Paraíba terá 657 novas vagas de vereador em 2012 e parlamentares divergem sobre aumento

MUDANÇA

Ajuste da letra  A quatro meses do prazo limite para o aumento de vagas de vereador ser garantido, por meio de alteração da lei orgânica de cada município, as Câmaras paraibanas já começam a discutir o tema. Na Paraíba, a criação de 657 novas cadeiras nos parlamentos mirins está sendo questionada por alguns parlamentares, mas aprovada por outros. A modificação vai obrigar as Câmaras a fazerem uma redivisão do bolo da verba de gabinete, com fatias menores.

Para o vereador pessoense, Geraldo Amorim (PDT), não existe motivo para o aumento de vagas na Capital. Segundo ele, deveria se aumentar o número de médicos e professores no municípios e não mais vereadores. “Isso é um absurdo. A Câmara já não tem condições de comportar os 21 atuais parlamentares, imagine mais seis. Não se tem estrutura porque falta gabinetes e espaços físicos”, disse.

Amorim disse ainda que a Câmara Municipal de João Pessoa já está de posse da modificação da lei orgânica restando apenas ser levada para aprovação no plenário da Casa. “O presidente Durval ferreira me disse que ainda esta semana deveremos discutir isso”, garantiu.

A Câmara Municipal de João Pessoa conta hoje com um repasse mensal de cerca de R$ 2,8 milhões que serve para manutenção da casa, pagamento de salários dos vereadores e funcionários, verba de gabinetes entre outras coisas. Com o aumento, o valor que deve continuar sem alteração será dividido por 27 parlamentares e não mais 21.

Já em Campina Grande a Câmara deve ganhar mais sete vagas, passando de 15 para 23 vereadores. Lá, o vereador Tovar Correia Lima (PSDB) é contrário ao aumento. De acordo com ele, o município não necessita sequer de 16 vereadores. “Sou contra esse aumento porque campina não precisa de mais 7 vereadores. Campina precisa de uma melhor administração municipal”, frisou.

De acordo com o tucano, a Câmara recebe hoje cerca de R$ 813 mil mensais para pagamento de despesas e manutenção dos gabinetes dos parlamentares. Esse valor, assim como em João Pessoa e outros municípios que tiverem aumento será dividido com os novos integrantes do Poder Legislativo. Segundo a Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), que defende o aumento de vagas, no entanto, o medo de perder recursos é a explicação para que muitos parlamentares se recusarem a apoiar a medida.

Mas na Paraíba existem ainda os favoráveis ao aumento. Para o presidente da Câmara Municipal de Princesa Isabel, Domingos Sávio, o aumento retrata uma maior representação da população. No município, os vereadores se mostraram favoráveis e até mesmo já aprovaram a modificação na lei orgânica passando de nove para 11 o número de vagas no parlamento. “Isso tudo é bom para o povo e vamos encontrar uma solução para administrar a Casa com recursos reduzidos”, disse.

Em Cajazeiras, o presidente da Câmara Marcos Barros (PSDB) informou que a Lei Orgânica que prevê as modificações e o aumento no número de vereadores já foi votada na Casa. Com isso, o município passará de 10 para 15 parlamentares. Para Marcos Barros, prejuízo para o Legislativo, que terá que administrar uma folha de pessoal maior com menos recursos, e benefícios para a população, que terá mais representantes defendendo a cidade.

“Vai ser muito difícil para o presidente da Casa que vai ter mais gastos e menos recursos. Aqui, por exemplo, já reduziu o repasse. A prefeitura pegava 8% da receita corrente líquida e repassada para a Câmara, agora esse repasse será de 7%. Os vereadores precisam de ter assessores capacitados, então a folha de pessoal vai aumentar, mas os recursos diminuíram”, afirmou, acrescentando que a população não terá prejuízos, já que terá mais representatividade.

Entenda a lei

A Emenda Constitucional 58/2009 redefiniu o número de cadeiras nos legislativos municipais, adicionando duas novas faixas. Há 24 faixas agora. A menor é para cidades com menos de 15 mil habitantes, que podem ter até nove vereadores. Já o maior número de cadeiras, 55, está em cidades com mais de R$ 8 milhões de moradores.

Criada por pressão principalmente dos partidos nanicos, que tinham a expectativa de conquistar mais cadeiras, a Emenda Constitucional nº 58/2009 traçou um novo desenho das câmaras municipais, adicionando dois novos patamares de números de vereadores para as cidades conforme o número de habitantes. Com a alteração, o atual número de cadeiras, de 51.988, cresce 15%. Em algumas casas, o impacto seria tão grande que o número de parlamentares poderia dobrar. Além de aumentar o número de cadeiras, a emenda também reduziu o repasse às câmaras. O custeio era de 5% a 8% da receita do município e passou a ser de 3,5% a 7%.

Temer diz a ministros que atritos com Palocci 'ficaram no passado'

Na semana passada, Temer e Palocci tiveram uma discussão por telefone

Em reunião para discutir os conflitos agrários na região da Amazônia, o presidente em exercício Michel Temer afirmou que os atritos com o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) "ficaram no passado".

Temer, que está no exercício da Presidência em função da viagem de Dilma Rousseff ao Uruguai, falou aos ministros que a coordenação do governo está fluindo normalmente e que discussões de trabalho não deixam sequelas.

Ele evitou a imprensa após a reunião, que acabou há pouco na sede da Vice-Presidência.

Na semana passada, Temer e Palocci tiveram uma discussão por telefone. A razão foram as disputas entre PT e PMDB, exacerbadas durante a negociação e votação do Código Florestal na Câmara.

Na tentativa de garantir o apoio do PMDB, que acabou não ocorrendo, Palocci telefonou ao vice e transmitiu ameaça da presidente Dilma, de que demitiria todos os ministros da sigla.

Palocci é coordenador político do governo e pivô de uma crise no governo, depois que a Folha publicou que o seu patrimônio multiplicou por 20 em quatro anos e que sua empresa faturou R$ 20 milhões em 2010, ano eleitoral.

A presidente Dilma irá reunir a bancada do PMDB no Senado na quarta-feira.

Hoje pela manhã, Temer encontrou rapidamente Dilma na Base Aérea, antes de ela embarcar para Montevidéu. A presidente pediu ao vice que reunisse ministros, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Polícia Federal para tomar ações urgentes em relação aos conflitos agrários que levaram à morte de sindicalistas na região amazônica.

MORTES

José Claudio Ribeiro da Silva, 54, e Maria do Espírito Santo da Silva, 53, foram atingidos na última terça-feira por vários tiros quando passavam por uma ponte no caminho da comunidade rural onde moravam em Nova Ipixuna, no Pará.

O casal vivia no Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira, onde faziam artesanato a partir de recursos naturais e cultivavam frutas, como açaí.

Na sexta-feira, o agricultor Adelino Ramos, líder do MCC (Movimento Camponês Corumbiara), considerado um dos movimentos sociais agrários mais radicais do país, foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho.

A Polícia Civil de Rondônia já identificou um dos suspeitos da morte do agricultor. Ele foi atingido por um motociclista enquanto vendia verduras produzidas no acampamento onde vivia.

Ramos era um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara, em 1995, que ocorreu durante a desocupação da fazenda Santa Elina. Morreram no conflito dez sem-terra que estavam acampados na fazenda e dois policiais militares.

Gilberto Carneiro detona comando de greve da Educação, cirugiões do Trauma e CRM

Críticas foram contra invasão do Palácio e contra paralisação no Trauma.

  

O secretário de administração do Governo da Paraíba, Gilberto Carneiro, soltou o verbo nesta segunda-feira (30) contra o comando de greve dos professores estaduais, contra os médicos cirurgiões que paralisaram suas atividades no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e contra o Conselho Regional de Medicina, que segundo ele apoiou a “paralisação coletiva” dos médicos.

Carneiro, no entanto, já avisa que nenhum aumento poderá ser dado neste ano e que todos os reajustes salariais ficarão apenas para o ano que vem. Ele explica que isto se dá porque apenas no final deste ano é que o Estado deve equilibrar suas contas ao ponto de atingir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que manda o Estado não paga mais de 49% de sua receita em folha de pessoal. “Quando assumimos o Governo este índice era de 58%. Hoje está em 52% e até o final do ano esperamos colocar a Paraíba na legalidade”, declara.

Sobre os professores em greve, ele disse que o ato de invadir o Palácio da Redenção durante protesto desta manhã mostra que os líderes grevistas perderam o rumo. “Foi um ato completamente extemporâneo em que os sindicatos perderam o rumo do bom senso”, disparou. Ele disse ainda que a greve não tem legitimidade e que 85% das escolas estão funcionando. “Apenas 15% dos professores, a maioria de João Pessoa e Campina Grande, aderiram à paralisação”, frisou.

Já no que diz respeito à paralisação dos cirurgiões, num ato que resultou na morte de um motoqueiro acidentado que não conseguiu atendimento, o secretário declara que os médicos boicotam os concursos públicos para obrigar o Estado a continuar contratando cooperados, com o objetivo de terem maior poder de barganha. Ele diz que o abandono dos plantões por parte dos médicos foi um “ato irresponsável” e garante que o Estado vai fazer de tudo o que esteja dentro da legalidade para garantir o atendimento.

Por fim, suas artilharias miraram contra o CRM da Paraíba. “O Conselho Regional de Medicina tem uma responsabilidade muito grande neste ato, porque é um absurdo eles apoiarem uma paralisação coletiva como estas. Isto não podia nunca acontecer”, lamentou.

A entrevista foi concedida ao Correio Debate, da 98 FM.

Phelipe Caldas - MaisPB

Câmara pode criar comissão para acompanhar investigação sobre assassinatos de ambientalistas

Governo vai reforçar fiscalização na Amazônia após os conflitos agrários

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara deve acompanhar as investigações sobre o assassinato de ambientalistas no Pará. O colegiado vai votar na quarta-feira (1º) um requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) pedindo a criação de uma comissão especial para acompanhar o caso.

O vice-líder do PT na Casa, Fernando Ferro (PE), também defende que a Câmara acompanhe a apuração. Na semana passada, ele pediu a federalização do caso e disse que também pretendia apresentar requerimento pedindo a criação da comissão.

O assunto também foi tema de discussão entre o vice-presidente Michel Temer e outras autoridades do governo. Em reunião na manhã desta segunda-feira (30), eles decidiram criar um grupo interministerial para discutir ações de combate à violência no campo.

Na semana passada, os líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foram executados em Nova Ipixuna, no Pará. Dias depois, o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, de 25 anos, foi achado no mesmo assentamento.

Pará lidera ranking de mortes no campo

Além dos três assassinatos em Nova Ipixuna, na sexta-feira (27), um líder camponês foi morto a tiros em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Adelino Ramos, o Dinho, era líder do Movimento Camponês Corumbiara, e vinha sendo ameaçado de morte por denunciar a ação de madeireiros na divisa dos estados do Acre, Amazonas e de Rondônia.

Fórum discute políticas de combate à violência contra a mulher do campo

Apenas 4% das ligações recebidas pela central 180 são de mulheres do campo, diz governo

A Secretaria de Políticas para as Mulheres promove, nesta segunda (30) e na terça-feira (31), o Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e das Florestas. Representantes do governo federal e da sociedade civil irão definir a participação dessas mulheres na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e discutir propostas de políticas públicas.

Ane Cruz, diretora da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, afirma que poucos sabem do drama vivido por essas mulheres.

- Apenas 4% das ligações recebidas pela central 180 são de mulheres do campo. Existe uma grande invisibilidade, porém, isso já está mudando graças à Marcha das Margaridas e ao fórum.

O fórum foi instalado em agosto de 2007 como uma demanda histórica da Marcha das Margaridas – mobilização organizada desde 2000 pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e que reúne, em Brasília, milhares de mulheres do campo. O intuito do fórum é ampliar, fortalecer e garantir ações do Estado brasileiro para o enfrentamento à violência contra as mulheres rurais.

Para Antônia Mendes, moradora de Aporá (BA), e diretora do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste, falta atendimento às mulheres vítimas de violência no campo.

- No município que moro, não temos uma delegacia de atenção à mulher. Espero que consigamos políticas públicas em que sejamos reconhecidas.

Secretária do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Célia Regina, disse que, no Pará, as mulheres que lutam pela preservação do meio ambiente e da floresta sofrem muita violência, principalmente por parte dos latifundiários.

- A população extrativista precisa da floresta, pois sua sobrevivência depende da diversidade e dos recursos naturais. Na luta pela manutenção das florestas, as mulheres acabam sendo vítimas da violência. [...] É tiroteio ao redor das casas, durante a madrugada, matam as criações, cortam as árvores, tudo isso para intimidar a população da floresta.

Por causa dos conflitos pela preservação da floresta, muitas mulheres e homens são mortos, disse a ativista lembrando o assassinato, no último dia 24, do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro da Silva.

Para Regina, faltam políticas públicas de segurança, saúde e direitos humanos voltadas para os povos da floresta.

- No campo e nas cidades, a vida é de um jeito, na floresta é de outro, por isso, é preciso que as políticas públicas sejam adequadas à população extrativista.

Oficiais das Forças Armadas da Líbia desertam e pedem apoio a Roma

Brasília – O presidente da Líbia, Muammar Khadafi, sofreu hoje (30) uma série de baixas nas forças militares. Vários oficiais desertaram das Forças Armadas e pediram apoio à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), em Roma. Desde março, a Otan lidera ataques aéreos na Líbia com o objetivo de pressionar Khadafi a deixar o poder.

O general Melud Massud Halasa, um dos oficiais que deixaram de apoiar Khadafi, disse que as Forças Armadas mantêm apenas 20% de seu efetivo. Segundo ele, no máximo dez generais ainda estão ao lado do líder líbio. Mahmoud Chammam, um dos porta-vozes do Conselho Nacional de Transição, disse que os militares dissidentes saíram do país pela Tunísia.

Representantes da Liga Árabe, da União Africana, da Organização da Conferência Islâmica e da União Europeia tentarão negociar um acordo com Khadafi para evitar o agravamento da situação no país. O assunto foi tema hoje de uma reunião no Cairo, comanda pelo secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa, e pelo enviado das Nações Unidas à Líbia, Pierre Vimont.

De acordo com o comunicado final do encontro, a solução política para o conflito líbio deve ser sustentada no estabelecimento de um cessar-fogo “vinculado ao processo político e por um período de transição que torne possível ao povo líbio conseguir suas aspirações democráticas e exigências legítimas”.

Os participantes também destacaram a importância de aplicar na totalidade as resoluções 1970 e 1973 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas sobre a Líbia, que impõem sanções e aprovam a intervenção militar internacional.

PMJP inicia atividades da Semana do Meio Ambiente nesta quarta-feira

O Ano Internacional das Florestas é o tema da Semana do Meio Ambiente de 2011, realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), no período de 1º a cinco de junho, com diversas ações que terão como foco sustentabilidade e preservação. Entre as atividades estão o lançamento da Cartilha da Arborização, campanha da Fogueira Comunitária, plantio de mudas da Mata Atlântica, caminhada ecológica e passeio ciclístico.

Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as florestas representam 31% da cobertura terrestre do planeta, servindo de abrigo para 300 milhões de pessoas de todo o mundo e, ainda, garantindo, de forma direta, a sobrevivência de 1,6 bilhões de seres humanos e 80% da biodiversidade terrestre. Em pé, as florestas são capazes de movimentar cerca de R$ 327 bilhões todos os anos, mas as atividades que se baseiam na derrubada das matas ainda são bastante comuns em todo o mundo.

Para sensibilizar a sociedade sobre a importância da preservação das florestas para a garantia da vida no planeta, a Organização das Nações Unidas (Onu) declarou 2011 como o Ano Internacional das Florestas. A ideia é promover, durante os próximos 12 meses, ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, mostrando que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos, entre eles, a perda da biodiversidade, o agravamento das mudanças climáticas, o incentivo às atividades econômicas ilegais, como a caça de animais, o estímulo a assentamentos clandestinos e a ameaça à própria vida humana.

Semana do Meio Ambiente 2011 – A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa elaborou uma programação com diversas atividades, incluindo o lançamento da Cartilha da Arborização, a campanha da Fogueira Comunitária, mostra de filmes ambientais, plantio de mudas da Mata Atlântica, práticas integrativas como tai chi chuan, massagem express, palestras, feira de troca, caminhada ecológica e passeio ciclístico. As ações, que começam nesta quarta-feira (1º) envolvem todos os funcionários da Semam e ainda entidades parceiras como a Escola Viva Olho do Tempo, Associação de Moradores do Bairro São José, Casa Pequeno Davi e Movimento SOS Rio Cuiá.

Feira do Escambo – As pessoas podem levar roupas, calçados, bolsas e outros objetos em bom estado de conservação para trocar na Feira do Escambo, que será realizada no sábado (4), no Busto de Tamandaré, em Tambaú, a partir das 15h30.

Passeio Ciclístico – No domingo (5), as atividades serão encerradas com o Passeio Ciclístico da Semana do Meio Ambiente, aberto à população. A concentração será a partir das 15h30, no antigo Sesc Cabo Branco, de onde o passeio segue em direção ao Largo da Gameleira, em Tambaú.

Oficinas de Práticas Ecoalternativas – No Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), serão realizadas oficinas de Práticas Ecoalternativas, como a construção de teto verde, mini-estação meteorológica, plantas da fauna brasileira, forno solar e geotinta. Os interessados podem se inscrever pelo telefone 3218-9841, com limite de vagas para 25 participantes.

Confira a programação completa :

 Dia 1º/6 (quarta-feira)

9h – Solenidade de abertura da SMA 2011 – Lançamento de Cartilhas Ambientais, da Campanha Fogueira Comunitária

Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Semam, a Polícia Federal e o Exército Brasileiro para o plantio de mudas da Mata Atlântica

Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal

10h – Mostra de filmes ambientais nas entidades parceiras e escolas municipais

14h – Tenda Verde, Terapias Integrativas e distribuição de material educativo

Local: Lagoa

15h – Sessão Especial na Câmara dos Vereadores – Discussão do Sistema Municipal de Áreas Protegidas e sua importância para João Pessoa

15h – Mostra de filmes ambientais nas entidades parceiras e escolas municipais

Dia 2/6 (quinta-feira)

8h – Aposição simbólica de placas de identificação de espécies vegetais

Local: Parque Arruda Câmara

8h – Tenda Verde, Práticas Integrativas, distribuição de material educativo

Local: Lagoa

09h – Plantio de mudas no Parque Cuiá – Semam, Polícia Federal e Exército Brasileiro

10h – Mostra de filmes ambientais nas entidades parceiras e escolas municipais

10h – Palestra: Construindo Sistemas Agroecológicos

Prof. Vicente Félix

Local: Cepam – Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

14h – Tenda Verde, Práticas Integrativas, distribuição de material educativo

Local: Lagoa

14h – Mesa redonda: O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e seus reflexos na política ambiental de João Pessoa.

Prof. Gustavo Tavares (UFPB), Ronilson José da Paz (superintendente do Ibama/PB), Paulo Guilherme Carniel Wagner (Cetas/Ibama), Rita Mascarenhas (Ong Guajiru)

Local: Auditório da Central de Aulas – UFPB

15h – Apresentação Teatral: Limpeza X Sujeira – Centro de Arte e Cultura Municipal Teatro Ednaldo do Egypto

Local: Espaço Jequitibá, Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

15h – Mostra de filmes ambientais nas entidades parceiras e escolas municipais

Dia 3/6 (sexta-feira)

8h – Tenda Verde, Práticas Integrativas, distribuição de material educativo

Local: Lagoa

8h30 – Oficinas: O zoo que veio do lixo, Práticas ecoalternativas, Geotinta

Demonstração: Mini Estação meteorológica, Maquete dinâmica, Teto Verde

Local: Cepam – Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

08h30 – Ecocine

Local: Cepam – Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

10h – Mostra de filmes ambientais nas entidades parceiras e escolas municipais

14h30 – Oficinas: Plantas Máscaras da fauna Brasileira, Forno Solar, Geotinta

Demonstração: Mini Estação meteorológica, Maquete dinâmica, Teto Verde

Local: Cepam – Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

14h30 – Ecocine

Local: Cepam – Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

15h – Mostra de filmes ambientais nas entidades parceiras e escolas municipais

Dia 4/6 (sábado)

08h – Caminhada Ecolgica pelo Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

Local de Encontro: Fonte Tambiá

08h30 – Oficinas: Práticas ecoalternativas, Geotinta

Demonstração: Mini Estação meteorológica, Maquete dinâmica, Teto Verde

Local: Cepam – Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

9h30 – Tai Chi Chuan

Massagem Express

Local: Espaço Jequitibá – Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

10h – Tenda Verde no evento: Tecnologia, Meio Ambiente e Você

Local: Busto de Tamandaré

 14h30 – Oficinas: Plantas Máscaras da fauna Brasileira, Forno Solar, Plantas Medicinais

Demonstração: Mini Estação meteorológica, Maquete dinâmica, Teto Verde

Local: Cepam – Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica

15h – Vivência: A Dança da Mandalas

Facilitadores: Maria Ângela e Élsio

Local: Busto de Tamandaré

 15h30 – Feira do Escambo

Local: Busto de Tamandaré

Dia 5/6 (domingo)

15h30 – Passeio Ciclístico: por um transporte alternativo

Concentração: Em frente ao antigo Sesc Cabo Branco

Chegada: Largo da Gameleira – Tambaú

 17h – Encerramento da Semana do Meio Ambiente 2011 – Ano Internacional das Florestas com a Tenda Verde

Secretário do PSB e presidente do PT batem boca por Ricardo e Veneziano

Prefeito de Campina Grande acusou governador de criar factóide com Pacto Social pela Paraíba.      

O vereador de João Pessoa e secretário geral do PSB estadual, Ubiratan Pereira (PSB), bateu boca nesta segunda-feira (30) com o presidente do PT de Campina Grande, Alexandre Teixeira, durante o programa Acorda Paraíba, da Correio, Sat.

Após veiculação de uma matéria, onde Veneziano acusava o governador Ricardo Coutinho de fazer factóide com o lançamento do Pacto Pelo Desenvolvimento da Paraíba, na Rainha da Borborema, no último final de semana, onde participaram vários prefeitos, mas o campinense não esteve no encontro. Veneziano teria também criticado os valores dos recursos anunciados pelo Governo aos municípios.

Bira, por telefone, retrucou as afirmativas de Veneziano, afirmando que o peemedebista não poderia “boicotar” um gesto onde o governador estendeu as mãos para ele, e para a cidade de Campina Grande.

Para o vereador, a atitude do prefeito não seria republicana, visto que boa parte dos convidados participou do evento.

Já Alexandre Teixeira afirmou que Veneziano não foi convidado em tempo hábil para evento e, mesmo assim, ele já tinha agenda há mais de um mês com o presidente da Associação das Agencias de Viagens (ABRAV) participação em evento no Conde. Portanto a agenda deveria ter sido feita em conjunto com o prefeito.

“Veneziano não foi convidado em tempo hábil. As pessoas não estão à disposição do governador na hora que ele quiser. Ele quis fazer factóide para despistar os problemas que tem enfrentado em várias áreas do Governo, disse.

Irmão de paciente morto sem atendimento no ‘Trauma’ cobra medidas ao Estado

Clodomir Dionísio, irmão do paciente Cristiano Alves Correia, que morreu antes de ser atendido no Hospital de Trauma de João Pessoa na noite desse domingo (29), falou sobre o caso na tarde desta segunda-feira (29).

Dionísio cobrou medidas ao Governo do Estado em relação aos problemas da Saúde verificados na Paraíba.

- É lamentável que isso tenha ocorrido no Hospital de Trauma de João Pessoa, que é tão conceituado e considerado um dos melhores hospitais da Paraíba – afirmou Clodomir.

De acordo com Clodomir Dionísio, “existem vidas que dependem do governador Ricardo Coutinho, que foi eleito pelo voto popular”.

- Ricardo deve trazer novas equipes médicas para os hospitais do Estado. Médicos de urgências não podem faltar nas unidades. Vamos chamar médicos de fora – frisou Dionísio, em entrevista à Rádio Paraíba FM.

O caso também foi repercutido no Jornal Hoje, da TV Globo, onde foi exibido um vídeo mostrando os momentos de agonia da família em busca de atendimento na rede pública de saúde da Capital.

Berlim determina fim das usinas atômicas até 2022

O governo alemão anunciou nesta segunda-feira (30/05) que pretende encerrar a geração de energia nuclear, desativando todas as 17 usinas atômicas do país até 2022.

Segundo o ministro alemão de Meio Ambiente, Norbert Röttgen, oito das usinas mais antigas, que estavam desligadas em caráter provisório, não voltarão a funcionar. Sete delas foram desativadas em março passado, logo após o acidente nuclear em Fukushima, no Japão. As outras centrais atômicas deverão funcionar até 2021, sendo que as três mais modernas poderão eventualmente continuar a produzir energia até 2022, caso haja problemas de abastecimento elétrico durante a transição.

Consenso na madrugada

O governo anunciou a decisão após uma reunião de quase 13 horas durante a madrugada de domingo para segunda, reunindo membros do gabinete, dos partidos do governo e representantes da oposição.

O Executivo vem buscando o maior consenso possível para fazer a transição energética do país. Depois de ter decidido pelo prolongamento de vida útil das usinas nucleares no ano passado, a administração federal voltou atrás em decorrência do acidente nuclear no Japão.

De modo enfático, Röttgen afirmou que esse é um processo irreversível. “Não haverá cláusula de revisão”, disse. Está previsto apenas, segundo ele, um processo de monitoramento do progresso na transição almejada para fontes renováveis de energia.

Fornecimento estável é prioridade

Serão analisados critérios como custo, impacto ambiental e segurança de abastecimento energético, segundo Röttgen. As autoridades reportarão a cada ano os avanços obtidos. O ministro alemão ressaltou que o fornecimento de eletricidade será assegurado. “Ficou muito claro para todos (na reunião) que a estabilidade da rede e a segurança do fornecimento energético têm que ser garantidas a cada hora e a cada demanda anual”, comentou.

Por esse motivo, a coalizão concordou que uma das usinas atômicas antigas servirá até 2013 como uma espécie de reserva. De acordo com as regras estipuladas, em caso de escassez, as usinas que usam combustível fóssil serão ativadas primeiramente. Ainda assim, se a demanda não for atendida, a usina nuclear de reserva será reativada.

Protestos de ambientalistas

Röttgen garantiu que não houve qualquer interferência das empresas que atuam no ramo. “Foi um debate político. Não houve um debate com representantes do setor econômico ou empresas fornecedoras de energia.”

Enquanto os políticos discutiam, ativistas protestavam no Portão de Brandemburgo. Ambientalistas do Greenpeace pediam o abandono da geração nuclear já em 2015. No sábado, milhares de manifestantes saíram às ruas de 20 cidades na Alemanha pedindo o fim da energia atômica no país.

Itens da cesta básica têm grande variação nos supermercados da Capital

 

Segundo especialistas, a pesquisa ainda é a melhor opção para quem quer comprar um produto. Se a compra for de itens da cesta básica, o levantamento de preços tem que ser minucioso.

A última pesquisa feita pelo Procon de João Pessoa mostra que a variação do preço dos produtos da desta básica chegou a 148%. Um exemplo foi o fubá. Enquanto o valor do pescado chegou a variar 95%, a variação da carne é de 75%. Outro produto que teve variação grande foi o macarrão: quase 70%.

O Procon da Capital observou os preços de alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal. No total, 25 itens foram pesquisados. O levantamento foi feito em nove supermercados.

Com informações da TV Cabo Branco.

Governador entrega 102 títulos de terra a agricultores de Guarabira

  

Agricultores paraibanos estão sendo beneficiados com o Título de Domínio Patrimonial, ou seja, o título de posse de suas terras. O governador Ricardo Coutinho entregou na tarde deste sábado (28), em Guarabira, o título de terra a 102 trabalhadores e trabalhadoras rurais daquela cidade. Os títulos foram entregues em solenidade realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarabira. O presidente do sindicato, Antonio de Freitas, revelou que pela primeira vez um governador visitou a sede da entidade para encontro com a categoria.

O governador Ricardo Coutinho afirmou que o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) estava funcionando muito abaixo da sua capacidade e que agora vai passar a entregar os títulos de terras no prazo máximo de 120 dias. Antes, os processos duravam dois, três anos. Ele ressaltou que é preciso buscar eficiência no serviço público e ao mesmo tempo promover justiça social.

Ricardo acrescentou que o governo está colocando a agricultura familiar na agenda política e econômica para poder elevar a importância deste setor produtivo. Com os títulos de posse da terra, os agricultores poderão realizar empréstimo em bancos, doar aos filhos, ou mesmo vender sua propriedade como verdadeiro dono. As terras regulamentadas dos 102 agricultores de Guarabira beneficiados neste sábado somam área de 140 hectares.

Na próxima semana, o Interpa dará continuidade à entrega dos títulos de posse da terra a agricultores em todo o Estado. “Vamos fazer com que os títulos saiam das gavetas do Interpa para as mãos do agricultor”, revelou o presidente do órgão, Nivaldo Magalhães.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarabira, Antonio de Freitas, comemorou o fato histórico para a entidade que foi a visita, pela primeira vez, de um governador do Estado. O sindicalista disse que muitos agricultores há mais de 20 anos sonhavam com o título de posse de sua terra, agora se tornando realidade por causa da sensibilidade do governo Ricardo Coutinho. 

Dilma fala em cultura do ciclismo e cobra de prefeitos a construção de ciclovias

Ao comentar a entrega de 30 mil bicicletas para alunos de escolas públicas na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff citou hoje (30) a possibilidade de criação do que chamou de cultura do ciclismo no país. Em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela cobrou de prefeitos a construção de ciclovias que deem segurança aos estudantes.

As bicicletas foram doadas a prefeituras de 81 municípios brasileiros, para crianças que moram longe das escolas, como parte do programa Caminho da Escola. Até o final de 2011, a distribuição deverá chegar a 100 mil bicicletas e 100 mil capacetes para 300 municípios do país.

“É um meio de transporte que não polui e ainda permite a prática de uma atividade física. Ir para a escola de bicicleta é uma atividade saudável. Agora, tem que ter segurança”, disse. “Se as prefeituras adotarem essa prática, construindo ciclovias, eu tenho certeza que veremos muitas outras bicicletas circulando pelas ruas, e não apenas as do governo”, completou.

Sobre o compromisso de construir 138 creches e 454 quadras esportivas escolares ainda este ano, Dilma avaliou que, para que o país dê um salto de qualidade na educação, é preciso melhorar a estrutura dos colégios. “Isso inclui oferecermos boas condições para os nossos alunos frequentarem as escolas”, explicou.

A construção das creches em 83 municípios totaliza investimentos de R$ 154,3 milhões. Já as quadras esportivas beneficiarão 249 municípios e estão orçadas em R$ 216,9 milhões. As estruturas serão construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e a iniciativa faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Governo divulgará lista de políticos donos de rádios e TVs

O Ministério das Comunicações passará a divulgar em seu site, a partir de segunda-feira, a lista dos donos de concessões de rádio e TV no País - incluindo os 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no comando de emissoras. A lista é uma antiga reivindicação de entidades de fiscalização do setor e já havia sido divulgada em 2003, mas foi retirada do ar em seguida por pressão de políticos contrários à divulgação.

Dos 594 parlamentares, 56 são sócios ou têm parentes no comando de emissoras. Desses, 12 são do PMDB, partido que presidiu o País no governo de José Sarney (PMDB-AP), quando houve grande distribuição de concessões em troca de apoio político no Congresso. O DEM vem logo em seguida, com 11 congressistas na lista. O partido era aliado do governo Sarney e comandava o Ministério das Comunicações, que na época era ocupado por Antonio Carlos Magalhães - cuja família controla um grupo de rádio e TV na Bahia. A legislação atual não impede que políticos sejam sócios de rádio ou TV, mas é vedada sua participação em cargos de diretor. A prática enfrenta acusações de uso das emissoras para alavancar candidaturas e prejudicar adversários. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recentemente defendeu a proibição de que políticos sejam sócios de emissoras, mas a proibição é considerada politicamente inviável. Procurados, alguns dos parlamentares citados na lista do ministério disseram não ser mais sócios das emissoras, mas que a mudança ainda está em processo.

Em Patos: Batalhão do Corpo de Bombeiros sofre despejo

  O 4º Batalhão do Corpo de Bombeiro Militar em Patos, localizado na Rua do Prado há mais de 10 anos, foi despejado do prédio onde funcionava parte das instalações, nesta quinta-feira(27) e passou a funcionar praticamente no meio da rua. O prédio onde era guardada a maior parte do material foi pedido de volta pelo dono, após o comando não conseguir regularizar a locação que era apenas verbal todos esses anos.

Como o contrato não foi renovado, o dono pediu o prédio de volta para iniciar uma construção e os 90 soldados do Corpo de Bombeiros ficaram numa situação vexatória: estão todos praticamente no meio da rua. Para completar o caos, a garagem onde 11 veículos do CP eram guardados também foi devolvida ao dono.

Agora, o 4º Batalhão funciona apenas num prédio cedido pela Prefeitura de Patos, onde o comando tomou da iniciativa de guardar parte do material que hoje ocupa boa parte da avenida causando imenso transtorno a população.

Um soldado que pediu para não ser identificado, disse que o governo era responsável pelo aluguel e que o comando em Patos fez de tudo para tentar renovar o contrato e depois reformar o prédio, mas o fato não foi atendido pelo Comando Geral.

Segundo ele, foram diversas tentativas por parte do comandante Almir Peixoto que levou ao conhecimento do Comando Geral a situação caótica em que se encontrava o CP de Patos. Desde janeiro o comando já havia tomado ciência, o comandante geral veio a Patos, mas nada fez até hoje.

Os bombeiros afirmaram que já existem cerca de 300 mil reais do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) para construção do novo Batalhão em terreno doado anos atrás, no governo Cássio, pelo empresário Daniel da Coroa. Como até hoje a construção não saiu do papel, o Comando conseguiu regularizar a escrituração do terreno para que este não voltasse aos domínios do antigo dono, como reza a legislação.

Procurado pela reportagem, fomos informados que o comandante Capitão Almir Peixoto se encontra em João Pessoa para comunicar o fato ao Comando Geral e pedir providências urgentes.

Enquanto isso, parte do material se amontoa na Rua do Prado, em frente a sede doada pela Prefeitura e a outra parte divide espaço com os soldados dentro do antigo prédio.

Os Bombeiros garantem que parte dos serviços acabou sendo comprometidos, mas que as atividades não foram totalmente paralisadas, apesar da situação vexatória.

Dilma e Michel Temer conversam para pôr fim a mal-estar com PMDB

 Presidente ressalta importância do partido para o governo

A presidente Dilma Rousseff conversou por telefone com o vice-presidente, Michel Temer, neste sábado (28), para acabar com o mal-estar criado depois que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, teve uma discussão com Temer na negociação para votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados.

Segundo o relato de um assessor do Palácio do Planalto, que pediu anonimato, a conversa serviu para ressaltar a importância do PMDB para o governo. Os dois também acertaram que o diálogo será retomado na segunda-feira (30) pela manhã, na Base Aérea em Brasília, quando Dilma embarca para o Uruguai.

A conversa entre Temer e Palocci, no começo desta semana, foi classificada pela fonte como tensa e áspera. O ministro teria cobrado do vice-presidente uma postura favorável ao governo do PMDB na Câmara. A mídia chegou a relatar que em dado momento Palocci disse a Temer que os ministros peemedebistas seriam demitidos se o resultado da votação fosse desfavorável ao Palácio do Planalto. A fonte nega, no entanto, que tal ameaça tenha sido feita.

Desagradou ao governo uma emenda ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), articulada pelo PMDB, que na avaliação do governo anistia desmatadores.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a presidente considerava a proposta do PMDB "uma vergonha para o Brasil", em discurso durante a votação na Casa.

A mudança no comportamento de Dilma em relação ao PMDB, buscando interlocução com o seu vice e presidente licenciado da legenda, acontece depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter se reunido com senadores petistas, com a presidente e com os líderes aliados do Senado em Brasília.

Nas reuniões com Lula, os senadores reclamaram da ausência de articulação política do governo e da falta de interlocução com Dilma.

Nesses encontros, Lula também pediu que a base defenda Palocci das acusações que vem sofrendo da oposição, que tenta criar uma CPI para investigar o aumento patrimonial do ministro e a atuação da sua empresa, a consultoria Projeto. Por isso também, Dilma está se reaproximando do Congresso e já marcou uma reunião com os peemedebistas na próxima semana.

Prefeitos avaliam como essenciais investimentos anunciados para o Pacto Social

Os mais de 150 prefeitos que participaram na manhã desta sexta (27) do lançamento do Pacto Social, em Campina Grande, aprovaram a iniciativa do Governo do Estado e afirmaram que os investimentos no valor de R$ 50 milhões serão essenciais para reduzir as desigualdades e elevar os índices de desenvolvimento da Paraíba.

O prefeito de Matinhas, Aragão Júnior, destacou que as parcerias firmadas com o Estado vão permitir que os municípios possam solucionar problemas históricos. “O Pacto pelo Desenvolvimento Social será uma revolução nas áreas da Saúde e Educação. Não temos dúvidas de que essa medida terá um papel de impacto na melhoria da qualidade de vida dos paraibanos. Acredito que o município de Matinhas será um dos primeiros assinar o pacto”, afirmou.

José Ivaldo, prefeito de Várzea, enfatizou que o pacto é o caminho mais rápido para chegar às ações do Governo na Saúde e Educação, a fim de melhorar a qualidade de vida da população. Já o prefeito de Fagundes, Gilberto Dantas, disse que não se pode negar apoio a qualquer iniciativa que possa levar benefício para a comunidade.

O gestor de Boa Vista, Edvan Pereira Leite, ressaltou que o município tem o sexto melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Estado e vai pactuar com o governo. “Queremos zerar a taxa de mortalidade infantil e acabar com o analfabetismo em Boa Vista. Por isso, vamos aderir ao Pacto Social”, revelou Edvan.

O prefeito de Pocinhos, Arthur Galdino, também a classificou o Pacto de Desenvolvimento Social como revolucionário, pois objetiva de forma apartidária e coletiva dar uma melhora na qualidade de vida principalmente aos setores mais pobres dos municípios.

Luciano Agra, prefeito da Capital paraibana, classificou a iniciativa como oportuna para que os municípios possam evoluir do ponto de vista social e acrescentou que a Prefeitura da Capital tem sido inovadora na pactuação e no trabalho de valorização do desempenho.

Repercussão- O presidente da FIEP, Buega Gadelha, disse que o Pacto vai contribuir para o desenvolvimento social e, através do Sesi, pode ajudar no combate ao analfabetismo e na formação profissional dos paraibanos. Já o vice-presidente da CUT-PB, Marcos Henrique, enfatizou que o investimento de R$ 50 milhões nos municípios é positivo, pois vai gerar empregos e contribuir para a melhoria da educação e saúde dos trabalhadores e da população em geral.

Por sua vez, o bispo diocesano de Campina Grande, Dom Jaime Vieira Rocha, destacou que o Pacto é uma iniciativa “muito importante porque o governador está querendo contar com todas as forças e todos os municípios para desenvolver a Paraíba”.

O religioso explicou que hoje qualquer cooperação celebrada requer uma contrapartida e acredita na superação dos índices sociais e uma vida melhor para a sociedade.

BB entrará como agente financiador do Minha Casa, Minha Vida

    A Caixa Econômica Federal já está repassando ao BB as informações para que a instituição possa começar a atuar em 2012

                  

Em reunião com empresários, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou nesta sexta-feira (27/5) a participação do Banco do Brasil (BB) como agente financiador do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Segundo ela, a Caixa Econômica Federal já está repassando ao BB as informações para que a instituição possa começar a atuar em 2012, principalmente no financiamento de empreendimentos para famílias que ganham até três salários mínimos.

Na reunião, que contou com a presença de empresários do ramo da incorporação e construção, de dirigentes da Caixa e do Banco Brasil, também foi detalhada a segunda fase do programa.

De acordo com a ministra, o banco precisará trabalhar ao longo deste ano para montar a estrutura necessária para a operar no programa habitacional. "Isso exige uma estrutura que, hoje, o Banco do Brasil não tem, mas foi determinação da presidenta [Dilma Rousseff] que eles montassem", ressaltou.

O Banco do Brasil deverá agir de forma complementar à Caixa. Miriam destacou, no entanto, que o funcionamento da parceira exigirá um esforço de articulação dentro do governo. "Nós vamos ter que nos desdobrar para não transformar a entrada do banco em um peso", disse.

Na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, as unidades habitacionais destinadas para a faixa de renda de até três salários mínimos terão preço médio de R$ 54.940, contra os R$ 42 mil da primeira fase do programa. Os preços variam por região.

Há agora também uma preocupação maior com a qualidade dos imóveis e com o acabamento. As plantas serão maiores de modo a facilitar a acessibilidade de deficientes físicos, fazendo com que as moradias tenham, por exemplo, portas e janelas mais amplas. "Que realmente iluminem o recinto", disse o presidente da Caixa, Jorge Hereda.

Lula quer unificar data de todas as eleições e pensa até em Constituinte para reforma política

Em reunião, ex-presidente disse que, sem pressão popular, reforma política pode não sair

O ex- presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, desconfia que a reforma política pode não ser votada ainda neste ano quer convocar um seminário com lideranças de todo o Brasil para convencer a sociedade a entrar na discussão . Em uma reunião com sindicalistas no Instituto Cidadania nesta sexta-feira (27) em São Paulo, Lula afirmou que pode encabeçar uma campanha pela escalação de uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política no Congresso caso o seminário falhe.

Temendo que a reforma não saia do papel, Lula quer a realização de uma grande plenária para envolver a população no assunto. Segundo o presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), esse seminário vai acontecer “nos próximos dois, três meses porque setembro é a data limite para aprovar a reforma”.

- Vamos convocar as centrais sindicais, personalidades políticas e partidos da base aliada de todo Brasil.

Na saída do encontro, o presidente da força sindical e também deputado, Paulinho da Força (PDT-SP) confirmou a plenária, mas disse que se ela não conseguir “mobilizar a sociedades”, Lula vai querer uma Constituinte exclusiva para tratar do tema.

- Vamos fazer a plenária, mas se não tiver efeito vamos programar uma constituinte.

Ele disse ainda que mesmo que a reforma saia, a ideia da constituinte também poderá ser defendida.

- Sem uma ampla reforma, ele defende a Constituinte [...] se deixar do jeito que vai indo não vai ter reforma nenhuma.

Eleições unificadas

Além de defender voto em lista, financiamento público de campanha, Lula quer que depois de 2014 todas as eleições aconteçam no mesmo ano, ao invés de ano sim, ano não.

- A ideia é coincidir as eleições com um ou dois meses de diferença entre as votações.

Em 15 anos, 40 mil trabalhadores foram resgatados de condições de escravidão no Brasil

Ministério Público do Trabalho lançou hoje campanha nacional pela erradicação

Quase 40 mil trabalhadores foram resgatados de condições de trabalho semelhantes à escravidão nos últimos 15 anos no Brasil. Desde 1995, quando se reconheceu a existência de trabalho escravo no país, até o ano passado, o Ministério do Trabalho realizou, em parceria com o Ministério Público e a Polícia Federal, 1.081 operações para localizar e resgatar trabalhadores.

Em 2010, foram realizadas 141 operações, inspecionando 305 estabelecimentos, com 2.617 trabalhadores resgatados. Os dados, que constam de relatórios de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo, foram divulgados nesta sexta-feira durante o lançamento da campanha nacional pela erradicação pelo Ministério Público do Trabalho.

Em pronunciamento na cerimônia de lançamento, o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, afirmou que uma “atuação firme” do Judiciário na área civil e a lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho, que aponta empresa que foram flagradas com trabalhadores em situações degradantes, são dois fatores que têm ajudado a coibir a prática.

Ele destacou ainda a necessidade de qualificar os trabalhadores resgatados, para que eles não fiquem novamente vulneráveis ao aliciamento para as situações análogas à escravidão.

Campanha

A campanha, idealizada pelo Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), do Ministério Público do Trabalho, tem como objetivo mostrar que o trabalho escravo não é algo distante dos brasileiros.

Além de atuar no auxílio ao resgate ao trabalhador e na punição do empregador, o Conaete lançou peças de marketing que relacionam o trabalho escravo a produtos adquiridos por consumidores. Em uma delas, são contrapostas as fotos de uma modelo com roupas sofisticadas à de uma oficina de costura em que trabalham uma mulher idosa e uma mãe com criança de colo.

Também presente ao evento, o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Luiz Felipe Vieira de Mello, reforçou que “o trabalho escravo não está longe de nós”.

Couto acusa Maranhão de barrar investigação contra grupo de extermínio

Segundo petista, ex-governador interferiu na investigação aberta por Gustavo Gominho.  

O deputado federal Luiz Couto (PT), em entrevista ao Correio Debate, da rádio 98 FM, fez nesta sexta-feira (27) uma grave denúncia contra o ex-governador José Maranhão (PMDB). Segundo ele, o peemedebista interferiu nas investigações contra os grupos de extermínios na Paraíba para evitar que “certas pessoas” fossem atingidas.

De acordo com o parlamentar petista, as investigações foram iniciadas de forma mais intensa dentro do próprio Governo Maranhão, pelo então secretário de Segurança e Defesa Social Gustavo Gominho, mas teriam sido abafadas pouco tempo depois pelo próprio governador.

Um dos maiores defensores de uma ampla investigação contra os grupos de extermínio e contra a participação de policiais militares em execuções realizadas na Paraíba e em Pernambuco, Luiz Couto diz que as cerca de 100 pessoas envolvidas nos crimes deveriam ser “exemplarmente responsabilizados”.

Ele disse, inclusive, que já conversou com o novo secretário Cláudio Lima para que as investigações sejam retomadas.

Direitos humanos – O deputado federal Luiz Couto aproveitou a entrevista para denunciar também abusos que teriam sido cometidos pela Polícia Militar na Operação Mandacaru, realizada algumas semanas atrás no bairro homônimo, em João Pessoa.

Ele disse que quer conversar com o governador Ricardo Coutinho (PSB) sobre o caso e discutir algumas questões como vazamento de informação da operação, o que resultou na fuga dos “chefões do tráfico”. Couto disse que vai levar ao governador também denúncias de que casas foram invadidas de forma truculenta e que populares foram agredidos.

Lula vai a velório de Abdias Nascimento e condena preconceito racial

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva compareceu nesta quinta (26) ao velório do ex-senador e líder negro Abdias Nascimento e comparou o preconceito racial a uma doença de difícil cura. Lula chegou acompanhado do governador do Rio, Sérgio Cabral, e ficou por cerca de 30 minutos na cerimônia, realizada na Câmara Municipal do Rio.

“Acho que os negros já conquistaram muito espaço desde a Constituição de 1988, mas ainda falta muito. O preconceito é uma doença que não tem cura fácil. O remédio para combater o preconceito leva anos, mas eu penso que estamos avançando”, disse Lula.

O ex-presidente ressaltou o papel de Abdias Nascimento na história brasileira e lembrou que conheceu o líder negro nos anos 1980, quando iniciava sua trajetória na política nacional. “Eu acho que o Brasil perde uma das figuras mais extraordinárias na luta contra a desigualdade racial, na luta pela redemocratização, na luta pelos direitos do povo negro. Eu convivi com Abdias desde os anos 80. Ele morreu, mas as ideias dele vão permanecer.”

Lula citou como avanço da inserção dos negros na sociedade brasileira o acesso ao ensino superior, por meio do sistema de cotas e pela concessão de bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni), criado em seu governo. “As cotas nas universidades são uma realidade. O ProUni, colocando 40% de jovens negros nas universidades, é uma revolução e o Abdias faz parte de todas essas conquistas.”

O governador Sérgio Cabral acompanhou Lula e destacou a intelectualidade do líder negro, morto na última segunda-feira (23), aos 97 anos de idade. “Ele era um intelectual, um artista plástico, uma pessoa com uma elegância cultural que dava a ele um peso muito significativo na luta pela igualdade racial e pelo respeito religioso. Um brasileiro que marcou a história do país.”

O corpo de Abdias Nascimento será cremado nesta sexta (27) e as cinzas do líder negro serão levadas para a Serra da Barriga, em Alagoas, local do maior centro da resistência negra no Brasil, o Quilombo dos Palmares.

Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo será lançada hoje

Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo será lançada hoje

O Ministério Público do Trabalho lança hoje (27) a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Será às 10h na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. O objetivo é conscientizar as empresas e a sociedade sobre a necessidade de erradicar essa prática.

De 2005 a 2010, as ações da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (Conaete) beneficiaram aproximadamente 17 mil trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo. O estado com o maior número de trabalhadores resgatados foi o Maranhão, com 3.920 pessoas, seguido pelo Pará, com 2.500.

Em 2009, 566 estabelecimentos foram inspecionados, 3. 571 trabalhadores resgatados e 59 ações ajuizadas. O valor das indenizações pagas por conta da prática ilegal chegou a R$ 13,67 milhões.

PT de João Pessoa ataca postura da direção estadual do partido

 Em nota divulgada nesta quinta-feira, a direção municipal do Partido dos Trabalhadores em João Pessoa critica dura e enfaticamente a postura política da direção estadual da legenda com relação à administração do prefeito Luciano Agra (PSB).

Leia o texto na íntegra

NOTA DA PRESIDÊNCIA

A Presidência do Diretório Municipal do PT de João Pessoa, em face às inserções vinculadas pela Direção Estadual na Paraíba nos horários gratuitos de Rádio e TV, vem a público esclarecer o seguinte:

1 – É público que o Partido dos Trabalhadores não só ajudou a eleger como faz parte da atual gestão municipal do PSB, aliança esta aprovada em suas instancias partidárias, tendo inclusive filiados ajudando na administração em vários espaços de Governo;

2 – O PT não só é solidário com a atual gestão como é parte dela, sendo protagonista da construção das políticas públicas exitosas que claramente melhoraram a vida do povo de nossa cidade;

3 – Entendemos que a Direção Estadual do PT age com total irresponsabilidade quando em suas inserções de Rádio e TV, trata o Governo Municipal como adversário, esquecendo que o próprio partido é parte e executor das políticas desse governo;

4 – Por fim, convocamos o conjunto dos filiados do partido em nossa cidade para juntos construirmos o futuro, sempre com respeito e responsabilidade, marcas da história do PT ao longo dos seus 31 anos.

João Pessoa, 26 de Maio de 2011.

Antônio Barbosa (foto)

Presidente do Diretório Municipal do PT de João Pessoa

Eleições para novos conselheiros tutelares acontecem neste domingo em JP

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza no próximo domingo (29) as eleições para escolha dos novos conselheiros tutelares das regiões Mangabeira e Praia. A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por intermédio da sua Divisão de Controle Social, está concluindo os preparativos para o processo eleitoral.

"Conclamamos que as pessoas compareçam as urnas e exercitem suas cidadanias, escolhendo candidatos que tenham história comprovada nas lutas de proteção da infância", ressaltou Lau Siqueira, Secretário da Sedes.

A votação ocorre em 24 locais, entre escolas e unidades de saúde, distribuídos nos bairros de Mangabeira, Bancários e Praia, das 8 às 17h (a lista completa dos locais de votação pode ser conferida no final da matéria). Para ter direito ao voto, o cidadão deve ser maior de 16 anos e possuir título de eleitor. Com esse documento e a Carteira de Identidade, ele vai escolher apenas um candidato da região.

Alberes Mendonça Barbosa, presidente da Comissão Eleitoral, destacou a importância do processo eleitoral e a necessidade da população votar, mesmo sem a obrigatoriedade do voto. “Nossa luta se estende à conscientização da comunidade para que exerça o direito de cidadania, escolhendo de forma espontânea, o conselheiro tutelar que vai cuidar da criança e do adolescente do seu bairro”, afirmou Mendonça.

As sessões eleitorais foram definidas anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o processo eleitoral é fiscalizado pelo Ministério Público. A apuração dos votos tem início logo o término da votação, no Colégio Lyceu Paraibano. Os nomes dos eleitos serão publicados no semanário oficial do município.

A Região Mangabeira compreende os bairros dos Bancários, Vale do Timbó, Jardim Anatólia, Jardim Cidade Universitária, Santa Bárbara, Colibri, Eucaliptus, Mangabeira do I ao VII, Cidade Verde, Projeto Mariz, Praia da Penha, Valentina e loteamentos adjacentes, Mussumagro, Paratibe, Barra de Gramame, Praia do Sol. Já a Região Praia é composta pelos bairros São José, Tambauzinho, Tambaú, Miramar, Manaíra, Conjunto João Agripino, Cabo Branco, Bessa, Altiplano Cabo Branco, Jardim Luna, Brizamar, Cidade Recreio, Ponta do Seixas.

Conselho Tutelar - É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme o artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No município de João Pessoa existem cinco Conselhos Tutelares distribuídos em cinco regiões. Cada Conselho é formado por cinco integrantes que podem ocupar a função por três anos. Os conselheiros são escolhidos através do voto direto da própria comunidade.

Locais de votação:

Região Praia – Escolas Municipais: Anita Trigueiro do Vale; Leonel Brizola; Nazinha Barbosa; Frei Albino; Seráfico Nóbrega; Unidade de Saúde do Bessa e Escola Estadual Capitulina Sátiro.

Região Mangabeira – Centro profissionalizante Antônio Cabral, Escolas Estaduais: Professor Celestino Malzac; Antônio Santos Coelho; Compositor Luiz Ramalho; Borges da Fonseca; Colégio Estadual de 1º Grau Prof. Maria Bronzeado Machado. Escolas Municipais: Professora Antônia do Socorro Silva Machado; Dom Helder Câmara; Olívio Ribeiro Campos; Virgínio da Gama e Melo; Zumbi dos Palmares; Afonso Pereira; David Trindade; Luiz Vaz de Camões; Lions Tambaú e Aruanda (Bancários) e Centro de Cidadania Otaviano Fernandes Coutinho.

Líder da oposição manda recado para Veneziano: “Vá cuidar da união entre seus aliados”

“Veneziano estava nervoso, precisava tomar maracujina, estava muito estressado naquele dia” disse Ivonete Ludgério (PSB) sobre fala do prefeito de Campina Grande que disse sentir pena da oposição.

Em entrevista concedida à Rádio Caturité, a líder da oposição na cidade disse que Veneziano Vital do Rego nunca quis ajudar a oposição, mas sempre procurou atrapalhar.

- Nos trata com impropérios, nos chamam de desinformados. Alex Azevedo disse comigo e Júlio César disse com Tovar. Eu vou dá um conselho a Veneziano: ao invés de se preocupar com a oposição se preocupe com a sua bancada – avisou a socialista.

Segundo Ivonete Ludgério, a bancada governista está dividida em duas.

- A situação está dividida. São duas bancadas: a nova e a velha - afirmou.

A vereador conclui dizendo “vá cuidar da união entre seus aliados”.

Cícero rebate Cássio e diz que defesa de aliança com Agra é “da boca para fora

A resposta não foi nominalmente direcionada ao ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), mas pela proximidade entre as duas declarações sabe-se que era este o endereço. Na manhã desta quinta-feira (26), o senador Cícero Lucena, que é presidente estadual do PSDB, reafirmou que a legenda vai sim ter candidato a prefeito de João Pessoa em 2012 e que quem hoje defende uma aliança com o atual prefeito Luciano Agra (PSB) diz isto “só da boca para fora”.

Vale lembrar que há apenas três dias o ex-governador declarou pela primeira vez sua intenção de apoiar a candidatura de Agra à reeleição, mesmo sabendo que talvez não tivesse como impedir que Cícero fosse candidato. Agora, o senador dá a resposta: “O partido tem o interesse de eleger o maior número de prefeitos na Paraíba. João Pessoa é uma das nossas prioridades e meu nome está entre os pré-candidatos”, declarou.

Em seguida, disse que a candidatura própria é um fato consumado. “Estamos estudando as possibilidades. Se o candidato não for eu, será outra pessoa do partido”, completou em tom firme.

Sobre o adiamento da convenção estadual (estava marcada para maio, mas que agora só deve acontecer em agosto) e sobre uma eventual disputa interna com Cássio, o dirigente partidário desconversa. “Temos tempo ainda para chegar a um consenso. Vamos nos preocupar primeiro com a convenção nacional e a daqui a gente resolve depois”, finalizou.

Governo não vai fazer propaganda de opções sexuais, diz Dilma sobre “kit gay”

 Presidente suspendeu ontem material que seria distribuído nas escolas no segundo semestre

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (26) que o governo não vai “fazer propaganda de opções sexuais”, ao justificar sua decisão, tomada ontem, de suspender o material didático anti-homofobia que seria distribuído às escolas no segundo semestre.

Apelidado de “kit gay”, o material continha vídeos narrando histórias fictícias de adolescentes que sofriam preconceito na escola por assumirem ser travesti, bissexual ou lésbicas.

- O governo defende a educação e também a luta contra práticas homofóbicas. No entanto, não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais. De nenhuma forma nós podemos interferir na vida privada das pessoas.

Ela acrescentou que não concorda com o kit, embora tenha admitido que não assistiu aos vídeos na íntegra.

- Não acho que o kit faça defesa de práticas não homofóbicas. Não assisti aos vídeos, mas há um pedaço que vi na televisão, passado por vocês [mídia], que não concordo.

A presidente fez questão de se aproximar da imprensa após cerimônia no Palácio do Planalto em que anunciou a construção de 454 quadras esportivas em escolas, 138 creches e doação de 30 mil bicicletas para estudantes carentes.