão está ligada à crise humanitária que o capitalismo está gerando. Antes se restringia aos países periféricos. Hoje é global e atingiu os países centrais. Não se pode resolver a questão econômica desmontando a sociedade. As vítimas, entrelaças por novas avenidas de comunicação, resistem, se rebelam e ameaçam a ordem vigente. Mais e mais pessoas, especialmente jovens, não estão aceitando a lógica perversa da economia política capitalista: a ditadura das finanças que via mercado submete os Estados aos seus interesses e o rentismo dos capitais especulativos que circulam de bolsas em bolsas, auferindo ganhos sem produzir absolutamente nada a não ser mais dinheiro para seus rentistas.

Mas foi o próprio sistema do capital que criou o veneno que o pode matar: ao exigir dos trabalhadores uma formação técnica cada vez mais aprimorada para estar à altura do crescimento acelerado e de maior competitividade, involuntariamente criou pessoas que pensam. Estas, lentamente, vão descobrindo a perversidade do sistema que esfola as pessoas em nome da acumulação meramente material, que se mostra sem coração ao exigir mais e mais eficiência a ponto de levar os trabalhadores ao estresse profundo, ao desespero e, não raro, ao suicídio, como ocorre em vários países e também no Brasil.

As ruas de vários países europeus e árabes, os “indignados” que enchem as praças de Espanha e da Grécia são manifestação de revolta contra o sistema político vigente a reboque do mercado e da lógica do capital. Os jovens espanhóis gritam: “não é crise, é ladroagem”. Os ladrões estão refestelados em Wall Street, no FMI e no Banco Central Europeu, quer dizer, são os sumossacerdotes do capital globalizado e explorador.

Ao agravar-se a crise, crescerão as multidões, pelo mundo afora, que não aguentam mais as consequências da superexploracão de suas vidas e da vida da Terra e se rebelam contra este sistema econômico que faz o que bem entende e que agora agoniza, não por envelhecimento, mas por força do veneno e das contradições que criou, castigando a Mãe Terra e penalizando a vida de seus filhos e filhas.

Leonardo Boff é teólogo e escritor.

Estação Cabo Branco comemora três anos com programação especial

Depois de três anos em plena atividade, a Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, um dos mais importantes espaços públicos de João Pessoa, comemora a data com uma programação especial neste mês de julho. Entre as atividades estão agendadas exposições, música, dança, cultura popular, festival de fanfarras, poesia, vídeo e uma vasta programação educativa.

Para marcar o início das comemorações, a Prefeitura de João Pessoa vai oferecer nesta sexta-feira (1) um café da manhã para apresentação oficial das atividades da Estação Cabo Branco. A solenidade acontece a partir das 8h30, no Salão Panorâmico da Estação.

“Assumi recentemente, com muita honra, a direção geral da Estação, tendo pela frente o grande desafio de ampliar suas ações e consolidar o local como um espaço acolhedor e onde todos possam ter acesso ao conhecimento”, ressaltou a diretora geral da Estação Cabo Branco, Marianne Góes.

História - A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes foi construída com o objetivo de abrigar e difundir as atividades científicas, artísticas e culturais, tendo a missão de ser mediadora nos processos educacionais que possibilitem a inclusão social.

O complexo arquitetônico foi idealizado pelo renomado Oscar Niemeyer e sua equipe de auxiliares. O espaço é formado por uma Torre Mirante, com dois pavimentos e um terraço panorâmico. O prédio está sobre um espelho d´água e dispõe de uma sala de audiovisual e uma ampla área de exposições.

A edificação da frente possui um auditório com capacidade para 500 pessoas, área administrativa e duas salas de convenções. Possui ainda um anfiteatro com capacidade para 300 pessoas. No local, o visitante vai encontrar ainda loja de souvenir, lanchonete, um estacionamento com 198 vagas para veículos e uma área específica para ônibus.

Atividades - No domingo (3), a Estação Cabo Branco vai oferecer um dia repleto de atividades para receber seus visitantes. A partir das 10h, na base da Torre Mirante haverá a apresentação da ‘Banda 5 de agosto’. Logo após acontecerá o plantio de três árvores simbolizando os três anos de funcionamento do local.

A programação ainda reserva várias atividades. A Secretaria de Meio Ambiente do Município (Semam), irá instalar a ‘Tenda Verde’, onde serão distribuídas mudas de plantas para os visitantes e expostos projetos a exemplo do teto verde, forno solar, maquete dinâmica e uma mini estação metrológica.

Na sala de práticas educacionais acontece a oficina de máscaras da fauna e oficina de geotinta, das 10h às 12h. No salão panorâmico, será aberta uma exposição de fotografias mostrando toda a trajetória da Estação Cabo Branco, desde a construção, as atividades e apresentações artísticas, educativas e científicas.

No horário da tarde, a partir das 14h, haverá exibição de documentários sobre a Estação Cabo Branco, na sala de audiovisual, no segundo pavimento da Torre Mirante.

Já na sala de convenção dois será exibido curtas metragens sobre o meio ambiente. Ainda no turno da tarde, às 15h, acontece a oficina de plantas medicinais.

No segundo pavimento da Torre Mirante, às 16h, haverá abertura da exposição ‘Esconde Esconde’ da artista plástica Manu DSouza. Fechando as atividades comemorativas do dia, se apresenta a Orquestra de Câmara Sanhauá da Paraíba.

Ampliação – Devido o grande número de visitação, cerca de 2 milhões em três anos de atividade, a Prefeitura de João Pessoa, em convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), está realizando uma obra de ampliação do espaço. O valor do investimento chega a R$ 18,9 milhões.

A ampliação da Estação Cabo Branco consiste em um prédio composto de quatro míni-auditórios, um salão de eventos, um restaurante e um terraço panorâmico, além de um lago artificial e um estacionamento. Tudo construído nos mesmos moldes do complexo original. O prédio do anexo terá uma área de 4.573 metros quadrados (m²) e o lago 2.903 m².

Programação do mês de aniversário:

EXPOSIÇÕES (durante todo o mês)

2° Pavimento

03 a 30/07/11

Exposição Esconde-Esconde da artista plástica Manu Dsouza

03 a 30/07/11

Mostra de fotografias com o trajeto da Estação Cabo Branco

03 a 30/07/11

Monumentos Barrocos do Brasil do Prof° Nivalson Miranda

MÚSICA (Domingo)

Dia 03/07

Base da Torre – Banda 5 de agosto às 10h

Auditório – Orquestra Sanhauá da Paraíba, às 19h

Dia 10/07

Auditório – Bruno Botto e Banda, às 19h

Dia 17/07

Auditório – Orquestra Experimental de Jazz Band, às 19h

Dia 24/07

Auditório – Orquestra de Violões da Paraíba, às 19h

Domingo - Dia 31/07

Auditório – Camerata Arte Mulher às 19h

DANÇA (sábado)

Anfiteatro, às 17h30

Dia 09/07

Atos Grupo Experimental do Corpo

Eugra Souto (apresentando Samba, Zouk e Forró)

Contato Improvisação

Cia. Rima de Dança Grupo Rita Spinelli, Coreografia: Vital

Dia 16/07

Valesca Rique, Escola de Dança Santa Rosa

Studio Eugra Souto (apresentando Bolero e Samba de Gafieira)

Valesca Rique, Escola de Dança Santa Rosa, Coreografia: Perfumes

Street Clowns

Studio Lunay

Grupo KEBART

Alunas do Studio Balé e Dança Rita Spinelli – Coreografia: Princesas

Dia 23/07

Tap Arretado, Espetáculo: Nau Q Cirandó, direção e Coreografia: Alessandra Mello

Grupo: Elementos Cia de Dança. Espetáculo: Origem

Grupo Itinerante (Laura Moreno)

Solo de Marcos Daniel: Prazeres

Balé Popular da UFPB

Dia 30/07

Tribo Étnos

Felipe Dupopping

Cia Lunay

Dança Livre

Tom (Contexto)

Solo Inha Navarro

Contato Improvisação

CULTURA POPULAR (Quinta-feira)

Anfiteatro, às 17h30

Dia 07/07 – Grupo Cirandeiros de Gramame

Dia 14/07 – Grupo os Gramáticos

Dia 21/07 – Grupo NaçãoMaracahyba

Dia 28/07 – Grupo Nação Mundi

FESTIVAL DE FANFARRAS (Sexta-feira)

Anfitetro, às 17h30

Dia 08/07 – Banda Fanfarras da Escola Antenor Navarro

Dia 15/07 – Banda Fanfarra da Escola Anísio Teixeira

Dia 22/07 – Banda Fanfarra da Escola Augusto dos Anjos

Dia 29/07 - Banda Fanfarra Virgínius da Gama e Melo

POESIA (Quarta-feira)

Projeto Estação Poética

Dia 13/07 – às 19h com o poeta convidado Ronaldo Cunha Lima

VÍDEO (Sábado e domingo)

Audivisual, às 18h30

Projeto Estacine com os filmes:

Dias 02 e 03/07 – O Bem Amado

Dias 09 e 10/07 – Chico Xavier

Dias 16 e 17/07 – O Aleijadinho

Dias 23 e 24/07 - Jean Charles

Dias 30 e 31/07 - Madame Satã

Auditório dia 14/07, às 19h

Cine Estação França com o filme Bye-Bye

ATIVIDADES EDUCATIVAS

Mini cursos de férias: De 12 a 29/07/11

Origami – terças e sextas, de 14h às 15h30

Flauta Doce – quintas e sextas, de 9h30 às 11h

Quadrinização – quartas e quintas, de 14h às 15h30

· Venha Ver a Lua - Dia 17/07/11, às 19h;

· Caminho do Conhecimento - Terça a domingo de 10h30 às 19h;

· Estação Vai à Comunidade - Sextas, nas Escolas Públicas e Particulares;

· Planetário - Terça a quinta, sábados e domingos, de 10h30 às 20h;

Apoio: Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOPE.

BNDES e seu papel

O anúncio da fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour, com uma participação decisiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de seu braço de investimentos, o BNDESPar, que entrariam na transação com até 2 bilhões de euros – perto de R$ 4,5 bilhões – é motivo de muito debate.

Não é para menos. O setor de supermercados, segundo a revista Supermercado Moderno, movimentou no ano passado R$ 203,9 bilhões, uma alta de 7,1% frente 2009. O faturamento das duas redes juntas correspondem a mais de um quarto de todas as transações do setor. Ainda, de acordo com a Supermercado Moderno, o Carrefour faturou em 2010 R$ 29 bilhões, a partir de 654 lojas, obtendo um faturamento de R$ 353 mil por funcionário.

A rede lidera o ranking da revista. Em segundo lugar está a Cia. Brasileira de Distribuição, de Abílio Diniz, com um faturamento de R$ 25,7 bilhões, a partir de 617 lojas, com um faturamento por funcionário estimado em R$ 315 mil.

Questionamentos

O jornalista Luis Nassif dedica hoje em seu blog Advivo uma longa nota sobre o assunto. Ele questiona o papel do BNDES, ainda que ressalte que, nos últimos anos, o capital da instituição tenha aumentado substancialmente. Seu presidente Luciano Coutinho definiu como missão apoiar os “campeões nacionais”. Ou seja, empresas brasileiras com vocação para exercer um papel mundial.

Segundo Nassif, no entanto, para conferir legitimidade à operação, Luciano Coutinho deveria vir a público mostrar todas as contrapartidas que o país poderia ter. E cobra: “(era importante saber quais) os ganhos efetivos, não apenas miragens, como esse suposto aumento do mercado internacional para produtos brasileiros”.

Após nova reunião no MEC, expansão da UFPB para Guarabira será avaliada por Dilma

O deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB), o ex-governador da Paraíba, Roberto Paulino, e a prefeita de Guarabira, Fátima Paulino, estiveram reunidos novamente no Ministério da Educação, nesta terça-feira (28/06), com o secretário de Educação Superior (Sesu), Luiz Cláudio Costa, para tratar da implantação de um campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em Guarabira.

Na ocasião, o secretário confirmou que a extensão para o município será incluída na lista de vinte novos campi que serão avaliados pela presidente da República, Dilma Rousseff.

De acordo com Benjamin, a reunião foi um importante passo para a realização de um desejo antigo da população de Guarabira. Segundo o parlamentar, a chegada da UFPB ao município vai colaborar com a descentralização da oferta do ensino superior gratuito, colaborando também com o desenvolvimento de toda a região do Brejo paraibano.

“Os alunos não precisarão mais se descolar a João Pessoa ou Campina Grande para estudar, vão poder fazê-lo em seu município e depois, quando estiverem formados, poderão aplicar o conhecimento adquirido em suas comunidades”, enfatiza o deputado.

Ainda de acordo com o parlamentar, o Governo Federal tem priorizado a democratização da oferta do ensino superior, e essas expansões colaboram nesse sentido, por isso, há motivos para o otimismo em relação à decisão da presidente Dilma.

Para a prefeita Fátima Paulino, a reunião foi mais um passo para a concretização de um sonho do povo do Brejo paraibano. Já Roberto Paulino, destacou que a prefeitura do município tem se mobilizado de todas as formas possíveis para viabilizar o novo campus.

Paulino lembrou ainda que Guarabira vai inaugurar nós próximos meses um campus avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).

MEC quer matricular 4 milhões de alunos na universidade em 2020

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, disse nesta quarta-feira que a meta do ministério é chegar a 4 milhões de alunos no ensino superior em 2020. Ele admitiu que ainda há muito a ser feito para atingir esse objetivo, mas lembrou que nos últimos oito anos o número de formandos passou de 300 mil para 1 milhão, por ano, nas instituições públicas e privadas. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Luiz Costa participou de audiência pública da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara dos Deputados, que debate as metas para o ensino previstas até 2020.

O secretário afirmou que um dos principais problemas a serem enfrentados atualmente é a evasão no ensino superior. Ele disse que todos os anos entram 1,5 milhão de estudantes nas faculdades, porém 500 mil abandonam os cursos antes da formatura.

Segundo o secretário, o MEC mudou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para que os estudantes dos cursos de licenciatura utilizem o trabalho nos sistemas públicos de ensino ou saúde como forma de quitar o empréstimo. Outra iniciativa citada por Luiz Costa foi o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Nesse caso, o universitário recebe uma gratificação para dar aulas em escolas públicas de ensino médio.

O programa de oferta de 75 mil bolsas de estudos no exterior, no prazo de quatro anos, em desenvolvimento pelos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, também foi lembrado pelo secretário como estratégia para a ampliação do acesso. "É uma ação que terá forte impacto na qualidade do ensino e no estímulo aos jovens para o ingresso no ensino superior", concluiu.

Vagas ociosas nas universidades

Durante a audiência, o representante da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Celso Frauches, afirmou que, no ano passado, ficaram ociosas 1,6 milhão de vagas em universidades ¿ 40 mil delas em instituições públicas. "Para esse quadro mudar, precisamos melhorar a qualidade da educação básica", disse.

Ele lembrou que muitos estudantes não conseguem tirar boas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), usado como requisito para o ingresso em boa parte das faculdades públicas, devido a deficiências no ensino básico.

Prefeitura promove o ‘Forrozão dos Servidores’ nesta sexta-feira

A programação ‘São João de João Pessoa – O Melhor da Gente’ será encerrada nesta quarta-feira (29), com shows de Genival Lacerda e Flávio José, no Ponto de Cem Réis, mas para os servidores da Prefeitura da Capital, as festas juninas só terminam na sexta-feira (1º) com o ‘Forrozão dos Servidores’, no Esporte Clube Cabo Branco. A atração principal será o cantor e compositor Jorge de Altinho, além do sorteio de uma moto promete agitar os servidores.

A festa tem início às 18h com trios de forró pé-de-serra. No local do Forrozão, será montada uma cidade cenográfica para deixar os servidores ainda mais no clima junino. As comidas típicas e refrigerante serão oferecidos gratuitamente durante a festa. O serviço de bar do clube estará funcionando normalmente.

A secretária de Administração (Sead), Laura Farias, afirmou que a grande novidade do São João dos servidores deste ano, é que haverá o sorteio de uma moto zero quilômetro. “Planejamos trazer uma novidade que agradasse os servidores e, por isso, além de uma atração musical conhecida nacionalmente, estaremos fazendo o sorteio de uma moto”, disse.

Identificação e transporte - Os servidores receberão uma pulseira de identificação para ter acesso à festa e devem usá-la durante a permanência no clube. Além das comidas típicas, muito forró e o sorteio de uma moto, haverá quadrilhas. Os servidores serão liberados mais cedo do trabalho, às 17h, e três ônibus farão o transporte do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, até o local da festa.

Senado começa a debater o Código Florestal nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (30), a partir das 8h30, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará de audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA). A reunião será a primeira de uma série a ser realizada pelo Senado para debater o projeto de lei (PLC 30/2011) que muda o Código Florestal (Lei 4.771, de 1965).

A ministra também discutirá com os senadores o Decreto nº 7.029/2009, que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente”.

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Unir produção agrícola e meio ambiente, desafio para o Senado nos próximos meses

A audiência conjunta é está sendo anunciada como um sinal de que a Casa quer fazer confluir os interesses aparentemente antagônicos da agropecuária e da ecologia, conforme têm declarado os presidentes das duas comissões, Acir Gurgacz (PDT-RO) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O próprio presidente do Senado, José Sarney, determinou que se fizesse um exame aprofundado da controversa matéria que foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 24 de maio.

- Aqui vamos buscar conhecimento e evitar emoções exacerbadas – tem repetido o relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC). Nas comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura, o relator será Luiz Henrique (PMDB-SC).

Presidente da CRA, Acir Gurgacz ressaltou nesta quarta-feira (29) a importância da aprovação de um Código Florestal que atenda a todos os segmentos da sociedade para aumentar a produção de alimentos. Já Rollemberg tem enfatizado a idéia de que o novo Código leve o país a aproveitar ao máximo seu potencial como economia sustentável.

Além de aspectos econômicos e socioambientais, capazes, por si, de mobilizar milhões de brasileiros, o texto do novo Código Florestal também tem envolvido intensa batalha ideológica pelos jornais, pela internet, no Congresso e mesmo no âmbito do governo. Na mesa, além das regras relacionadas à proteção das florestas, está o modelo de desenvolvimento a ser adotado pelo Brasil. Enquanto os produtores rurais levantam a bandeira da produção de alimentos, os ambientalistas afirmam que, sem preservação dos recursos naturais e proteção firme às florestas brasileiras, não há como garantir produção sustentável.

Participação do BNDES na fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour provoca discussão

A oposição no Senado criticou hoje (29) a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no processo de fusão das redes de supermercado Carrefour e Pão de Açúcar.

A base do governo considera normal a operação e disse que ele poderá contribuir para tornar o Pão de Açúcar uma empresa internacional.

 Para o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), a política que vem orientando as ações do banco desvirtua a função social para a qual ele foi criado.

“Achamos um absurdo. É preciso que pelo menos retirem o S do BNDES. Essa orientação na aplicação dos recursos exclui a hipótese de um banco social. O que há é um banco privilegiando megaempresários no país com recursos públicos”, disse Dias.

Segundo ele, os contribuintes têm financiado o subsídio de juros para os empresários próximos ao governo, por meio das transferências de recursos do Tesouro para o banco. “O governo já transferiu cerca de R$ 260 bilhões do Tesouro da União para o BNDES, subsidiando juros que beneficiam apenas os mais próximos do poder, ou seja, estabelecendo uma distinção entre empresários de primeira categoria e segunda categoria.”

.O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu participação do banco no negócio. Segundo ele, essa é uma operação comum de mercado na qual o BNDES entrará como sócio. “É uma operação de mercado, sem recursos públicos, sem recursos subsidiados. O BNDES seria sócio dessa empresa com objetivo de lucro.”

Ainda de acordo com ele, o banco cumpre o seu papel quando colabora para a internacionalização de uma empresa nacional. “Não há nada de ilegal nessa operação. É o BNDES ajudando uma empresa nacional a ser mundial.”

Em comunicado divulgado ontem (28), o BNDES confirmou que começou a analisar o pedido de financiamento para internacionalização do Grupo Pão de Açúcar.

A operação de internacionalização, no valor de até 2 bilhões de euros, permitirá ao grupo assumir posição estratégica no supermercado Carrefour, considerado um dos maiores varejistas mundiais.

Segundo o BNDES, a transação poderá abrir “caminho para maior inserção de produtos brasileiros no mercado internacional”.

Ainda hoje, o Senado vota medida provisória que transfere R$ 55 bilhões do Tesouro para o BNDES.

SENADO APROVA PERDA DE MANDATO PARA QUEM DEIXAR PARTIDO E FUNDAR OUTRO

               O Senado aprovou nesta quarta-feira (28), dentro da reforma política, a perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundarem uma nova sigla.

A decisão pode atingir políticos paraibanos que já sinalizaram saída de seus partidos e ingresso e até mesmo fundação de uma nova legenda, como por exemplo, o vice-governador Rômulo Gouveia, a vereadora de João Pessoa Raíssa Lacerda e o deputado estadual, Manoel Ludgério que já declararam a migração para o novo partido político fundado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o PSD (Partido Social Democrata).

Para a vereadora Raíssa Lacerda a decisão do Senado não a atinge, “É um terrorismo em cima de um partido novo que está em ascensão, estão criando factóides. Somos protegidos por uma resolução do TSE de lei de fidelidade partidária. O PSD incomoda muito”.

O advogado da vereadora, Roberto Aquino falou sobre a decisão e afirma que ela não atinge a lei de fidelidade partidária: “O partido não pode acioná-los na Justiça , não fere a lei fidelidade partidária. Esta decisão talvez funcione apenas em 2012. O político tem o prazo de 30 dias após a criação do partido para migrar para a nova legenda, caso exceda esse prazo aí sim o partido pode cobrar”.

Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso não precisa passar pela análise do plenário da Casa --segue diretamente para a Câmara se não houver apresentação de recurso que leve a votação ao plenário.

O texto estabelece a fidelidade partidária, já em vigor no país, mas inclui como uma das "justas causas" para a perda do mandato a mudança de sigla para a criação de um novo partido. Também estão entre os motivos que permitem a perda de mandato a incorporação ou fusão do partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Autor do destaque com a mudança, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse não ver motivos para a criação de novas siglas, por isso a punição deve ser a perda do mandato. "Com tantos partidos, não há razão de se criar uma nova motivação para alguém que for eleito."

Relator do projeto na CCJ, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que o texto incorpora à lei dos partidos políticos a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que os mandatos eletivos pertencem aos partidos --por isso eles têm o direito de preservar as vagas quando houver o cancelamento da filiação ou a transferência para outra sigla.

"A permanência do parlamentar no partido pelo qual se elegeu é imprescindível para a manutenção da representação partidária do próprio mandato, com exceção de circunstâncias que configuram justa causa para a desfiliação", afirmou.

Eunício tentou aprovar emenda para permitir a transferência do candidato para outro partido que integrou a sua coligação nas eleições, mas a mudança não teve o apoio da maioria dos integrantes da comissão.

REFERENDO

 A CCJ também aprovou PEC (proposta de emenda constitucional) que determina a realização de referendo no país para que a população dê o aval sobre as mudanças no sistema político brasileiro aprovadas pelo Congresso. O objetivo do referendo será questionar a população sobre o voto em listas fechadas --caso a mudança seja aprovada pelo Congresso na reforma política.

O voto em lista ainda não foi analisado pela CCJ. Ele prevê que os eleitores deixem de votar nos candidatos para votarem nos partidos, que elaborariam uma lista dos políticos que devem assumir vagas nas eleições proporcionais.

"A proposta valoriza a vontade popular e confere maior proteção ao princípio da proporcionalidade nas eleições para os representantes do povo no parlamento", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da PEC na comissão.

A PEC ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado, e depois pela Câmara, para que o referendo seja realizado.

Eleições de 2012 serão nos dias 7 e 28 de outubro

Justiça eleitoral definiu o calendário das eleições municipais do ano que vem

As eleições municipais de 2012 vão ser realizadas nos dias 7 e 28 de outubro. A decisão das datas do primeiro e segundo turno foi tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No ano que vem os eleitores vão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos mais de 5.500 municípios brasileiros.

Os partidos que quiserem participar da eleição do ano que vem precisam estar registrados no TSE até dia 7 de outubro de 2011. O prazo é o mesmo para que os candidatos estejam filiados a algum partido político.

Os eleitores têm até dia 9 de maio de 2012 para transferir o título de eleitor ou fazer a inscrição na justiça eleitoral.

Segundo o TSE, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos devem ser feitas entre 10 e 30 de junho. Os candidatos terão até dia 5 de julho para registrar as candidaturas no TSE.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa no dia 21 de agosto e vai até dia 4 de outubro, três dias antes da realização do primeiro turno.

CRÍTICA DE ARIANO SUASSUNA SOBRE O FORRÓ ATUAL

'Tem rapariga aí? Se tem, levante a mão!'. A maioria, as moças, levanta a mão. Diante de uma platéia de milhares de pessoas, quase todas muito jovens, pelo menos um terço de adolescentes, o vocalista da banda que se diz de forró utiliza uma de suas palavras prediletas (dele só não, de todas bandas do gênero). As outras são 'gaia', 'cabaré', e bebida em geral, com ênfase na cachaça. Esta cena aconteceu no ano passado, numa das cidades de destaque do agreste (mas se repete em qualquer uma onde estas bandas se apresentam). Nos anos 70, e provavelmente ainda nos anos 80, o vocalista teria dificuldades em deixar a cidade.

Pra uma matéria que escrevi no São João passado baixei algumas músicas bem representativas destas bandas. Não vou nem citar letras, porque este jornal é visto por leitores virtuais de família. Mas me arrisco a dizer alguns títulos, vamos lá:

 

Calcinha no chão (Caviar com Rapadura),

Zé Priquito (Duquinha),

Fiel à putaria (Felipão Forró Moral),

Chefe do puteiro (Aviões do forró),

Mulher roleira (Saia Rodada),

Mulher roleira a resposta (Forró Real),

Chico Rola (Bonde do Forró),

Banho de língua (Solteirões do Forró),

Vou dá-lhe de cano de ferro (Forró Chacal),

Dinheiro na mão, calcinha no chão (Saia Rodada),

Sou viciado em putaria (Ferro na Boneca),

Abre as pernas e dê uma sentadinha (Gaviões do forró),

Tapa na cara, puxão no cabelo (Swing do forró).

 

Esta é uma pequeníssima lista do repertório das bandas.

Porém o culpado desta 'desculhambação' não é culpa exatamente das bandas, ou dos empresários que as financiam, já que na grande parte delas, cantores, músicos e bailarinos são meros empregados do cara que investe no grupo. O buraco é mais embaixo. E aí faço um paralelo com o turbo folk, um subgênero musical que surgiu na antiga Iugoslávia, quando o país estava esfacelando-se. Dilacerado por guerras étnicas, em pleno governo do tresloucado Slobodan Milosevic surgiu o turbo folk, mistura de pop, com música regional sérvia e oriental. As estrelas da turbo folk vestiam-se como se vestem as vocalistas das bandas de 'forró', parafraseando Luiz Gonzaga, as blusas terminavam muito cedo, as saias e shortes começavam muito tarde. Numa entrevista ao jornal inglês The Guardian, o diretor do Centro de Estudos alternativos de Belgrado, Milan Nikolic, afirmou, em 2003, que o regime Milosevic incentivou uma música que destruiu o bom-gosto e relevou o primitivismo estético. Pior, o glamour, a facilidade estética, pegou em cheio uma juventude que perdeu a crença nos políticos, nos valores morais de uma sociedade dominada pela máfia, que, por sua vez, dominava o governo.

Aqui o que se autodenomina 'forró estilizado' continua de vento em popa. Tomou o lugar do forró autêntico nos principais arraiais juninos do Nordeste. Sem falso moralismo, nem elitismo, um fenômeno lamentável, e merecedor de maior atenção. Quando um vocalista de uma banda de música popular, em plena praça pública, de uma grande cidade, com presença de autoridades competentes (e suas respectivas patroas) pergunta se tem 'rapariga na platéia', alguma coisa está fora de ordem. Quando canta uma canção (canção?!!!) que tem como tema uma transa de uma moça com dois rapazes (ao mesmo tempo), e o refrão é: 'É vou dá-lhe de cano de ferro/e toma cano de ferro!', alguma coisa está muito doente. Sem esquecer que uma juventude cuja cabeça é feita por tal tipo de música é a que vai tomar as rédeas do poder daqui a alguns poucos anos.

Ariano Suassuna

Observação:O secretário de cultura Ariano Suassuna foi bastante criticado, numa aula-espetáculo, no ano passado, por ter malhado uma música da Banda Calypso, que ele achava (deve continuar achando, claro) de mau gosto. Vai daí que mostraram a ele algumas letras das bandas de 'forró', e Ariano exclamou: 'Eita que é pior do que eu pensava'. Do que ele, e muito mais gente jamais imaginou.

Realmente, alguma coisa está muito errada com esse nosso país, quando se levanta a mão pra se vangloriar que é rapariga, cachaceiro, que gosta de puteiro, ou quando uma mulher canta 'sou sua cachorrinha'. Aonde vamos parar? Como podemos querer pessoas sérias, competentes? E não pensem que uma coisa não tem a ver com a outra não, pq tem e muito! E como as mulheres querem respeito como havia antigamente? Se hoje elas pedem 'ferro', 'quero logo 3', 'lapada na rachada'? Os homens vão e atendem. As pessoas não podem continuar gritando e vibrando por serem putas e raparigueiros não. Reflitam bem sobre isso... 

Onde o respeito pela vida, pelo ser humano?!

Ricardo Coutinho chama 100 novos agentes;

 categoria receberá valesAgentes penitenciários terão R$ 150 acrescentados no contra-cheque em julho 

Em comemoração ao Dia do Agente Penitenciário, 28 de junho, o governador Ricardo Coutinho anuncia a nomeação de mais 100 novos agentes penitenciários concursados para o Estado. Segundo Ricardo, as nomeações foram possíveis graças à melhora do equilíbrio fiscal da Paraíba e às medidas de contenção de despesas adotadas em seu governo. Além deste anúncio, o governador Ricardo Coutinho também vai acrescentar o vale-alimentação de R$ 150 na folha de pagamento dos agentes no mês de julho. O vale já beneficia policiais militares e civis.

Uniformes – Preocupado com a necessidade de instituir o emblema representativo do Sistema Penitenciário da Paraíba, o secretário Harrison Targino conseguiu aprovar com o governador a assinatura de decreto inédito regularizando a identificação funcional e o uniforme oficial para os integrantes do Grupo de Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba, que serão modernos, funcionais e adequados à legislação vigente.

Duda Mendonça fará marketing separatista no Pará

Articuladores do movimento pelo "não" no plebiscito prometem apelar para a "razão"

   O pequeno aeroporto de Redenção, no sudeste do Pará, teve um movimento atípico no dia 9 de junho. Fazendeiros, comerciantes e empresários do setor imobiliário pousaram em jatinhos e helicópteros para se reunir na cidade com o marqueteiro Duda Mendonça. Na pauta do encontro, a conquista de corações e mentes para a causa da criação do Estado de Carajás.

Proprietário de terras e criador de gado na região, Duda é um entusiasta do desmembramento do Pará em três, com a criação de Carajás, no sudeste, e de Tapajós, no oeste. Em dezembro, haverá um plebiscito sobre o assunto, e o marqueteiro vai comandar a propaganda que os dois comitês separatistas farão em rede estadual de rádio e televisão nos 40 dias anteriores à consulta popular.

Duda dará o tom até da campanha no lado contrário à divisão. É que os defensores da manutenção das atuais fronteiras do Pará falam abertamente em imitar peças publicitárias que ele elaborou, nos anos 80, contra a divisão da Bahia - então uma bandeira levantada por grupos do oeste do Estado.

Na época, as emissoras baianas exibiram um vídeo em que a cantora Maria Bethânia dizia que dividir a Bahia seria como "separar irmão de irmão".

- É como separar a corda do pau, calar para sempre o berimbau. É como separar Castro de Alves, Rui de Barbosa, Dorival de Caymmi, Caetano de Veloso.

Oposição

Zenaldo Coutinho, secretário da Casa Civil do governo paraense e um dos articuladores do movimento pelo "não" no plebiscito, falou sobre as estratégias.

- Vamos mostrar que não se pode separar o tacacá do pato ao tucupi, o Rio Amazonas do Rio Tocantins.

Os antisseparatistas também buscam se cercar de argumentos econômicos, como contraponto ao tom emotivo que costuma marcar as campanhas de Duda.

- Queremos levar o debate para o campo da razão.

Para Coutinho, os adversários se mostram "ora apaixonados, ora oportunistas".

O secretário, que é deputado federal licenciado pelo PSDB, faz uma distinção entre os grupos do oeste e do sudeste.

- Em Tapajós existe uma consciência emancipacionista que remonta há muitos anos. A defesa de Carajás é feita sobretudo pelo grande capital local e se vincula a um processo recente de ocupação territorial.

De fato, os nascidos no Pará são minoria entre os articuladores do movimento pró-Carajás. Duda é baiano, e o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), principal articulador político da causa, é mineiro.

Agra entrega 16 novas ambulâncias do Samu nesta terça13 são de suporte básico e as outras três são unidades avançadas.

O prefeito de João Pessoa Luciano Agra entrega nesta terça-feira (27) 16 novas ambulâncias para a renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192), beneficiando cada vez mais a população. A solenidade de entrega dos novos veículos acontece às 10h, na Praça Pedro Américo, em frente ao Paço Municipal, no Centro da Capital.

De acordo com o coordenador geral do Samu-192 de João Pessoa, Cláudio Teixeira Régis, a renovação vai melhorar a qualidade no atendimento à população e promover a economia na manutenção dos veículos.

“Com essas novas ambulâncias, a população vai ser atendida com mais conforto, agilidade, qualidade e, principalmente, tecnologia. Outro benefício é que a Secretaria de Saúde do Município terá uma redução com gastos e despesas relacionadas à manutenção dos veículos, que diariamente salva inúmeras vidas”, destacou o coordenador.

Especificações – Dos 16 novos veículos, 13 são de suporte básico, ou seja, possui todos os acessórios de uma ambulância mais um detector fetal portátil e um oxímetro de pulso portátil. As outras três são unidades avançadas, equipadas com desfibrilador, monitor cardíaco e ventilador mecânico adulto e infantil. Além das 16 ambulâncias, a região Metropolitana de João Pessoa é beneficiada com o serviço de sete motolâncias e um veículo de intervenção rápida, que serve para transportar a equipe médica até o local do acidente.

Cada unidade básica do Samu-192 funciona com uma equipe composta por um técnico em enfermagem e um condutor. Já a avançada tem em sua equipe o médico, o enfermeiro e o condutor.

Em João Pessoa, as ambulâncias do Samu ficam dispersas nos seguintes pontos: Centro Administrativo Municipal (Água Fria); Mangabeira (Ortotrauma); Cruz das Armas (Maternidade Frei Damião); Centro (Sede da Secretaria de Turismo) e Orla (Sede da Subprefeitura). As outras unidades ficam nas bases descentralizadas, que funcionam nos municípios de Cabedelo, Bayeux, Conde e Santa Rita. Além das 13 em circulam, outras 3 servem de reserva técnica, no CAM. Isso significa dizer que se alguma das unidades em serviço quebrar, mais três veículos podem ser equipados para entrar em ação.

O Samu-192 de João Pessoa também presta serviço em parceria com a Polícia Rodoviária Federa (PRF), na cobertura de acidentes nas BR’s. A PRF possui duas ambulâncias.

“O Samu presta socorro àquelas pessoas que estão fora do ambiente hospitalar em nível de saúde considerada de complexidade intermediária a alta. Isto quer dizer se uma pessoa sofrer um acidente na rua ou um AVC em casa receberá o nosso atendimento. Nos casos simples, o paciente é quem deve ir diretamente ao posto de saúde ou hospital”, esclareceu o coordenador.

24 horas - O Samu-192 é um serviço de saúde que trabalha 24 horas por dia atendendo a população no socorro e encaminhamento as unidades hospitalares da Capital. “Com o serviço prestado por nossas equipes conseguimos reduzir o número de óbitos na Grande João Pessoa e o número de pessoas sequeladas decorrentes de um socorro inadequado. Também contribuímos para a redução no tempo de internação nos hospitais”, afirmou Cláudio.

Serviço - Para entrar em contato com o Samu Metropolitano de João Pessoa, basta ligar para o número 192 e responder às perguntas dos atendentes que estão de plantão 24 horas por dia. A central funciona no prédio do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

Dilma nomeia Lula para chefiar missão do governo brasileiro Ex-presidente participará da Assembleia Geral da União Africana.

A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da missão especial do governo brasileiro na Assembleia Geral da União Africana, que ocorre em Guiné Equatorial entre esta terça-feira (28) e o dia 1º de Julho.

Segundo o Palácio do Palácio do Planalto, a nomeação de Lula foi feita no último dia 24 de junho, mas devido ao feriado só foi publicada nesta segunda-feira (27) no "Diário Oficial da União (DOU)".

O encontro deste ano tem como tema "Empoderamento da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável". Lula deve falar sobre o tema do encontro para os chefes de estado e de governo no dia 30 de junho.

Desde que deixou a Presidência, Lula tem se dedicado a iniciativas para a promoção da integração e cooperação do Brasil com os países africanos.

Além do ex-presidente, que vai chefiar a missão, a delegação brasileira terá a presença do embaixador Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, Subsecretário-Geral Político do Ministério das Relações Exteriores, Eliana da Costa e Silva Puglia, embaixadora designada do Brasil para a República da Guiné Equatorial e de Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, embaixadora do Brasil em Adis Abeba.

AOS 93 ANOS, PREFEITO MAIS IDOSO DO BRASIL É CASSADO POR IMPROBIDADE

Foi cassado o prefeito Susumo Itimura (PSDB), de 93 anos, administrador do município de Uraí, no Norte do Paraná. Ele teve o mandato revogado pela Câmara de Vereadores na madrugada desta quarta-feira (22).

Itimura foi o prefeito eleito para o cargo com a maior idade, em 2008, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi acusado de improbidade administrativa, por realizar pagamentos para uma empresa de informática que nunca prestou serviços para o município. O processo, de 765 páginas, foi lido pelos vereadores em um julgamento que durou mais de 20 horas. Seis, dos oito vereadores que votaram, escolheram a cassação de Itimura.

O policiamento teve de ser reforçado no entorno da Câmara, pois o julgamento atraiu manifestantes que queriam a cassação do prefeito, bem como pessoas que defendiam Itimura – não houve tumulto.

O advogado de defesa do prefeito afirmou que Itimura não compareceu ao julgamento pois está com a saúde debilitada, mas que irá recorrer da decisão. O vice-prefeito, Almir Fernandes (PTB), deve tomar posse nesta quarta (22).

Prefeito de Taperoá tem contas reprovadas e débito de R$ 518 mil

    O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2007 do prefeito de Taperoá Deoclécio Moura Filho, a quem imputou débito de R$ 518.952,01, em decorrência da não comprovação de despesas administrativas e de pessoal contratadas com a oscip Interset. A restituição aos cofres públicos deve ser feita, solidariamente, pelo prefeito e a oscip, conforme proposta do relator do processo, Antonio Cláudio Silva Santos, aprovada pelo TCE na sessão plenária de hoje.

A Deoclécio ainda foi imputado o débito individual de R$ 347.981,97 resultante da diferença entre valores transferidos para contas bancárias e os registrados na contabilidade do mesmo exercício. Mas ele ainda tem direito a recurso contra essas decisões.

O TCE desaprovou, ainda as contas de 2007 do prefeito de Algodão de Jandaíra Isac Rodrigo Alves com imputação do débito de R$ 169.129,13 proposto pelo relator Renato Sérgio Santiago Melo, em razão da não comprovação de dispêndios registrados como salário-família e, ainda, como restos a pagar. Dessa decisão também cabe recurso.

José Antonio Vasconcelos da Costa, prefeito de Pedra Lavrada, teve as contas de 2007 reprovadas pelo Tribunal com débito de R$ 21.605,70. Ele respondeu por pagamentos não comprovados a empresa envolvida em licitações fraudulentas e emissão de cheques sem provisão de fundos, conforme entendimento do relator Renato Sérgio.

Louvor – Já as contas de 2009 do prefeito de São Domingos do Cariri José Ferreira da Silva, processo sob relatoria do auditor Antonio Cláudio, foram aprovadas com louvor. Na ocasião, o presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, observou que o município mantém a boa tradição administrativa.

Houve aprovações, ainda, às contas de 2009 do prefeito de Puxinanã, Abelardo Antonio Coutinho, como propôs o relator o relator Antonio Gomes Vieira Filho. Também, as contas de 2009 das Câmaras Municipais de Nova Floresta, Nova Palmeira, Mari e Barra de Santa Rosa, processos que tiveram a relatoria do conselheiro Umberto Porto. A sessão foi presidida pelo conselheiro Fernando Catão e teve como representante do Ministério Público o procurador geral Marcílio Toscano franca Filho.

Ramalho Leite rebate crítica de Cícero Lucena

  O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) ocupou a tribuna do Senado Federal para cobrar a publicação na integra do Diário Oficial do Estado na versão digital. O superintendente de A União, Ramalho Leite, explicou que desde que a versão on-line do Diário Oficial foi criada em 2005, quando a mulher do senador Lauremília Lucena era vice-governadora, ele traz apenas os atos do governo.

De acordo com o superintendente, por questões comerciais o Diário Oficial digital gratuito não traz todo o conteúdo da versão impressa. “Nós trabalhamos como empresa e precisamos de receitas para nos manter, por isso, disponibilizamos assinaturas do DO no seu formato impresso e no digital. Além disso, essa gestão veio para mostrar a responsabilidade com o que é público”, destacou.

“Engraçado é que o senador só veio notar que a versão on-line gratuita do Diário Oficial não tem o mesmo conteúdo que o impresso ou a versão digital liberada através de assinatura, agora. Já se passaram mais de  cinco anos que o DO funciona dessa forma.

Ramalho Leite explicou que existem outros mecanismos gratuitos dentro do Portal do Governo do Estado para se ter acesso as licitações, pregões e homologações, enfim tudo  o que se refere a questões financeiras e acompanhamento do uso dos recursos públicos, que é o site da Controladoria Geral do Estado (Acesso livre SIAFI) além do SIGA, que registra contratos e convênios e também a Central de Compras, hospedada no site da Secretaria de Administração do Estado, onde todos os editais são disponibilizados eletronicamente http://www.paraiba.pb.gov.br

“O site disponibiliza todos os atos de forma fácil e rápida de consultar. Essa é uma gestão que prima pela transparência de seus atos, então tudo está disponível para a população. Sei que o senador é um homem ocupado, mas ele precisa se cercar de assessores mais preparados e antenados com os mecanismos de transparência que são disponibilizados”, comentou.

Ricardo pede para oposição “guardar as armas” e votar permuta de terrenosPara o chefe do Executivo Estadual, o negócio é muito vantajoso para o Estado da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho (PSB) apelou nesta quarta-feira (22) para que os deputados que fazem oposição ao seu Governo aprovem o Projeto de Lei que visa permutar terrenos em João Pessoa. A permuta tem como objetivo construir um Shopping e novos prédios de órgão da Segurança Pública, como a Central de Polícia e a Acadepol. 

Ricardo pediu para que os oposicionistas “guardem suas armas” no armário e atentem para a possibilidade de se está criando em João Pessoa 3,5 mil empregos e cerca de R$ 10 mi em investimentos na Segurança, algo jamais visto na Paraíba. 

O chefe do executivo estadual lembrou que, quando uma empresa vem se instalar na Paraíba, muitas vezes essas recebem terreno grátis e até isenção fiscal. Só que neste caso, a coisa é bem diferente, pois a máquina pública não abrirá mão de nenhum centavo ou metro de terreno que ainda está sendo vendido acima do preço. 

“Estou falando de um negócio altamente vantajoso para o Estado da Paraíba. Pois o terreno que o Estado vai receber na permuta é muito melhor porque esta numa região que apresenta uma situação delicada em termo de segurança. Além dos R$ 10 mi, recursos que nunca tivemos em investimentos”, disse. 

O chefe do executivo estadual cobrou que a oposição não coloque seus interesses partidários acima “dos interesses do povo”. Para ele, se existem dúvidas, que ponham os órgãos fiscalizadores a exemplo do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado no acompanhamento do processo de permuta para ver quanto à Paraíba vai sair ganhando. 

O projeto de permuta de terrenos deveria ser votada  na Assembleia da Paraíba na última segunda-feira (20) durante sessão extraordinária. Após muita contestação por parte da oposição, a matéria não chegou a ser colocada em pauta, ficando para ser apreciada depois do recesso.

Direitos Humanos avançam em duas questões

Merecem todo apoio as decisões da presidenta Dilma Rousseff na área dos Direitos Humanos. Ela afirmou que irá sancionar sem vetos, tal como for aprovado pelo Congresso, o projeto que define o fim do sigilo eterno de documentos. Além disso, determinou que a votação do projeto que cria a Comissão da Verdade e Justiça (CVJ) seja feita em caráter de urgência. As duas iniciativas são fundamentais para o acesso da sociedade brasileira à verdade histórica do país, um direito de todos nós.

Muita conversa já se deu para se chegar a um equilíbrio na questão do sigilo para documentos. A presidenta Dilma já ouviu o Itamaraty e o Ministério da Defesa sobre a questão. E, como informa a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), “as manifestações do Itamaraty mostram que não há problema na divulgação de documentos. O entendimento da presidenta é de que haverá respeito ao que for aprovado pelo Congresso”.

No caso da Lei de Acesso à Informação, a Câmara já havia determinado que os documentos ultrassecretos permaneçam em sigilo por 25 anos. E, apenas em alguns casos, este prazo pode ser renovado por mais 25 anos. Agora, é a vez de o Senado deliberar sobre a questão.

Ato pela Comissão em SP

Outra importante decisão da presidenta Dilma é colocar em votação, em caráter de urgência, o projeto que cria a Comissão da Verdade e Justiça. Esta proposta foi encaminhada pelo então presidente Lula ainda no ano passado ao Congresso. O objetivo da presidenta, agora, é que ela seja votada ainda em julho, antes do recesso parlamentar. Tudo indica, portanto, que a Comissão será criada já em agosto.

Convido a todos, aliás, a participarem da audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP) que tratará sobre o tema da Comissão da Verdade e Justiça.Esse é um debate fundamental que contará com parlamentares, representantes do governo e da sociedade civil.

Anote na agenda: a audiência pública será na ALESP, na próxima segunda-feira, 27 de junho, às 14h.

Jota Júnior é rejeitado por 81,5% de Bayeux e tem o pior desempenho de pesquisa

Apenas 14,9% dos eleitores de Bayeux apoiam as ações do prefeito. 

A população de Bayeux deu um recado amargo ao prefeito Jota Júnior (PMDB) e aos seus aliados: não estão nada satisfeitos com a segunda gestão peemedebista na cidade. É isto o que aponta a pesquisa do instituto OP-Data, encomendada pela revista Politika, que diz que apenas 14,9% dos eleitores de Bayeux apoiam as ações de Jota Júnior à frente do Poder Executivo municipal.

A mesma pesquisa mostra que 81,5% dos eleitores desaprovam a atual administração municipal. É o pior desempenho registrado entre os oito maiores municípios da Paraíba. Apenas 3,6% não souberam ou não quiseram responder ap questionamento.

A pesquisa entrevistou 721 eleitores de Bayeux e tem margem de erro que varia entre 2,8% e 3,8% para mais ou para menos.

De toda forma, os números não afetam diretamente Jota Júnior, porque ele já está sem seu segundo mandato e não pode mais se reeleger. Mas pelo menos em tese sepulta as chances dele fazer o sucessor.

Luciano Agra tem aprovação de 57,8% do povo de João Pessoa

  Uma pesquisa de opinião contratada pela Revista Politika ao instituto OP-Data mostra que 57,8% da população pessoense aprovam a gestão do prefeito Luciano Agra (PSB) na Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Os números foram repassados com exclusividade ao portal MaisPB, que os apresenta em primeira mão. A desaprovação de Agra é de 26,9%, enquanto que 15,3% não souberam ou não quiseram responder à consulta.

A pesquisa sobre a aprovação dos prefeitos das oito maiores cidades da Paraíba foram feitas em conjunto com a que questionou a intenção de voto dos eleitores para o pleito de 2012.

Em João Pessoa, 1.058 eleitores foram entrevistados.

Ana Hickmann pede a esposa de Shaolin: 'Quero voltar para CG e comemorar saída do hospital'

O Programa Tudo é Possível da Tv Record, apresentado por Ana Hichmann, homenageou mais uma vez o humorista paraibano Shaolin, na tarde deste domingo (19). A matéria especial relatou a saída do humorista do hospital e chegada em sua casa, na cidade de Campina Grande, na Paraíba.

Familiares, amigos e seguidores de Shaolin, expressaram toda a emoção em tê-lo de volta em casa, próximo de todos que o ama e ainda, da importância que isso pode representar para a melhora do seu estado de saúde.

“Ao chegar em casa, ele reconheceu o ambiente. Todos nós percebemos isso”, afirmou a esposa de Shaolin, Laudicéia Veloso.

Durante o Programa Tudo é Possível, a apresentadora Ana Hickmann conversou diretamente com Laudicéia Veloso, sobre a saída de Shaolin do Hospital Sírio Libanês em São Paulo. Sobre os dias que passou acompanhando Shaolin no hospital, a esposa afirmou: “Ele tem muita vontade de viver, foi isso que me sustentou. Não gosto nem de lembrar desses dias”.

Mesmo estando em coma, Laudicéia garante que Shaolin apresenta reações físicas e emocionais: “Eu vi uma expressão diferente nos olhos dele quando eu disse que ele ia voltar pra casa. Eu disse pra ele, vou tomar as providências pra gente ir pra casa”.

E completou: “Quando conversamos com ele, ele presta atenção no que falamos. Ele reage com os olhos, principalmente com os filhos e a mãe . Em casa, com a chegada dos irmãos e dos pais dele, eu notei lágrimas descendo dos olhos dele, por várias vezes. ”

A apresentadora Ana Hickmann pediu a Laudicéia para voltar à Campina Grande e comomerar a saída de Shaolin do hospital. “ Já já estou indo fazer uma visita a vocês. Mande esse recado pra ele. Me aguarde que estou chegando na Paraíba”, disse Hickmann.

O humorista paraibano está em coma desde que sofreu um acidente automobilístico no mês de Janeiro deste ano. Ele é um dos integrantes da equipe do Programa Tudo é Possível e a cada domingo trazia fatos e interpretações engraçadas aos quadros que participava.