Ajuste da letra O
principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar
com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e
enriquecer ilicitamente. A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao
Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o
patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.
O trabalho amplia de forma significativa o alcance das
investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou
objeto de grande controvérsia nos últimos meses. Associações de juízes acusaram
o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para
impor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão.
A corregedoria começou a analisar o patrimônio dos juízes
sob suspeita em 2009, quando o ministro Gilson Dipp era o corregedor, e
aprofundou a iniciativa após a chegada da ministra Eliana Calmon ao posto, há
um ano. “O aprofundamento das investigações pela corregedoria na esfera
administrativa começou a gerar uma nova onda de inconformismo com a atuação do
conselho”, afirmou Calmon.
Esse trabalho é feito com a colaboração da Polícia Federal,
da Receita Federal, do Banco Central e do Coaf (Conselho de Controle de
Atividades Financeiras), que monitora movimentações financeiras atípicas. Os
levantamentos têm sido conduzidos em sigilo e envolvem também parentes dos juízes
e pessoas que podem ter atuado como laranjas para disfarçar a real extensão do
patrimônio dos magistrados sob suspeita.
Folha de S. Paulo
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