Senador paraibano é o campeão nordestino de projetos irrelevantes no Senado

Ajuste da letra  No primeiro semestre do ano legislativo um paraibano já se destaca no cenário político de Brasília, porém por apresentar um resultado negativo no Congresso Nacional. Entre os 27 senadores do Nordeste Cícero Lucena (PSDB) é o que, proporcionalmente, mais apresentou projetos sem relevância no Senado Federal. Na contramão do caminho do tucano, está Vital do Rêgo Filho (PMDB) que está entre os senadores nordestinos que mais apresentaram matérias relevantes, 21 ao todo. Foram 187 propostas apresentadas pelos parlamentares da região, 31 delas (16,56%) são de paraibanos.

As categorias sem relevância são: Homenagens a pessoas e instituições; Batismos de logradouros, salas etc.; Simbologia; Cidades-símbolo, Cidades-irmãs; Pedidos de convocação de sessões solenes e especiais; e Datas comemorativas. Os dados são do projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil. Em números percentuais, Cícero Lucena pode se considerar o nordestino campeão de matérias irrelevantes. Todos os quatro projetos levados ao Senado pelo tucano foram sem relevância. Significa que 100% das propostas apresentadas pelo parlamentar foram consideradas irrelevantes.

Em números absolutos, o campeão em matérias sem relevância é o senador Eunício Oliveira (PMDB), do Ceará. Foram oito projetos irrelevantes, sendo que o parlamentar teve um aproveitamento de 61,9%, já que ele apresentou 21 propostas no Senado e 13 foram relevantes.

Em segundo lugar nesse quesito ficaram empatados os senadores Fernando Collor (PTB/AL), Renan Calheiros (PMDB/AL) e Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE). Eles apresentaram apenas uma proposta, cada um, e as três foram consideradas irrelevantes.

Matérias relevantes

O senador Vitalzinho (PMDB) faz o caminho inverso de Cícero Lucena e se destaca, entre os nordestinos, pelo número de projetos levados ao Senado Federal quem têm relevância. Todas as 21 matérias apresentadas pelo peemedebista foram consideradas relevantes. Um aproveitamento de 100%.

Vitalzinho aparece empatado com o senador, Ciro Nogueira (PP/PI). O piauiense também teve 100% de aproveitamento. Ciro apresentou 21 projetos.

Já o pernambucano Humberto Costa (PT/PE) teve 95,8% e, apesar de ter apresentado 24 projetos, sendo apenas um irrelevante, ele fica atrás em números percentuais.

Em segundo lugar de propostas com relevância aparece Eunício Oliveira (PMDB/CE) que apresentou 21 matérias, mas oito foram irrelevantes fazendo com que seu aproveitamento fosse de 61,9%.

Aproveitamento dos paraibanos

Os três senadores da Paraíba juntos apresentaram, ao todo, 31 projetos, cinco deles foram irrelevantes. Significa que o aproveitamento dos parlamentares paraibanos no Senado Federal foi de 81,81% nesse primeiro semestre.

Vital do Rêgo Filho (PMDB) apresentou 21 propostas, todas relevantes. Wilson Santiago (PMDB) levou ao Senado seis matérias, sendo que uma foi considerada irrelevante. Cícero Lucena (PSDB) apresentou quatro projetos e todos foram irrelevantes.

PP tem esquema de corrupção no Ministério das Cidades, diz revista

  O tesoureiro do Partido Progressista (PP), Leodegar Tiscoski, e outros executivos ligados ao partido liberavam recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), algumas delas com recomendação de "retenção dos pagamentos", segundo reportagem da edição desta semana da revista IstoÉ.

A reportagem afirma que, dos gabinetes do Ministério das Cidades, comandado pelo PP, os políticos favoreciam empreiteiras que contribuíram financeiramente com campanhas eleitorais do partido no ano passado.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, negou com veemência as acusações.

Segundo a revista, Tiscoski é secretário de saneamento do ministério desde 2007 e no ano passado atuou também na função de tesoureiro nacional do PP. Documentos do Tribunal Superior Eleitoral mostram que, em dezembro de 2010, Tiscoski assinou a prestação de contas do partido. Ele afirmou à revista que não assina mais cheques ou ordens bancárias como tesoureiro, mas admitiu que "encaminhou" a prestação de contas ao Tribunal. O PP informou que as finanças do partido estão a cargo do primeiro tesoureiro, o ex-deputado Feu Rosa, que, segundo a revista, é assessor especial da pasta, cuidando do relacionamento do ministério com o Congresso.

A reportagem diz que as empreiteiras contribuíram oficialmente com R$ 15 milhões nas campanhas do PP em 2010, sendo a maior parte (R$ 8,7 milhões) na forma de doações ocultas. "Isso significa que o dinheiro foi para a conta do partido, durante a campanha eleitoral, e imediatamente distribuído entre seus candidatos", diz a publicação. A revista afirma que três grandes construtoras, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, repassaram legalmente um total de R$ 7,5 milhões para as campanhas do PP.

Entre as obras com suspeitas apontadas pela reportagem e questionadas pelo TCU estão às relacionadas aos trens urbanos de Salvador (BA), a cargo da Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez; aos trens urbanos de Fortaleza (CE), sob responsabilidade da Camargo Corrêa e Queiróz Galvão; à implementação da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, tocada pela Queiroz Galvão e Carioca Christiani-Nielsen; e o complexo viário Baquirivu-Guarulhos, em São Paulo, a cargo da construtora OAS.

Em sete anos, Samu ja realizou 400 mil atendimentos em João Pessoa

Servidores comemoram as consquistas em confraternização no Paço Municipal 

Reajuste salarial para os servidores, novas ambulâncias, cursos de capacitação e a ampliação de serviços. Essas são apenas algumas das conquistas comemoradas neste sábado (30) pelos funcionários do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192). Uma confraternização realizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, marcou os sete anos do serviço na Capital e foi prestigiada pelo prefeito Luciano Agra.

Desde o ano de 2004, o Samu metropolitano de João Pessoa já registrou mais de 400 mil atendimentos. “A Prefeitura de João Pessoa vem ultrapassando o piso de investimentos para a saúde definido pelo governo federal. E esses investimentos irão continuar crescendo também nos próximos meses com a oferta de serviços e de novas unidades de atendimento. O Samu está inserido nesse projeto e os seus servidores não poderiam ficar de fora. Entendemos que é preciso não só cuidar da população, como também de quem presta serviço à cidade”, destacou o prefeito Luciano Agra.

Benefícios - Entre outras conquistas, só deste ano de 2011, o Samu da região metropolitana da Capital pôde contar com a finalização da reforma da sede administrativa com ampliação da central de regulação médica; climatização dos ambientes de trabalho; renovação da frota; cursos de capacitação; e a criação de uma sala de treinamento.

. Além do reajuste salarial, assumimos o posto de serviço do próprio CAM, implantamos a segunda unidade de transporte sanitário e também implantamos o serviço de motolâncias em escala regular, o que não existia antes”, ressaltou o coordenador geral do Samu de João Pessoa, Cláudio Teixeira Régis.

Entre as metas para 2012, a proposta é de implantação da central de transporte sanitário; do atendimento regionalizado; novos cursos de capacitação e a aquisição de novos equipamentos.

A festa dos servidores do Samu contou com a apresentação do grupo de forró ‘Goiamum com Leite’, formado por integrantes também servidores do Município e ainda com a presença do vereador Bosquinho.

Padilha: Saúde ja separou R$ 7 milhões para Centro de Oncologia

Minsitro da Saúde afirma que prioridade do MS é intriorizar atendimento ao portador de câncer 

O ministro da Saúde Alexandre Padilha assegurou, neste sábado (30), que os recursos da ordem de R$ 7 milhões de reais já estão separados no Ministério da Saúde para a implantação do Centro de Oncologia de Patos. Para Padilha, o MS espera que a obra seja executada o mais rápido possível há uma previsão para que a conclusão seja realizada ainda esse ano. 

Alexandre Padilha disse ainda que é uma prioridade da sua pasta levar atendimento portador de câncer no interior do Estado, desde o diagnostico até o tratamento. “Isto também está acontecendo em todo país. É a interiorização da assistência a pessoa com câncer. Vamos garantir a todo o interior da Paraíba e região de tratamento desde o diagnostico, quimioterapia e estamos programando também a aquisição de um aparelho de radio terapia”, disse. 

O ministro esteve neste sábado em Patos participando ao lado do governador Ricardo Coutinho da assinatura da ordem de serviço para construção do Centro de Oncologia de Patos.

Presidente nacional do PT chama de ‘temeridade’ tese de Luciano Cartaxo

Para Ruy Falcão, é precipitado que partido na PB já assuma posição de disputar PMJP 

O presidente nacional do PT, Ruy Falcão, enfim quebrou o silêncio e classificou como uma “temeridade” a antecipação de uma candidatura própria do partido em João Pessoa.

“É uma exposição desnecessária e negativa do nosso partido no processo que ainda não foi estabelecido pela Direção Nacional”, afirmou o dirigente nacional, lembrando que o partido ainda não definiu agenda de debates sobre 2012.

Além de condenar veementemente a precipitação dos que defendem a definição imediata de uma candidatura própria n Capital, Ruy Falcão destacou que é preciso cautela quando o tema são “estratégias para 2012”, já que o PSB (de Luciano Agra) é um dos principais aliados do governo Dilma.

“E nós ainda participamos da gestão do prefeito Agra. É preciso analisar isso”, enfatizou o presidente.

Não se mostrando contrário a defesa de candidaturas próprias do partido, Falcão explicou que essas devem acontecer quando a legenda tiver “reais chances de vitória”, caso contrário, é indicado que se mantenha apoio a candidatura dos partidos aliados.

As declarações foram dadas durante o 3º Seminário Nacional da corrente interna do PT, que acontece este final de semana em São Paulo, e conta com as presenças do deputado federal paraibano Luiz Couto, do presidente da legenda em João Pessoa, Antônio Barbosa, do secretário de Infra-Estrutura do Governo do Estado, professor Carlos Alberto Dantas Bezerra, além de governadores, prefeitos, senadores, deputados, dirigentes partidários e demais lideranças.

Ministra diz que mulher negra tem que ser alvo principal de políticas públicas

Luiza Bairros afirmou que mães são coadjuvantes de programas sociais

  

A ministra da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Luiza Bairros, afirmou nesta sexta-feira (29) que o Brasil avançou nos últimos oito anos em relação aos direitos da mulher negra, mas que ainda “há muito o que fazer”. De acordo com ela, é necessário que a mulher negra "seja o alvo principal das políticas e que não seja vista como fator secundário, como acontece no caso de programas [sociais] em que ela tem visibilidade por causa da existência dos filhos".

A declaração foi feita em videoconferência da qual participaram unidades da Seppir em 16 Estados, para discutir os interesses da mulher negra na sociedade. O encontro foi organizado como parte das iniciativas ligadas ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, transcorrido no último dia 25.

Luiza Bairros defendeu a disseminação de informações, dentro do governo, sobre a verdadeira situação da mulher negra, o que, segundo ela, ainda não é feito no país. Ela destacou como avanço a inclusão, no Plano Plurianual 2012-2015, do combate à mortalidade precoce da juventude negra, que, pelas estatísticas, "tem números desproporcionais entre os jovens".

A ministra disse que os governos estaduais e municipais, bem como entidades não governamentais, que trabalham pela causa da mulher negra e da igualdade racial como um todo são livres para promover movimentos em favor dessa luta, a exemplo do que foi feito com a criação da Marcha das Margaridas, que reúne as mulheres camponesas. Segundo ela, o Ministério da Justiça tem sido interlocutor importante no trabalho da secretaria, que também tem interação com outros ministérios para a execução do seu trabalho.

Simão Almeida quer unir campo da esquerda em João Pessoa para 2012

Ao comentar as perspectivas do PC do B para as eleições municipais de 2012 em João Pessoa, na tarde desta sexta-feira (29), o representante da Executiva Estadual do partido, Simão Almeida Neto, disse que “estamos discutindo esse processo”.

- O nosso objetivo é unir o campo da esquerda em João Pessoa, PT, PC do B e PSB. A gente pode até não ter forças para viabilizar certas coisas, mas o principal objetivo é tentar reunir esse conjunto de forças para ter uma base forte e discutir os destinos da Paraíba em 2012 – afirmou Simão Almeida Neto.

Em relação ao posicionamento político do PC do B frente ao Governo do Estado, ele destacou que o partido tem uma postura de independência.

- Hoje não dá para declarar que o PC do B é oposição porque o PSB é um partido amigo. Temos um bloco de esquerda na Câmara Federal, formado pelo PSB e PC do B. Apoiamos as boas ações do governo, as que julgamos corretas, e criticamos aquilo que não consideramos – concluiu o representante do partido.

As declarações de Simão Almeida Neto repercutiram na Rádio Campina FM.

Dilma e Cristina Kirchner manifestam preocupação com economia global

As presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner demonstraram hoje (29) preocupação com a economia global. Em declaração à imprensa após encontro entre as presidentas, Dilma defendeu que os países da América do Sul coordenem respostas conjuntas à situação de crise da economia global nas reuniões de ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais da região, previstas para agosto.

“Discutimos os grandes problemas de economia global. Devemos definir ações conjuntas e concretas para defender nossos países da excessiva liquidez, que valoriza artificialmente nossas moedas, e da avalanche de produtos manufaturados que, não encontrando mercado nos países desenvolvidos, atingem o emprego e a indústria nas nossas regiões”, disse Dilma

As duas afirmaram que o assunto será discutido em reunião entre ministros da Fazenda, no dia 4 de agosto, em Lima, e de presidentes de Bancos Centrais em Buenos Aires, no dia 11 de agosto. “Temos que nos adiantar porque os tempos do mercado não são muitas vezes os tempos da política”, disse Cristina Kirchner.

A presidenta argentina afirmou que a reunião da União da Nações Sul-Americanas (Unasul), realizada ontem (28) em Lima, foi importante porque, pela primeira vez, houve um visão comum quanto aos problemas econômicos globais e seus impactos na região. De acordo com Cristina Kirchner, a reunião na capital peruana serviu para que os países membros da Unasul tivessem uma visão comum dos atuais problemas globais e de seus impactos na região em matéria de renda e de capital especulativo.

Embora o Brasil e a Argentina enfrentem problemas com a imposição de barreiras comerciais, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a parceria entre os dois países tem “bases muito sólidas, inclusive econômicas”, e que as relações do Brasil com o país vizinho atingem uma amplitude que não ocorre com nenhum outro.

Dilma disse que é importante os dois países integrarem cada vez mais os processos produtivos e minimizou problemas que surgem na relação comercial. “Com uma integração dessa magnitude, é impossível retroceder. Diante dela, os problemas que surgem aqui e ali, e que estamos resolvendo, são de pouca monta. Nosso futuro comum passa por mais comércio, mais investimentos e maior aproximação de nossos empresários.”

Cristina Kirchner destacou que os governos argentino e brasileiro irão trabalhar para a articulação do setor privado dos dois países e que o crescimento da Argentina não deve ser visto como uma ameaça pelos empresários brasileiros. "Não pode haver incompatibilidade entre o nosso empresariado porque estamos em condições de vencer".

Essa é a primeira visita de Cristina Kirchner ao Brasil no governo da presidenta Dilma Rousseff. A Argentina foi o destino escolhido por Dilma para sua primeira viagem internacional como presidenta. Ela foi à Argentina em janeiro.

Ricardo Coutinho apresenta projeto para Ministro da Saúde neste sábadoAlexandre Padilha estará em Patos neste sábado e anuncia investimento de R$ 6 milhões.

O governador Ricardo Coutinho apresenta, na manhã deste sábado (30), o projeto da Unidade de Oncologia de Patos ao ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha. A solenidade está marcada para as 10h30, na própria cidade. O centro vai beneficiar a população residente de sete Gerências Regionais Orçamentárias (6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª GRO), o que representa a melhoria de acesso ao serviço para uma população de 902.310 habitantes.

Serão investidos em torno de R$ 6 milhões na unidade, numa parceria entre os governos Estadual e Federal. “Com esse serviço, muitos pacientes do interior do Estado não precisarão mais viajar para Campina Grande ou João Pessoa à procura de tratamento especializado, pois o Centro vai oferecer esse tipo de atendimento”, disse o secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza.

Na Paraíba, o perfil de mortalidade por câncer assume a tendência nacional e aparece como a segunda causa de morte no Estado, ficando atrás apenas das doenças do aparelho circulatório. A mortalidade por câncer na Paraíba apresentou um aumento de 37% no ano de 2010, tendo como base o ano 2001 – ou seja, em 2001 foram 1.162 óbitos, enquanto em 2010 houve 3.135 casos. Em dez anos (de 2001 a 2010), o total de paraibanos que foram a óbito vitimados pelo câncer é de 22.776, sendo 11.672 homens e 11.104 mulheres. Os tipos de tumores que causaram o maior número de mortes nos últimos anos foram de estômago, fígado, pulmão, mama, útero e próstata.

No Estado, existe um total de quatro serviços cadastrados e credenciados para o atendimento às neoplasias: o Centro de Alta Complexidade da Fundação Assistência da Paraíba (FAP), em Campina Grande, e o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. Como referência para tratamento das leucemias, há o Hospital São Vicente de Paul, em João Pessoa, e o Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande.

Situação da doença no Brasil – O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, a cada ano, 140 mil pessoas são vítimas da doença no Brasil e 500 mil novos casos são diagnosticados. A mortalidade relacionada ao câncer representou 13,7% de todos os óbitos registrados no país, ficando atrás apenas das doenças do aparelho circulatório.

O número de mortes por câncer no Brasil aumentou 24,7% entre homens e 18,6% entre mulheres, entre 1979 e 2004. É o que revela o estudo “Situação do Câncer no Brasil”, do Inca. Neste período, as mortes de mulheres por câncer saltaram de 63,23 casos, a cada 100 mil pessoas, para 74,99.

Entre homens, o mesmo índice subiu de 85,58 para 106,74. Os números representam a somatória de todos os tipos de câncer, mas dois deles apresentaram um crescimento de quase cem por cento. Entre os homens, o número de mortes por câncer de próstata aumentou 95,48%; entre mulheres, o aumento do câncer de pulmão foi o maior, atingindo 96,95% – somando homens e mulheres, o aumento do câncer de pulmão foi de 35,03%.

Câmara dos EUA aprova projeto republicano que eleva teto da dívida

A Câmara dos Representantes (deputados federais) dos Estados Unidos aprovou, no início da noite de hoje (29), um plano republicano para aumentar o teto da dívida pública do país e promover cortes orçamentários.

O plano, proposto pelo presidente da Casa, o republicano John Boehner, foi aprovado por 218 votos a 210, após enfrentar, na véspera, resistência por parte da ala mais conservadora dos próprios republicanos, que são maioria na Câmara.

No entanto, a aprovação de hoje não significa o fim do impasse relacionado ao teto do endividamento americano. O projeto agora vai para o Senado, onde a maioria democrata já sinalizou intenção de rejeitar a proposta dos opositores.

Republicanos e democratas discordam quanto à extensão do teto da dívida e ao escopo dos cortes orçamentários – os opositores querem cortes em programas sociais defendidos pelos democratas, que, por sua vez, querem aumentos de impostos rejeitados pelos republicanos.

Caso o impasse não seja resolvido até 2 de agosto, os EUA não terão como cumprir com todas as suas obrigações financeiras, o que pode forçar uma moratória com prováveis impactos na economia mundial.

O plano aprovado prevê a elevação do teto da dívida dos EUA – atualmente em US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,2 trilhões) – em US$ 900 bilhões, o que deve permitir o pagamento de dívidas por mais alguns meses, além de cortes orçamentários estimados em US$ 917 bilhões e mudanças constitucionais para tentar equilibrar o Orçamento.

As emendas constitucionais muito provavelmente serão rejeitadas pelo Senado, que defende um aumento no limite da dívida maior - US$ 2,5 trilhões – e de longo prazo, além de cortes orçamentários de US$ 2,2 trilhões.

Pouco antes da votação, Boehner disse ao Congresso que os republicanos haviam tentado “seu melhor” para tentar obter um consenso. “Me arrisquei muito para tentar obter um acordo com o presidente [Barack Obama]”, declarou Boehner, em referência às negociações fracassadas com a Casa Branca.

Por outro lado, o presidente dos EUA, crítico do projeto de Boehner, havia pedido horas antes que a população pressionasse seus congressistas para dar fim ao impasse, reiterando que qualquer acordo terá de ser bipartidário.

Em discurso, Obama disse que se os EUA perderem sua nota de crédito AAA – a mais alta fornecida pelas agências de classificação de risco e que indica pouco risco de calote – não será porque o país não é capaz de pagar suas dívidas. “Será porque não tivemos um sistema político AAA que fizesse frente a nossa nota de crédito AAA”, declarou.

Governador sanciona projeto que disciplina atendimento nos bancos na Paraíba

 O governador Ricardo Coutinho sancionou o Projeto de Lei 222/2011, de autoria da deputada Daniella Ribeiro, líder do PP. A matéria foi transformada na Lei 9.426, que dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimento bancário no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dessa maneira as agências bancárias situadas no âmbito do Estado da Paraíba colocarão à disposição dos seus usuários, pessoal suficiente e necessário no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado no prazo máximo de vinte minutos em dias normais e de trinta minutos, em véspera e depois de feriados.

O controle de atendimento ao cliente de que trata esta Lei será realizado mediante emissão de senhas numéricas emitidas pela instituição bancária, nas quais constarão: I - nome e número da instituição; II - número da senha; III - data e horário de chegada e de atendimento no caixa; IV - rubrica do funcionário da instituição.

Conforme o artigo 3º, na Lei 9.426, os Procons Estadual e Municipal ficam encarregados de fiscalizar a aplicação da matéria.

Segundo o art. 4.º o descumprimento das disposições contidas na Lei acarretará ao infrator a imposição das seguintes sanções, por cada caso comprovado, cujos valores serão recolhidos aos cofres públicos: I – Pagamento de uma multa no valor de 1.000 (hum mil) UFIR’S; II – Pagamento de uma multa no valor de 1.500 (hum mil) UFIR’S na primeira reincidência; III – suspensão do alvará de funcionamento após a segunda reincidência por 30 (trinta) dias; IV – cancelamento do alvará de funcionamento após a terceira reincidência.

Os estabelecimentos bancários que estiverem utilizando todos os caixas disponibilizados para atendimento ao público, não se aplicam as penalidades previstas na matéria. As denúncias dos usuários, devidamente comprovadas, serão comunicadas ao PROCON Estadual ou ao órgão que o suceder.

Ao estabelecimento disposto no caput do art. 1º da Lei que for denunciado será concedido direito de defesa. O órgão fiscalizador, além de apurar de forma célere as denúncias recebidas, deverá realizar, com assiduidade, verificação direta do efetivo cumprimento desta Lei, junto aos estabelecimentos dispostos no art. 1º.

Ficam os estabelecimentos constantes no art. 1º obrigados a divulgar o tempo máximo de espera para atendimento nas hipóteses dos incisos do art. 2º, em local visível e acessível ao público, em suas dependências, através de cartaz com dimensão mínima de 60 (sessenta) centímetros de altura por 50 (cinqüenta) centímetros de largura.

Ministro vê aeroportos como "limite" do Brasil para Copa

Para Orlando Silva, demora na construção dos estádios já foi superada

 

Os aeroportos são um dos limites que o Brasil têm e que precisam ser resolvidos na preparação para a Copa do Mundo de 2014, disse nesta sexta-feira (29) o ministro do Esporte, Orlando Silva, após apresentar um balanço das ações do governo para o Mundial ao presidente da Fifa, Joseph Blatter.

Blatter, que está no Brasil com a cúpula da Fifa para o primeiro evento oficial da Copa do Mundo - o sorteio das eliminatórias, que acontecerá no sábado no Rio de Janeiro - recuou esta semana das críticas feitas recentemente à preparação brasileira e disse que aposta na realização de um Mundial "excepcional".

Segundo o ministro, partiu dele a iniciativa de apresentar os aeroportos e os sistemas de transportes públicos como os maiores desafios do governo nos próximos anos, depois que a questão dos estádios foi resolvida com a equação financeira e o início das obras nas 12 arenas da competição.

- Informei ao presidente Blatter que eu tenho consciência dos limites que o país possui, das tarefas que o país terá que cumprir, e o esforço do governo é cumprir cada uma das tarefas pra melhorar a estrutura, melhorar os serviços, garantir os estádios e oferecer um país adequado à realização do Mundial.

Ele disse ainda que seá preciso aperfeiçoar os aeroportos.

- O Brasil é um continente e a circulação se dará sobretudo pelo sistema aeroportuário quando o Mundial acontecer. Nós acreditamos que é possível e necessário melhorar o transporte público, dois exemplos de tema que estão na agenda e serão enfrentados.

A decisão do governo de conceder à iniciativa privada os principais aeroportos do país para obras de ampliação e reforma foi elogiado por Blatter, segundo o ministro.

Ele acrescentou que o dirigente suíço mais uma vez fez elogios ao país, destacando principalmente a força da economia brasileira no cenário internacional como uma prova da capacidade do Brasil de organizar o torneio.

- Eu tenho insistido que na medida que a Fifa se aproxime mais do Brasil, acompanhe mais de perto a preparação, eles vão aumentar a confiança quanto ao sucesso da Copa de 2014.

E concluiu:

- É natural a preocupação deles, como é a natural a nossa preocupação de que tudo passe bem. A essa altura o que nós temos que fazer é trabalhar, não é comentar, mas é trabalhar.

O encontro também contou com o presidente do comitê organizador da Copa, Ricardo Teixeira, e o secretário-executivo da Fifa, Jêrome Valcke.

Diretor de operações e engenheiro do Detran trocam tapas na repartição

Caso foi parar na 9ª DD do bairro de Mangabeira, mas houve uma retratação de ambas as partes

O diretor de operações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Josué Guedes, e o engenheiro identificado apenas como Manu, discutiram e chegaram a vias de fato dentro da repartição nesta quinta-feira (28). A informação foi confirmada na tarde desta sexta-feira (29), a reportagem do WSCOM Online, por um fonte do Detran.

Segundo a fonte, tanto o diretor Josué Guedes, quando o engenheiro Manu, são funcionários de carreira do órgão e desafetos antigos. Ontem, após mais uma discussão, as diferenças saíram das agressões verbais para as físicas.

O caso foi parar na 9ª DD do bairro de Mangabeira, mas houve uma retratação de ambas as partes e a questão encerrada na delegacia, sem processos.

Josué Guedes, que está na diretoria de operações por indicação do deputado Márcio Roberto (PMDB), teria dito nesta sexta-feira, que irá entregar o cargo.

O anúncio de Guedes teria sido feito após a reunião da cúpula do PMDB, realizada na manhã de hoje, que decidiu que todos os deputados do partido devem fazer oposição ao governo na Assembléia Legislativa. Marcio Roberto e o deputado Doda de Tião, mesmo sendo do PMDB, são da base situacionista, mas Marcio Roberto disse que irá voltar para a oposição e entregar todos os cargos no governo.

Maranhão admite ser candidato a prefeito de João Pessoa em 2012

O ex-governador José Maranhão (PMDB) frustrou a expectativa do deputado Manoel Júnior na manhã desta sexta-feira (29) ao revelar claramente que tem interesse em disputar a Prefeitura de João Pessoa no próximo ano. Segundo Maranhão, a decisão da sua candidatura vai ficar a cargo do PMDB.

“Se a maioria do partido quiser que eu seja o candidato, serei. Sou um soldado e um político militante e sendo assim, não nego nenhum desafio. Seria uma honra governador João Pessoa”, revelou o peemedebista.

Na ocasião, ante de entrar para reunião do PMDB o ex-governador disse ainda que não defende a expulsão de dissidentes da legenda, mas revelou que concorda com a abertura de um processo para apurar as condutas.

Protesto de motoristas contra alta de combustíveis acontece na próxima quarta em toda PB

Um protesto contra os preços abusivos da gasolina na Paraíba acontece na próxima quarta-feira (3) nos postos de João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos, Pombal e outras cidades. O protesto “Na mesma Moeda” iniciado no programa Balanço Geral, Rede Correio Sat, apresentado por Ruy Dantas e Écliton Monteiro, foi absorvido pelo Sistema Estadual de defesa do Consumidor que comandará o próximo protesto.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (28), o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, formado pelo Procon Estadual, Procons municipais e pelo Ministério Público, decidiu lançar a campanha, que tem o objetivo de convocar a população para a luta contra abusos praticados na comercialização de combustíveis em todo o Estado.

A mobilização acontecerá na próxima quarta-feira , quando o consumidor deverá abastecer nos postos de combustíveis da Paraíba com o valor de R$ 1 e exigir a entrega de nota fiscal.

A ideia é atingir os estabelecimentos que aplicam preços mais altos, bem como os que praticam preços diferenciados para pagamento à vista e com cartão de crédito.

“A cobrança diferenciada é proibida por lei, mas mesmo quando nós autuamos, alguns estabelecimentos continuam insistindo nesta prática irregular. Precisamos do apoio da população nesta luta”, ressaltou a secretária executiva do Procon-PB, Klébia Ludgério.

A campanha seguirá os mesmos moldes da desenvolvida em João Pessoa e os postos alvos do protestos serão divulgados no programa que vai ao ar de segunda a sexta, às 18 horas.

Realização de prévias divide grupos dentro do PT

Lula quer evitar votação e dirigentes petistas avaliam que disputa interna seria "desastre"

   Defendida pela comissão que prepara a reforma do estatuto do PT, a ideia de restringir as prévias para a escolha dos concorrentes a prefeito, governador e presidente divide o partido. Dirigentes petistas acreditam que é preciso conter as disputas internas e "monitorar" o confronto onde o PT é governo, mas pré-candidatos às eleições municipais de 2012 temem ver o direito cerceado.

Para o secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, está "absolutamente certo" ao dizer que "seria um desastre" o PT promover uma prévia em São Paulo, com voto dos filiados, para definir o candidato à sucessão do prefeito Gilberto Kassab.

- O PT não pode ser o PSDB, que só decide o candidato em reunião de caciques tomando vinho, mas também não pode continuar como hoje, em que qualquer um vai lá disputar e as pessoas ficam se matando. [...] Hoje em dia, prévia virou uma competição de egos, mas as vaidades devem ser postas de lado porque os prejuízos podem ser grandes para nós, que governamos o Brasil.

Carvalho disse concordar com propostas da comissão que debate a reforma do estatuto do PT, aumentando as exigências para a realização de prévias.

- Sou favorável. No caso de São Paulo, acho que o PT deve ter maturidade para chegar a um entendimento.

Na capital paulista são pré-candidatos o ministro Fernando Haddad (Educação), os senadores Marta Suplicy e Eduardo Suplicy e os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini.

Coordenada pelo deputado Ricardo Berzoini (SP), a comissão do PT preparou um anteprojeto de reforma do estatuto que passará pelo crivo do 4º Congresso do partido, de 2 a 4 de setembro, em Brasília. O texto é preliminar e pode receber emendas, mas já indica o caminho defendido pela cúpula petista, com apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Diz o anteprojeto a ser votado pelo 4º Congresso do PT que o diretório da sigla poderá decidir não realizar prévias, desde que tenha o aval de dois terços de seus integrantes. Nesse caso, a escolha do candidato ocorrerá em encontro de delegados. Não é só isso: para se habilitar à disputa, o pré-candidato deverá conseguir o apoio de 30% dos delegados ou 20% dos filiados, o dobro do exigido atualmente.

Juiz nega liminar ao Creci que pedia suspensão de votação da permuta

Já o juiz entendeu que não há motivos para o poder judiciário intervir na atuação do poder legislativo

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Antônio Eimar, negou um pedido de liminar do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), que pedia a suspensão da tramitação do projeto de permuta da Academia de Polícia da Paraíba (Acadepol). O presidente do Creci, Rômulo Soares, alega que o projeto é ilegal e não pode ser votado pelos deputados.

Já o juiz entendeu que não há motivos para o poder judiciário intervir na atuação do poder legislativo.

De acordo com Rômulo, a permuta como foi apresentada fere os princípios da transparência, impessoalidade, moralidade administrativa e legalidade, encartados no artigo 37 da Constituição Federal. “É público e notório que o governante pretende de toda forma concretizar uma transação altamente suspeita”.

Permuta

O governo do estado encaminhou a Assembleia um projeto de lei pedindo autorização para permutar o terreno da Acadepol por outro de propriedade privada localizado no bairro do Geisel. Em Mangabeira, onde hoje funciona a Acadepol, seria construído um shopping, e no Geisel, os empresários construiriam uma nova Central de Polícia, uma nova Acadepol e ainda um novo IPC.

Tribunal de Contas encontra irregularidades nos sistemas de compras e licitações do governo

União contratou empresas de servidores públicos e parlamentares

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou indícios de falhas e irregularidades nos principais instrumentos gerenciadores de licitações e compras do governo federal.

Entre as irregularidades, foram encontradas contratações de empresas sem credibilidades, de firmas pertencentes a parlamentares e ainda algumas cujos sócios são servidores públicos do próprio órgão que contratou o serviço.

O tribunal avaliou o Siasg (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), usado para atividades ligadas às contratações, e o Comprasnet, portal de compras do governo federal que permite a realização de pregões eletrônicos e o acesso a informações sobre licitações e contratos.

De acordo com a análise, divulgada no site do TCU, algumas informações nas bases de dados dos sistemas não são confiáveis. Os controles para evitar falhas e fraudes foram considerados insuficientes.

Além disso, a auditoria identificou que empresas concorrentes com sócios em comum disputavam uma mesma licitação.

O TCU pediu providências para secretaria do Ministério do Planejamento responsável pelos sistemas de licitação.

Para assessor de Dilma, mudanças nos Transportes não significam "caça às bruxas"

Marco Aurélio Garcia diz que não há problema em investigar membros do PT

O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, disse que o governo investigará denúncias de irregularidades, mesmo que sejam contra pessoas ligadas ao PT ou a partidos aliados. Mas isso, segundo ele, não significa uma "caça às bruxas", nem o fim da aliança política.

- A aliança política continua sólida.

Ele se referiu ao afastamento de pessoas no Ministério dos Transportes, ligadas basicamente ao PR, depois de denúncias de superfaturamento de obras na pasta.

- Se houver problemas em qualquer partido ou em particular com o meu partido, o PT, esses problemas serão averiguados sob critérios bastante republicanos. Não há problema sobre isso.

Garcia concedeu entrevista em Lima (Peru), onde acompanha a presidente Dilma Rousseff na posse do novo presidente peruano, Ollanta Humala.

Segundo ele, o que houve foi "uma série de mudanças no Ministério dos Transportes, em função de questões concretas que apareceram e que serão averiguadas. E, uma vez averiguadas serão encaminhadas, se houver efetivamente consistência nas acusações serão encaminhadas à Justiça”.

Deputados contrários a permuta de terrenos são bombardeados por moradores de Mangabeira

Ajuste da letra  Um verdadeiro bombardeio aos deputados que são contra a permuta dos terrenos da Acadepol com um que fica localizado no bairro do Geisel. Esse foi o resumo da sessão especial, que aconteceu nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa (ALPB). Na opinião de todos os representantes do bairro de Mangabeira, que utilizaram a tribuna da Casa, os deputados que se posicionam contra a permuta estão agindo de forma equivocada e estarão interferindo no crescimento da região Sul.

“Eu mesmo votei em Maranhão, e estou agora, aqui, tirando o chapéu para Ricardo Coutinho por que eu tenho três filhos desempregados e quero vê-los trabalhando”, afirmou Bento Pinheiro, representante da União Comunitária de Mangabeira.

Bento foi um dos que aproveitaram o momento para realizar um ato de protesto na tribuna. “Eu estou triste nesta Casa, por que eu estou vendo deputados que eu votei aqui, indo de encontro a uma coisa que é boa para minha população”, esbravejou Pinheiro, sendo aplaudido pelos colegas. Logo após essa fala, ele ficou calado por alguns instantes.

“Eu fiquei calado por que era assim que eles ficavam quando o ex-governador Maranhão enviava projetos. Eles (hoje, deputados da oposição) ficavam em silêncio e aprovavam tudo”, criticou o líder comunitário.

Entre os deputados

Na opinião da maioria dos deputados da oposição que utilizaram a tribuna, o debate teria sido prejudicado pela ausência de representantes do Executivo estadual. No entanto, essa afirmativa foi rebatida pelo líder do governo, Hervázio Bezerra (PSDB).

"Aqui não tem nenhuma criança. O debate está praticamente exaurido. A questão aqui é para ouvir o sindicatos, os representantes das comunidades", disse Hervázio, afirmando que o debate realizado pelos parlamentares da oposição saiu do nível técnico assumindo um perfil político.

"Vamos nos despir de coloração política", disse o líder governista. "Eu quero crer que os deputados que têm bom senso e que conseguirem deixar de lado o ódio a política vão entender e,no final, ninguém se surpreenda se tivermos uma grande votação."

Mesmo diante da postura "ferrenha" dos oposicionistas, Hervázio acredita que "vários deputados da oposição vão votar a favor", do projeto.

Para o deputado Adriano Galdino (PSB), "o papel do deputado na Casa é apenas autorizar a permuta", pois, no entendimento do socialista, o projeto possui várias etapas de avaliação, "e cabe a nós aqui apenas o primeiro passo, que é o da autorização e essa autorização já tem base legal."

Cássio pela 1ª prioriza Cícero Lucena em JP e põe em segundo plano coletivo socialista

                         Cássio declara que nome de Cícero é forte para concorrer a PMJP em 2012, mas alfineta: “Se o nome escolhido não for o dele, defendo a aliança com Agra, não há coerência imaginar aliança com o PMDB”

   

 Como já tornou público sua opinião a respeito da pretensa aliança entre o PSDB e PSB para as eleições 2012, pelo menos nas maiores cidades da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) declarou que o nome do senador Cícero Lucena (PSDB) deve ser visto com prioridade para concorrer ao pleito do ano que vem, pois se trata de um nome forte, mas disparou: “Não sendo Cícero, eu vou defender a aliança com Luciano Agra”.

Apesar de defender aliança entre o PSDB e PSB nas duas maiores cidades do Estado, Cássio confessou que é quase impossível conseguir homogeneidade nas eleições municipais nos 223 municípios, mas declarou que a coerência prioritária do partido tucano é que permaneça a união entre o PSDB e o PSB. “Nós somos parte do governo do estado e estamos na base aliada do governador Ricardo Coutinho.

Queremos o sucesso de Ricardo e, portanto não há coerência imaginar que a preferência do PSDB seja com o PMDB. O que nós estamos procurando é respeitar as decisões no âmbito do município de João Pessoa e Campina Grande, onde essas discussões se fazem com mais intensidade”, finalizou Cássio.

Políticos afirmam que Internet dará o tom das eleições municipais em 2012

Apesar da reconhecida força da TV, a internet vai impulsionar a discussão de temas locais nas eleições municipais de 2012, avaliam políticos e marqueteiros que já começaram a estudar estratégias de comunicação para as disputas das prefeituras. Sobretudo, nas grandes cidades, a rede mundial de computadores terá relevância maior no pleito municipal do que teve no nacional, realizado em 2010. A nova classe média, que a cada dia acessa mais a internet, é o principal público-alvo a ser conquistado.

Na última semana, a reportagem do iG conversou com políticos e marqueteiros que começaram a rascunhar como pretendem conquistar o eleitorado. Apesar da indefinição de nomes e coligações, especialistas em comunicação política já avaliam cenários.

O carioca Felipe Soutello integrou a coordenação da equipe comunicação da campanha de José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto no ano passado. Era ele quem acompanhava o tucano em debates, por exemplo.

Segundo Soutello, a internet terá um papel mais importante em 2012 do que teve em 2010. Ele avalia a rede mundial de computadores vai servir como caixa de ressonância para discussão dos problemas cotidianos, como trânsito e segurança. “Os norte-americanos começaram a estudar técnicas dos anos 30, 40, quando a comunicação política era feita boca a boca”, disse Soutello. “A internet tem um pouco disso. Tudo é direto. A mobilização é maior”, completou.

Soutello citou, como exemplo recente, o episódio da estação do metrô no bairro paulistano de Higienópolis. Em maio deste ano, moradores do bairro fizeram lobby contra a obra. Alegaram que, com o metrô, “gente diferenciada” – um eufemismo para pessoas de classes C e D – frequentaria a região.

A resposta foi quase imediata. Centenas de pessoas de outras regiões da cidade de São Paulo começaram a discutir o assunto pela internet e resolveram organizar um protesto bem humorado, o chamado “churrasco da gente diferenciada”.

Temas locais

Segundo deputado federal mais votado no Estado de São Paulo, Gabriel Chalita é um dos políticos que saíram na frente para tentar se viabilizar como candidato a prefeito da capital. Ele migrou do PSB para o PMDB, partido que sozinho terá o segundo maior tempo de TV no horário eleitoral gratuito.

Há cerca de dois meses, Chalita procurou o jornalista baiano Marcelo Simões para contratá-lo como marqueteiro. Integrante da vitoriosa campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, Simões não fechou contrato com o deputado, mas trocou impressões sobre como Chalita poderia se posicionar melhor nesta pré-campanha.

A dica principal foi para Chalita discutir mais os temas diretamente ligados à vida do paulistano. No Twitter, o deputado começou a publicar com mais frequência textos sobre o trânsito e segurança pública. Na sexta-feira (22), Chalita escreveu: “Mais de 300 pessoas morreram em acidentes de carro na madrugada de São Paulo em 2010”.

No mês passado, Chalita passou a integrar a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência. Apesar das novas recomendações, Chalita não abandonou o uso de frases e citações. “Incontinente é aquele que não planeja fazer o erro mas que não pensa nas consequências”, escreveu no Twitter no mesmo dia 22 de julho.

Nova classe média

Um dos alvos das campanhas de 2012 também será a nova classe média. A avaliação é do José Fernandes, que foi contratado pelo DEM para redefinir uma estratégia de comunicação para o partido. “O partido precisa lembrar a população que a nova classe média veio graças à estabilização da moeda, que o DEM, quando era PFL, ajudou a promover”, disse. “Precisamos resgatar bandeiras antigas do partido.”

Em 2010, Fernandes comandou a campanha de José Agripino (DEM) para o Senado. Apesar de ter sido um líder de oposição ao governo Lula nos últimos oito anos, ele conseguiu se reeleger. Hoje Agripino é presidente do DEM. “No Rio Grande do Norte, Agripino é popular, resolveu muitos problemas quando foi prefeito e governador nos anos 80 e 90”, disse. “Conseguimos convencer o eleitor que, em Brasília, ele é importante para defender o Estado”, completou.

Efeito Lula, Aécio…

Seja no governo ou na oposição não há quem negue a importância de Lula na eleição da presidenta Dilma Rousseff em 2010. No entanto, já se sabe que, apesar da disposição do ex-presidente, na eleição municipal seu peso político como cabo eleitoral de luxo tende a ser menor do que numa disputa nacional.

A maior prova disso foi a eleição de 2008, quando diversos candidatos apostaram na força de Lula para vencer. Os casos clássicos são os da Prefeitura de São Paulo, quando Gilberto Kassab (DEM) bateu a petista Marta Suplicy (PT), e de Natal, quando Micarla Sousa (do PV, mas apoiada pelo DEM) superou a também petista Fátima Bezerra.

Em Belo Horizonte, por pouco não ocorreu algo parecido. O então governador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o então prefeito da capital Fernando Pimentel (PT) se uniram para eleger Márcio Lacerda (PSB).

No início da campanha, o tucano e o petista apareciam mais no programa eleitoral do que o socialista. Mesmo bem avaliados, Pimentel e Aécio não conseguiram transferir todo seu prestígio a Lacerda para fazer com que ele ganhasse no primeiro turno. Pior. O socialista quase foi derrotado por Leonardo Quintão (PMDB).

No segundo turno, foi preciso uma alteração na estratégia de campanha para que Lacerda conseguisse derrotar Quintão. O foco deixou de ser em cima do apoio de Pimentel e Aécio. Investiu-se mais sobre quem era Lacerda e nas deficiências de Quintão.

“Eu era a favor das mudanças ainda no primeiro turno, mas fui voto vencido”, contou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que era um dos coordenadores da campanha. “Não tem jeito. Toda campanha municipal precisa mostrar quem tem mais condições de resolver os problemas da cidade.”

Sai lista tríplice do MPPB e Ricardo tem 15 dias para definição do nome.

Procuradora-geral de Justiça deve encaminhar em até três dias a lista ao governador  

Os promotores e procuradores do estado escolheram na tarde desta quarta-feira (27) a lista tríplice para que o governador escolha o novo procurador geral do Estado.

Os nomes escolhidos foram, pela ordem de votação, os de Oswaldo Trigueiro (155 votos), de Bertrand Asfora (130 votos) e de Nelson Lemos (113 votos). A eleição teve uma abstenção de 3,24% com a falta de sete promotores. Votaram 19 procuradores e 190 promotores.

Os demais candidatos obtiveram respectivamente: Cláudio Cavalcanti, 74 votos, Alexandre César Teixeira, 63 votos , Eny Nóbrega, 31 votos  e João Geraldo Barbosa, 19 votos (3,1%). Foram registrados ainda 25 votos em branco e um nulo.

Formada a lista tríplice, a procuradora-geral de Justiça em exercício, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, deverá encaminhá-la no prazo de três dias ao governador do Estado, a quem caberá a decisão do nome que responderá pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2011/2013. Se no prazo de 15 dias o governador não indicar o nome, será promovido automaticamente o cargo o mais candidato mais votado.

Ministro nega que PMDB tenha receio de investigações nos ministérios

Moreira Franco defende rigor em apuração de casos de corrupção no governo

O ministro-chefe da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), Moreira Franco, defende que a apuração de casos de corrupção no governo seja feita com rigor pela CGU (Corregedoria-Geral da União) e pela PF (Polícia Federal), independentemente de questões partidárias. Ele, que é do Diretório Nacional do PMDB há mais de 20 anos, salienta que a legenda não age com protecionismo em relação à chamada faxina – postura adotada pelo governo para eliminar qualquer foco de desvio de conduta de seus agentes. A ação começou no Ministério dos Transportes, alvo de denúncias de corrupção.

- Não estamos nos protegendo e não temos o menor receio de que as apurações devam ser feitas com rigor pela Polícia Federal e pela CGU [Corregedoria-Geral da União]. Apurado qualquer ilícito e qualquer desvio de conduta, [ele] tem que ser rigorosamente punido, seja companheiro do partido ou não.

Para Moreira Franco, a corrupção “deprime” o país, que precisa ter “uma prática republicana”. Segundo ele, os peemedebistas são convictos de que a corrupção tem um custo financeiro e político muito alto.

- É um grande empecilho ao crescimento. Inibe ações de investimento, o empreendedorismo, a inovação, a iniciativa pessoal, porque você fica a mercê de propinas, de desvios para obter facilidades.

Perguntado se estava correta a imagem de que o PMDB tinha mais intimidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, mais espaço no governo Dilma, o secretário negou.

- Com o presidente Lula não só tinha mais intimidade, como também nessa questão de espaço o partido tinha mais. O que difere hoje é que nós temos o vice-presidente da República [Michel Temer], então o grau de responsabilidade do partido é muito superior ao que tinha.

O ministro fez questão de frisar que o PMDB tem interesse no sucesso do governo.

- Isso muda uma linha de comportamento que tinha sido sempre praticada pelo PMDB. O partido participava do governo em negociações no Congresso, no Salão Verde [da Câmara dos Deputados], e não como agora. Construímos essa relação na rua, participando do processo eleitoral.

Sindicalistas querem que controle acionário de aeroportos permaneça com a Infraero

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, garantiu que a entidade não medirá esforços para manter com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o controle acionário dos aeroportos que adotarem o modelo de concessão à iniciativa privada. O governo pretende implantar esse modelo nos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo; Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília; e Viracopos, em Campinas (SP).

Segundo o presidente da CUT, o problema do modelo apresentado pelo governo “está na origem”. “Somos contrários à decisão de limitar em 49% a participação acionária da Infraero. Não há acordo nesse ponto porque, com ele, o governo abrirá mão do controle e da gestão dos aeroportos. O modelo precisa ter, no mínimo, 51% das ações nas mãos da estatal”, destacou Arthur Henrique manifestou durante a terceira reunião com representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC).

O encontro teve também a participação de membros da Infraero e da Secretaria-Geral da Presidência da República e do presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos.

Para os representantes do governo, essa limitação tem como objetivo flexibilizar e garantir liberdade para a tomada de decisões rápidas de investimentos nos aeroportos. “A solução apresentada não dará certo da mesma forma como não deu nos setores elétrico e de telecomunicações”, argumenta o representante da CUT.

Ele explica que, caso o modelo apresentado seja o adotado, haverá o risco de as empresas aeroportuárias seguirem o exemplo da Light, empresa do setor elétrico que atua no Rio de Janeiro, e "atuarem apenas corretivamente, ao invés de preventivamente".

“Só que se o problema acontecer no setor aéreo, as consequências serão desastrosas”, avalia. “Todos sabemos que essas terceirizações acabam servindo como jogo de empurra das responsabilidades, a exemplo do que vimos recentemente nas denúncias de atraso na entrega de malas nos aeroportos”, ressaltou.

A CUT sugere que os financiamentos previstos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devam ser dirigidos à estatal. “Parte dos recursos continuarão a cargo do BNDES. Por que então não emprestá-los à Infraero?”, questionou o sindicalista.

Artur Henrique elogiou a iniciativa de o governo sentar à mesa para ouvir o que os trabalhadores representantes dos setores aeroportuário, aeroviário e aeronáutico têm a dizer. “No próximo dia 11, haverá nova reunião. Manteremos nossa posição crítica a esse modelo concebido, e se continuar dessa forma usaremos todos os recursos necessários para fazer com que a Infraero seja a operadora exclusiva, detendo pelo menos 51% das ações”.

A Secretaria de Aviação Civil informou que não irá se pronunciar, neste momento, sobre o assunto.

Políticos se atacam em evento e homenagem a João Pessoa vira pano de fundo

A homenagem à figura de João Pessoa, realizada nesta terça-feira (26), pelo Governo do Estado, deveria acontecer sem maiores polêmicas não fosse o discurso inflamado do vereador e sobrinho-neto do patrono da Capital paraibana, Fernando Milanez (PMDB). 

Após ouvir as criticas à administração de Ricardo Coutinho, o vice-governador Rômulo Gouveia rebateu o discurso do parlamentar dizendo que a voz de Milanez “tirou o brilho” da ocasião. Com a “peleja”, a homenagem acabou ficando como “pano de fundo.” 

O parlamentar, que faz oposição tanto a Ricardo Coutinho, no âmbito estadual, quanto a Luciano Agra, no municipal, aproveitou a homenagem para politizar o assunto e criticar o projeto de governo socialista. No seu discurso, Milanez alfinetou Ricardo Coutinho dizendo que não havia na agenda do Governo do Estado uma homenagem à altura de João Pessoa. 

E que isso, seria um dos motivos para “diminuir a figura” do homenageado. Fernando Milanez chegou a dizer que o governo estaria usando de “subterfúgios” para criar uma homenagem, já que, no local do evento – na Praça dos Três Poderes, no Centro da cidade – ocorria também uma feira temática em comemoração à Semana Estadual de Agricultura. 

“A Paraíba não sabe preservar os vultos da sua história”, atacou Milanez, afirmando que o nome da cidade não poderia ser mudado e que, se o governo não fizesse um boa homenagem, a família faria. 

Logo após a troca de cumprimentos com Milanez, o vice-governador Rômulo Gouveia pegou o microfone e disparou: “João Pessoa é maior que o discurso que eu ouvi agora. Neste instante você (Milanez) tira o brilho de um momento de resgate à história. Em nenhum momento o Governo do Estado tentou obstacular essa homenagem”. 

Para Rômulo, o vereador aproveitou a oportunidade para “fazer palanque político”. Fernando Milanez pretende sair candidato a prefeito de João Pessoa nas próximas eleições pelo PMDB. O parlamentar classificou a reposta do vice-governador de "no mínimo deselegante."

A crise ideológica do capitalismo ocidental

Realmente precisamos de outro experimento custoso com ideias que fracassaram repetidamente? Não deveríamos precisar, no entanto, parece cada vez mais que teremos que suportar outro fracasso. Um fracasso na Europa ou nos Estados Unidos para voltar ao crescimento sólido seria ruim para a economia mundial. Um fracasso em ambos os lugares seria desastroso – inclusive se os principais países emergentes conseguirem um crescimento autossustentável. Lamentavelmente, a menos que prevaleçam as mentes sábias, este é o caminho para o qual o mundo se dirige. O artigo é de Joseph Stiglitz.

Joseph Stiglitz - Sin Permiso

Há apenas alguns anos atrás, uma poderosa ideologia – a crença nos mercados livres e sem restrições – levou o mundo à beira da ruína. Mesmo em seus dias de apogeu, desde o princípio dos anos oitenta até o ano de 2007, o capitalismo desregulado ao estilo estadunidense trouxe maior bem estar material só para os mais ricos no país mais rico do mundo. De fato, ao longo dos 30 anos de ascensão desta ideologia, a maioria dos estadunidenses viram suas receitas diminuir ou estancar ano após ano.

Mais do que isso, o crescimento da produção nos Estados Unidos não foi economicamente sustentável. Com tanto da receita nacional dos EUA sendo destinada para tão poucos, o crescimento só podia continuar por meio do consumo financiado por uma crescente acumulação da dívida. Eu estava entre aqueles que esperavam que, de alguma maneira a crise financeira pudesse ensinar aos estadunidenses (e a outros) uma lição acerca da necessidade de maior igualdade, uma regulação mais forte e um melhor equilíbrio entre o mercado e o governo. Desgraçadamente, isso não ocorreu. Ao contrário, um ressurgimento da economia da direita, impulsionado como sempre, por ideologia e interesses especiais, uma vez mais ameaça a economia mundial – ou, ao menos, as economias da Europa e dos EUA, onde estas ideias continuam florescendo.

Nos EUA, este ressurgimento da direita, cujos partidários, evidentemente, pretendem derrogar as leis básicas da matemática e da economia, ameaça provocar uma moratória da dívida nacional. Se o Congresso ordena gastos que superam as receitas, haverá um déficit e esse déficit deve ser financiado. Em vez de equilibrar cuidadosamente os benefícios da cada programa de gasto público com os custos de aumentar os impostos para financiar tais benefícios, a direita procura utilizar um pesado martelo – não permitir que a dívida nacional aumente, forçando os gastos a limitarem-se aos impostos.

Isso deixa aberta a interrogação sobre quais gastos terão prioridade – e se os gastos para pagar juros da dívida nacional não forem prioridade, uma moratória é inevitável. Além disso, cortar os gastos agora, em meio de uma crise em curso provocada pela ideologia de livre mercado, simples e inevitavelmente só prolongaria a recessão.

Há uma década, em meio a um período de auge econômico, os EUA enfrentavam um superávit tão grande que ameaçou eliminar a dívida nacional. Reduções de impostos insustentáveis e guerras, uma recessão importante e crescentes custos de atenção com saúde – impulsionados em parte pelo compromisso da administração de George W. Bush de outorgar às companhias farmacêuticas liberdade para a fixação de preços, inclusive com dinheiro do governo em jogo – rapidamente transformaram um enorme superávit em déficits recordes em tempos de paz.

Os remédios para o déficit dos EUA surgem imediatamente deste diagnóstico: os EUA devem trabalhar para estimular sua economia; deve-se por um fim às guerras sem sentido; controlar os custos militares e com medicamentos; aumentar impostos, ao menos para os mais ricos. Mas a direita não quer saber nada disso e está pressionando para obter ainda mais reduções de impostos para as corporações e os ricos, juntamente com os cortes de gastos em investimentos e proteção social, o que coloca o futuro da economia dos EUA em perigo e destrói o que resta do contrato social. Enquanto isso, o setor financeiro dos EUA pressiona fortemente para libertar-se das regulações, para que possa voltar às suas anteriores práticas desastrosas e despreocupadas.

Mas as coisas estão um pouco melhores na Europa. Enquanto a Grécia e outros países enfrentam crises a medicina em voga consiste simplesmente em pacotes de austeridade e privatização desgastados pelo tempo, os quais só deixarão os países que os adotarem mais pobres e vulneráveis. Esse remédio fracassou no leste da Ásia, na América Latina e em outros lugares e fracassará também na Europa. De fato, já fracassou na Irlanda, Letônia e Grécia.

Há uma alternativa: uma estratégia de crescimento econômico apoiada pela Uniçao Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional. O crescimento restauraria a confiança de que a Grécia poderia pagar suas dívidas, fazendo com que as taxas de juros baixem e deixando mais espaço fiscal para mais investimentos que propiciem o crescimento. O crescimento por si mesmo aumenta as receitas por meio dos impostos e reduz a necessidade de gastos sociais, como o pagamento de seguro desemprego, por exemplo. Além disso, a confiança que isso engendra conduz a mais crescimento ainda.

Lamentavelmente, os mercados financeiros e os economistas de direita entenderam o problema exatamente ao contrário. Eles acreditam que a austeridade produz confiança e que a confiança produz crescimento. Mas a austeridade solapa o crescimento, piorando a situação fiscal do governo ou ao menos produzindo menos melhorias que as prometidas pelos promotores da austeridade. Em ambos os casos, se solapa a confiança e uma espiral descendente é posta em marcha.

Realmente precisamos de outro experimento custoso com ideias que fracassaram repetidamente? Não deveríamos precisar, no entanto, parece cada vez mais que teremos que suportar outro fracasso. Um fracasso na Europa ou nos Estados Unidos para voltar ao crescimento sólido seria ruim para a economia mundial. Um fracasso em ambos os lugares seria desastroso – inclusive se os principais países emergentes conseguirem um crescimento autossustentável. Lamentavelmente, a menos que prevaleçam as mentes sábias, este é o caminho para o qual o mundo se dirige.

(*) Joseph Stiglitz foi Prêmio Nobel de Economia em 2001

Tradução: Katarina Peixoto

RC assina termo de compromisso no pacto de combate à pobreza do Governo Federal

O governador Ricardo Coutinho acompanhou a presidenta da República, Dilma Rousseff, no lançamento do Plano Brasil sem Miséria na região Nordeste, em Arapiraca (AL), e declarou que o plano representa uma grande esperança para o povo do Nordeste e para os mais de 600 mil paraibanos que vivem em estado de extrema pobreza.

Ele defendeu a criação de mecanismos para que Estados e municípios sejam cobrados em relação às metas pactuadas e melhoria dos indicadores sociais.

O termo de compromisso para implantação do programa foi assinado na tarde desta segunda-feira (25) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campelo, e pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Os demais governadores de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Ceará, Piauí e o vice-governador do Maranhão, Washignton Luis também assinaram o convênio. A secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, acompanhou o governador Ricardo Coutinho e disse que na Paraíba o programa já começou com a realização da busca ativa dos grupos prioritários, que são catadores de resíduos sólidos, quilombolas, indígenas, familiares de apenados e pescadores.

O plano prevê a implantação de um conjunto de ações nas áreas de abastecimento de água, compras diretas aos agricultores, distribuição de sementes que visam retirar da situação da pobreza com inclusão produtiva 9,6 milhões de pessoas no Nordeste.

O governador Ricardo Coutinho colocou como grande desafio dos Estados e municípios a agilidade para o desenvolvimento das ações do plano diante das burocracias do poder público. Diante disso, Ricardo defendeu a criação de uma agenda comum de metas do Governo Federal, Estados e municípios que façam com que as demandas mais urgentes como questões de ordem natural, como enchentes verificada na Paraíba, não prejudiquem o resultado dos programas.

Durante reunião com a presidente e os governadores nordestinos, o governador Ricardo Coutinho reconheceu o esforço do governo federal na articulação de um plano essencial para o Brasil, através do Nordeste, que concentra 9,6 milhões dos extremamente pobres no país.

“Esse é um plano que tem um olhar integral e trabalha com todas as vertentes somando ações de ministérios com Estados e municípios para combater a miséria com desenvolvimento social. Na Paraíba esperamos reduzir a situação de pobreza extrema, que aflige mais de 613 mil paraibanos”, completou.

Inclusão produtiva – Ricardo Coutinho colocou a inclusão produtiva como algo fundamental para a preservação dos avanços que estão acontecendo no Brasil.

Ele defendeu por parte do governo de meios para a preservação dos arranjos produtivos citando, como exemplo as redes de São Bento (PB) ou as confecções em Santa Cruz do Capibaribe (PE), onde a entrada de matérias-primas de outros países vem prejudicando a produção local e ocasionando desemprego. “É preciso pautar isso para proteger o comércio local e o interesse da maioria da população”.

Dilma frisou que dos 16,2 milhões de brasileiros extremamente pobres, 9,6 milhões estão no Nordeste, principalmente no Semi-árido e a estratégia é agir junto com Estados e municípios com o combate a miséria e o abastecimento com o programa Água para Todos com investimento de 756 milhões para a construção este ano de 367 mil cisternas este ano e 750 mil até 2014.

“Começamos o Brasil Sem Miséria pelo Nordeste pelo nosso compromisso de que para o Brasil crescer o Nordeste precisa crescer e precisamos da garra dos nordestinos”.

  Renegociação de dívidas – A presidenta Dilma também afirmou que a dívida de alguns Estados como Alagoas e Paraíba com a União poderá ser renegociada dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na Paraíba, a dívida pública atinge R$ 39 milhões por mês e em Alagoas R$ 40 milhões.

Dilma reconheceu que em alguns estados o valor da dívida é muito alta e que o governo Federal busca fazer a rolagem para um prazo maior e com juros menores, o que aumentaria o poder de investimento do governo dos Estados, mas ressaltou que é necessário respeitar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No entendimento da presidenta, só a mudança do indexador não basta é preciso uma mudança no perfil para o pagamento da dívida e a garantia de recursos para investimentos sociais.

“O governadores têm procurado, sistematicamente, a União em busca desta renegociação. Nós entendemos a preocupação e tentaremos atender ao pleito, respeitando os limites da Lei”, finalizou.

Couto sobre bancada do PT na AL: “Essa postura rancorosa não dá mais”

“Essa postura rancorosa não dá mais. Quem não quiser perceber isso agora, vai perceber a partir do final do ano”.

A declaração é do deputado federal, Luiz Couto (PT), ao comentar a postura da bancada petista na Assembleia Legislativa, composta pelos parlamentares Anísio Maia, Luciano Cartaxo, Frei Anastácio, em relação ao Governo do Estado.

Em entrevista à Rádio Correio FM, nesta segunda-feira (25), o parlamentar disse esperar sensibilidade por parte dos deputados estaduais petistas para “se aproximar e dizer que querem fazer uma nova Paraíba”.

- Eles devem seguir o exemplo do Governo Federal, que não tem qualquer tipo de obstrução ou oposição, pelo contrário, é abertura total – argumentou Couto.

STF reconhece direito a pensão por morte de companheiro gay

Pedido havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas em 2005

   Ninguém pode ser privado de direitos nem sofrer quaisquer restrições de ordem jurídica por conta de sua orientação sexual. O entendimento foi reafirmado pelo ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao reconhecer o direito de Edson Vander de Souza de receber pensão pela morte do companheiro, que era servidor público do Estado de Minas Gerais, e com quem vivia em união estável homoafetiva.

O benefício, garantido em primeira instância, foi negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 2005. Os juízes mineiros decidiram que a Constituição de 1988 reconhecia apenas a união heterossexual como entidade familiar e que a concessão do benefício previdenciário a companheiro homossexual dependia da edição de lei específica. Como em Minas Gerais não havia lei a amparar a concessão de benefício previdenciário decorrente de relação homoafetiva, não haveria o direito à pensão.

Souza recorreu ao Supremo e o ministro Celso de Mello acolheu o recurso. Em sua decisão de 17 páginas, o decano do STF lembrou a recente decisão da Corte que equiparou as uniões estáveis homoafetivas às uniões entre casais convencionais e ressaltou que os homossexuais têm o direito de receber igual proteção das leis e do sistema judicial.

De acordo com o ministro, é "arbitrário e inaceitável qualquer estatuto que puna, que exclua, que discrimine, que fomente a intolerância, que estimule o desrespeito e que desiguale as pessoas em razão de sua orientação sexual". Celso de Mello frisou que a decisão do Supremo eleva à categoria de entidade familiar as uniões estáveis homoafetivas.

- Isso significa que a qualificação da união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, desde que presentes, quanto a ela, os mesmos requisitos inerentes à união estável constituída por pessoas de gêneros distintos, representa o reconhecimento de que as conjugalidades homoafetivas, por repousarem a sua existência nos vínculos de solidariedade, de amor e de projetos de vida em comum, hão de merecer o integral amparo do Estado, que lhes deve dispensar, por tal razão, o mesmo tratamento atribuído às uniões estáveis heterossexuais.

Para Celso de Mello, o reconhecimento da união homossexual como entidade familiar encontra suporte em princípios fundamentais como os da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da autodeterminação, da igualdade, do pluralismo, da intimidade e da busca da felicidade. Na decisão, o ministro ressalta que o silêncio do legislativo sobre o tema gera "um quadro de [inaceitável] submissão de grupos minoritários à vontade hegemônica da maioria".